REQUERIMENTOS 2007
189/2007 - EMENTA: Solicita da CAGEPA a implantação da Rede de Esgoto e demais implementos básicos de infra-estrutura para a Favela Santo Antônio.
188/2007 - EMENTA: Requer a implantação do calçamento em paralelepípedo da Rua Farmacêutico João Nóbrega, no bairro do Novo Horizonte.
187/2007 - EMENTA: Requer a implantação do calçamento em paralelepípedo da Rua Rosa Farias Dantas, no bairro do Novo Horizonte.
186/2007 - EMENTA: requer a implantação do calçamento em paralelepípedo da Rua Gábio José de Oliveira Araújo, no bairro do Cruzeiro.
185/2007 - EMENTA: Requer a implantação do calçamento em paralelepípedo da Rua Heleno de Souza do Ó, Bodocongó III.
184/2007 - EMENTA: Requer a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Gonçalves Dias, no Bairro de Monte Castelo.
183/2007 - EMENTA: Solicita a implantação de bancos estilizados em madeira no calçadão ao lado do Edifício Rique, situado na Rua Sete de Setembro.
182/2007 - EMENTA: Requer a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Sargento Edson Sales, no bairro de Santo Antônio.
181/2007 - EMENTA: Requer a reforma e ampliação da Casa da Comunidade, localizada no Condomínio Rural Serrotão.
180/2007 - EMENTA: Requer a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Rio Grande do Sul, no bairro da Liberdade.
178/2007 - EMENTA: Requer Moção de Felicitações ao repórter Renato Diniz (TV Borborema) pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido em 07 de março.
177/2007 - EMENTA: Requer a implantação do calçamento em paralelepípedo da Rua José Vieira de Souza, no bairro do Novo Horizonte.
176/2007 - EMENTA: Requer Moção de Felicitações ao jornalista Josusmar Barbosa pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido em 02 de março.
122/2007 - EMENTA: Requer a implantação do calçamento em paralelepípedo da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro do Monte Santo.
121/2007 - EMENTA: Requer a implantação do calçamento em paralelepípedo da Rua Severino Branco, no bairro de Santo Antônio.
120/2007 - EMENTA: Requer a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Sindolfo Montenegro, no bairro de Santo Antônio.
119/2007 - EMENTA: Requer Moção de Congratulações ao Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior pela escolha da cidade de Campina Grande para sediar o 26º Congresso Nacional - ANDES.
118/2007 - EMENTA: Requer Moção de Congratulações aos que fazem a Associação Carismática Católica São Pio X, pelo êxito e 10º aniversário do evento "Crescer".
117/2007 - EMENTA: Requer Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do professor universitário Fábio Gutemberg Ramos de Souza, ocorrido em 24 de fevereiro.
116/2007 - EMENTA: Solicita do governo do estado a implantação de programa de arborização urbana para o bairro da Glória.
085/2007 - EMENTA: Requer a implantação do calçamento em paralelepípedo da Rua Bento Figueiredo, no bairro do Monte Santo.
084/2007 - EMENTA: Requer a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Conde D´Eu, no bairro do Monte Santo.
032/2007 - EMENTA: Solicita da CELB a implantação da Rede de Iluminação Pública na Rua Raimundo Nonato, no bairro do Catolé.
031/2007 - EMENTA: Solicita da CELB a implantação de postes da rede elétrica na Travessa Tomás de Araújo, no bairro do Monte Santo.
006/2007 - EMENTA: Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI da Improbidade Administrativa por mais de 90(noventa) dias, de acordo com o Regimento desta Casa Legislativa.
Projetos - 2007
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 011/2007 - EMENTA: Determina a instalação de Comissão de Assuntos Relevantes para investigar a situação de obras paralisadas no Município, de responsabilidade da Administração Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2007 - EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Rádio e Televisão Campina Grande Ltda. e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº. 004/2007 - EMENTA: Torna obrigatória a notificação pelos gestores de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino dos atos de violência praticados contra os menores matriculados nas respectivas unidades de ensino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 003/2007 - EMENTA: Autoriza no que dispõe sobre provimento de cargos em Comissão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 72/2006.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, manterem, na área que as antecedem, "Guarda-Volumes" e dá outras providências.
Art. 1º - Ficam obrigadas as Agências Bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, manterem, na área que as antecedem, "Guarda-Volumes", no âmbito do Município de Campina Grande.
Art. 2º - O "Guarda-Volumes" a que se refere o art. 1º desta Lei deverão conter aproximadamente 50cm (cinqüenta centímetros) de profundidade, 40cm (quarenta centímetros) de altura e 30cm (trinta centímetros) de largura.
Art. 3º. - O uso do "Guarda-Volumes" deverá ser aleatório, vedada a reserva de exclusividade de uso para correntistas da própria Agência Bancária.
§ Único - A utilização do serviço de "Guarda-Volumes", prestado pela Agência Bancária deverá ser gratuita.
Art. 4º - As Agências Bancárias que não possuírem "Guarda-Volumes", na data de início de vigência desta lei, terão o prazo de 90 (noventa) dias para instalar e disponibilizar o citado equipamento aos usuários na busca de um serviço prestado pela Instituição Financeira (clientes ou não), sob pena de incorrerem em multa administrativa.
§ Único - A multa referida no "caput" deste artigo será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de reincidência, a ser atualizada anualmente pelo mesmo índice da majoração da UFCG.
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Esta lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, dentro de 90 (noventa) dias a contar de suas publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paulo de Tarso de L. G. Medeiros
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 79/2006
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campina Grande disponibilizar em seu "site" na "internet", lista e fotos de crianças e adolescentes desaparecidos.
Art. 1º - Fica autorizada a Prefeitura do Município de Campina Grande a incluir em seu endereço eletrônico ("site") na "Internet", relação com os nomes e fotos de crianças e adolescentes desaparecidos na Cidade de Campina Grande e em toda Paraíba, desde que solicitado pela família da do desaparecido e mediante a comprovação do desaparecimento através de Boletim de Ocorrência Policial.
§ 1º - A lista contendo os nomes das pessoas desaparecidas e demais informações deverá ser alocada em página da "Internet" específica, devendo ser atualizada a cada 30 (trinta) dias.
§ 2º - O endereço eletrônico da página deverá ser publicado no Semanário Oficial do Município, bem como número de telefone a ser designado pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - A página eletrônica a que se refere o artigo anterior deverá conter atalhos de ligação ("links") com outras páginas ("sites") existentes na "Internet" que versem sobre o mesmo assunto.
§ 1º - Fica determinado que o atalho principal que trata o caput deste artigo será o endereço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal: http://www.desaparecidos.mj.gov.br.
Art. 3º - O Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Paulo de Tarso de L. G. Medeiros
Vereador – 2º Secretário da Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2006
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JESIMIEL FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Senhor JESIMIEL FERREIRA DOS SANTOS.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Paulo de Tarso de L. G. Medeiros
Vereador
Solicita benfeitorias para bairros da Zona Leste
Diversos requerimentos de autoria do vereador Paulo de Tarso (PT) foram protocolados na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira, solicitando a execução de obras e serviços destinados aos bairros da Zona Leste, a exemplo de José Pinheiro, Santo Antônio, Vila Castelo Branco, Monte Castelo e Jardim Europa.
O objetivo das proposituras é de proporcionar melhores condições aos moradores daquele setor habitacional, benefícios esses que vão da implantação de esgotamento sanitário a recuperação de praças e de lavanderia.
Para o bairro de Santo Antônio, por exemplo, foram protocolados dois requerimentos solicitando a implantação do calçamento em paralelepípedos da rua José Gomes de Farias e da Travessa Carlos Gomes.
Em Monte Castelo, foram três solicitações: complementação do calçamento da rua Hortêncio Ribeiro, a reforma no prédio do Fabricão dos Calçados, incluindo melhorias nos banheiros, pintura, e a possibilidade em aumentar o número de Boxes. O terceiro, por fim, visa a restauração da Lavanderia Santo Antônio, que atualmente encontra-se com problemas estruturais, necessitando urgentemente de serviços de capinagem, recuperação da rede elétrica, substituição de telhas, aumento do muro, equipamentos sanitários para ativação dos banheiros e reforço das grades de proteção, etc.
Para a Vila Castelo Branco, foi solicitada a recuperação da Praça Manoel Monte Cruz, que necessita de diversos reparos, citando a restauração da calçada, serviços de jardinagem, recuperação dos bancos e da iluminação pública. Desde a sua inauguração, em 1969, nenhuma reforma ainda foi feita naquele logradouro.
Para o Jardim Europa, o vereador Paulo de Tarso encaminhou apelo ao governador do Estado e ao presidente da CAGEPA, visando a imediata implantação da rede de esgoto e demais implementos básicos de infra-estrutura para aquele bairro, considerando as precárias condições ali existentes, a exemplo do esgotamento residencial a céu aberto, o que faz promover a proliferação de doenças e insetos.
Finalmente, para o bairro do José Pinheiro, foram encaminhadas três proposituras: na primeira, pede a implantação do calçamento para rua Almirante Tamandaré. Nas seguintes, a implantação da rede de iluminação pública na avenida ministro José Américo de Almeida, como também a construção de um pontilhão para passagem de pedestres entre as margens do canal das piabas, defronte as ruas Vigário Virgínio (Santo Antônio) e Joaquim Nabuco (José Pinheiro).
Em apenas dois meses de mandato, o vereador Paulo de Tarso apresentou mais de 20 proposituras que serão apreciadas na próxima terça-feira, quando se inicia o ano legislativo. “É apenas o começo. Temos muito por fazer. Nosso mandato é um mandato voltado pras questões sociais”, concluiu o parlamentar.
Sinalização para Canal das Piabas
O vereador Paulo de Tarso (PT) aprenstou requerimento nº 79/2005, solicitando da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida ministro José Américo de Almeida, em José Pinheiro.
Recentemente, a referida avenida recebeu pavimentação asfáltica, o que beneficiou a comunidade local, servindo assim como alternativa para acesso rápido aos bairros da Zona Leste, a exemplo do Santo Antônio, José Pinheiro, Monte Castelo, entre outros.
Comentando a respeito da falta de segurança naquela avenida, o parlamentar Petista disse que “o local não dispõe de nenhuma sinalização de trânsito, considerando que as margens do Canal das Piabas, localizado na avenida, não possui barreiras de proteção, o que faz colocar as pessoas e condutores de veículos que ali circulam em constante atenção redobrada, para poder tentar evitar os possíveis acidentes”, concluiu.
Mureta para o Canal das Piabas
Foi protocolado na secretaria de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande, requerimento nº 77/2005, de autoria do vereador Paulo de Tarso (PT), solicitando a construção de uma mureta de proteção em toda a extensão do Canal das Piabas. Segundo o vereador Paulo de Tarso, a idéia principal do documento, que é endereçado ao prefeito da cidade e aos secretários de Planejamento e de Obras e Serviços Urbanos, “é tentar dirimir os acidentes de trânsito e afogamentos naquele logradouro, fatos esses ocorridos por diversas vezes, principalmente no período de chuvas, quando o volume de água que desemboca no Canal das Piabas é de intenso e assustador fluxo”, disse o parlamentar petista.
O fato é mais grave nas mediações da avenida ministro José Américo de Almeida, no bairro de José Pinheiro, que recentemente recebeu pavimentação asfáltica, onde não existe sequer, o “meio-fio” da rodovia, fazendo com que as pessoas fiquem expostas à própria sorte.
Vereador pede sinalização de trânsito nas proximidades de Grupo Escolar
O vereador Paulo de Tarso (PT) protocolou o requerimento nº 080/2005, solicitando da STTP providências cabíveis, no sentido de implantar o serviço de orientação e educação de trânsito (NEAC/STTP), bem como sinalização vertical e horizontal nas proximidades do Grupo Escolar Monsenhor Sales, localizado na avenida Assis Chateaubriand, bairro do Tambor, visando assim, reduzir acentuadamente os riscos de acidentes de trânsito naquele local.
Para o vereador Paulo de Tarso “é muito complexo o tráfego de veículos no local, tanto quando da carência de sinalização adequada ali existente, o que requer a atenção redobrada dos transeuntes e condutores de veículos. O Grupo Escolar está localizado numa avenida de grande fluxo de automóveis, que em sua maioria são de veículos pesados, utilizados no escoamento de produção industrial. Freqüentemente, são contabilizados vários acidentes naquele local, inclusive alguns com vítimas fatais”, concluiu.
Vereador solicita melhorias para SUDEMA
Foi protocolado na Secretária de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande, o requerimento nº 154/2005, de autoria do vereador Paulo de Tarso, onde faz apelo ao governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e ao superintendente da SUDEMA, José Ernesto Souto Bezerra, no sentido de que sejam melhoradas as condições de trabalho para o escritório regional da SUDEMA, em Campina Grande.
Segundo Paulo de Tarso, “o referido órgão atende uma demanda bastante elevada de fiscalização, certificação e vigilância na área ambiental nesta cidade e região, e não detém das condições materiais e de pessoal necessárias ao desenvolvimento de um trabalho eficaz”, concluiu o parlamentar.
Vereador faz apelo para recuperação da iluminação pública da praça no Conjunto dos Professores
O vereador Paulo de Tarso encaminhou ofício à diretoria da CELB, solicitando a restauração da rede de iluminação pública da Praça Francisco Colares (Conjunto dos Professores), que se encontra quase que completamente às escuras, bem como a colocação de dois postes de iluminação no trecho final da rua João Julião Martins, defronte ao referido logradouro.
Preocupado com o caso em questão, o vereador Petista disse que “tais solicitações se devem ao seguinte fato: a iluminação da praça é de responsabilidade da CELB. O trecho final da rua João Julião Martins, nas mediações do nº 760, não possui posteação e conseqüentemente iluminação pública, penalizando os moradores daquela área que, apesar de pagarem por este serviço, não dispõe do mesmo para sua segurança e conforto”, concluiu Tarso.
Requerimentos:
Requerimento nº 1.113/2005, endereçou solicitação ao Prefeito Municipal de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, objetivando a implantação do serviço de calçamento na Rua Advogado Otávio Amorim, localizada no Bairro do Cruzeiro, desta cidade.
Requerimento nº 1.131/2005, que endereçou solicitação ao Prefeito Municipal de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, objetivando a implantação do serviço de calçamento na Rua João Francisco de Araújo, localizada no Bairro de Santa Rosa, desta cidade.
Requerimentos nºs 1.296, 1.335 e 1.337/2005 (PMCG) aprovados por unanimidade, a fim de solicitar-lhe o seguinte:Instalação de unidades da Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, nos Bairros de José Pinheiro, Cruzeiro e Bodocongó, desta cidade (Req. 1.296).
Implantação do Programa Saúde da Família na Vila da FAP(Araxá), desta cidade, (Req. 1.335). Recomposição do calçamento da Rua Cerâmica, localizada no Bairro de Santa Rosa, desta cidade, (Req. 1.337). Senhor Secretário,
Requerimento nº 1.335/2005, aprovado por unanimidade, para fazer-lhe um apelo, no sentido de providenciar a implantação do Programa Saúde da Família na Vila da FAP(Araxá), desta cidade.
Requerimento nº 1.297/2005 (PMCG) aprovado por unanimidade, para fazer-lhe um apelo, no sentido de providenciar a realização de estudos que viabilizem a reavaliação do espaço das catracas que equipam os ônibus coletivos da frota que circula em nosso município.
Requerimento nº 1.335/2005que endereçou apelos ao Prefeito Municipal, Veneziano Vital do Rêgo e ao Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Medeiros Júnior, solicitando a implantação do Programa Saúde da Família na Vila da FAP(Araxá), desta cidade.
Requerimento nº 1.336/2005, que endereçou apelo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Guilherme Almeida, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica do acesso ao Giradouro do Loteamento Itararé II, desta cidade.
Requerimento nº 1.336/2005, apelo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Guilherme Almeida, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica do acesso ao Giradouro do Loteamento Itararé II, desta cidade.
Requerimento nº 1.337/2005, que endereçou apelos ao Prefeito Municipal, Veneziano Vital do Rêgo e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Guilherme Almeida, solicitando a recomposição do calçamento da Rua Cerâmica, localizada no Bairro de Santa Rosa, desta cidade.
Requerimentos nºs 1.398 e 1.399/2005 endereçou apelos ao Prefeito Municipal, Veneziano Vital do Rêgo, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Guilherme Almeida e ao Gerente Operacional da CELB, Alexandre Suassuna, solicitando a implantação e recuperação da iluminação pública da Rua Aprígio Veloso, entre o Posto de Combustíveis Cristina e o acesso ao ginásio de esportes da UFCG e a recuperação da praça localizada defronte ao Grupo Escolar Professor Miron e a sede da Empresa Cabral, entre as ruas Aprígio Veloso e Capitão João Alves de Lira, com a execução dos serviços de recomposição das calçadas, serviço de jardinagem e poda de árvores, colocação de bancos e recuperação da iluminação pública.
Requerimento nº 1.398/2005, endereçou apelos ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Guilherme Almeida e ao Gerente Operacional da CELB, Alexandre Suassuna, solicitando a implantação e recuperação da iluminação pública da Avenida Aprígio Veloso, no trecho compreendido entre o Posto de Combustíveis Cristina e o acesso ao ginásio de esportes da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, considerando que o local encontra-se praticamente às escuras, causando risco iminente aos transeuntes, estudantes e professores.
Requerimento nº 1.399/2005, aprovado por unanimidade, faz um apelo, ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a realização de reforma e recuperação da praça localizada defronte ao Grupo Escolar Professor Miron e a sede da
Empresa Cabral, entre as ruas Aprígio Veloso e Capitão João Alves de Lira, no Bairro de Bodocongó, sugerindo: recomposição das calçadas, serviço de jardinagem e poda de árvores, colocação de bancos, recuperação e implantação da iluminação pública.
Requerimentos nºs 887 e 888/2005, aprovado por unanimidade, objetivando o seguinte: Divulgação bimestralmente, em anexo aos contracheques dos servidores municipais, um sumário de contas de nossa edilidade, contendo:
a) Total de receitas do mês;
b) Pagamentos ou descontos de dívidas do município;
c) Pagamento ao IPSEM;
d) Despesas com pessoal;
e) Despesas com prestadores de serviços, etc. (Req. Nº 887).
Requerimentos nºs 1009 e 1010/2005, , aprovado por unanimidade, objetivando
o seguinte: Implantação de calçamento em paralelepípedos nas ruas: Crisélida Maria Vieira Souto, Francisco Pereira, Fenelon Benevides, Francisco A. Tito, Hélio Vinagre Vilar, Arthur Freire de Figueiredo e Aguinaldo Agra.
(Req. nº 1010). Conserto do calçamento da rua Pau D’arcos, no Bairro das
Malvinas.
(Req.nº 1009).
Requerimento nº 1010/2005, apelo ao Senhor Prefeito Municipal, Veneziano Vital do Rego, objetivando a implantação de calçamento em paralelepípedos nas ruas: Crisélida Maria Vieira Souto, Francisco Pereira, Fenelon Benevides, Francisco A. Tito, Hélio Vinagre Vilar, Arthur Freire de Figueiredo e Aguinaldo
Agra.
Requerimento nº 1009 /2005, apelo ao Senhor Prefeito Municipal, aprovado por unanimidade, objetivando o Conserto do calçamento da rua Pau D’arcos, no Bairro das Malvinas.
Requerimento nº 1010/2005, endereçou apelo ao Senhor Prefeito Municipal, Veneziano Vital do Rego e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município, Guilherme Almeida, objetivando o conserto do calçamento da rua
Pau D’arcos, no Bairro das Malvinas.
Requerimentos nºs 080, 130, 131, 132, 133, 155, 233 e 234/2005,( PMCG/STTP) aprovados por unanimidade, a fim de solicitar-lhe o seguinte:
Implantação do serviço de orientação e educação de trânsito, bem como sinalizações horizontal e vertical nas proximidades do Grupo Escolar Monsenhor Sales, na Av. Assis Chateaubriand, 2047 – Bairro do Tambor, desta cidade, (segue anexa cópia de fotografias – “Req. 080”).
Realização de reforma das instalações da Lavanderia Pública Santo Antônio, localizada na Rua Hortêncio Ribeiro, no Bairro de Monte Castelo, (segue anexa cópia de fotografias, “Req. 130”).
Implantação de calçamento na Rua José Gomes de Farias, no Bairro de Santo Antônio, desta cidade, (segue anexa cópia de fotografas, “Req. 131”).
Realização do serviço de calçamento na Travessa Carlos Gomes, no Bairro de Santo Antônio, (segue anexa cópia de fotografia, “Req. 132”).
Implantação de calçamento na Rua Almirante Tamandaré, no Bairro de José Pinheiro, (segue anexa cópia de fotografias, “Req. 133).
Requerimento nº 080/2005, aprovado por unanimidade, para fazer-lhe um apelo,no sentido de providenciar a implantação do serviço de orientação e educação no trânsito, bem como sinalizações horizontal e vertical nas proximidades do Grupo Escolar Monsenhor Sales, no Bairro do Tambor, desta cidade, (segue anexa cópia de fotografias).
Requerimento nº 155/2005, aprovado por unanimidade, faz apelo ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a realização de reforma e recuperação da Praça Manoel Monte Cruz, localizada no Bairro de Monte Castelo, desta cidade.
Requerimentos nºs 005, 006, 077, 078, 235, 237 e 238/2005, , aprovados por unanimidade, a fim de solicitar-lhe o seguinte:
Construção de um muro para cercar toda área do terreno da SAB de Santa Rosa, na Rua Yoyô Cavalcante, entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Palestina, pois atualmente serve de depósito de lixo e abrigo de marginais, (Req. 005).
Reforma e recuperação da Praça Francisco Colares, no Conjunto dos Professores, no Bairro de Bodocongó, desta cidade, (Req. 006).
Construção de mureta de proteção lateral em toda extensão do Canal das Piabas, visando oferecer maior segurança para transeuntes e condutores de veículos, (Req. 077).
Construção de um pontilhão para passagem de pedestres, entre as margens do Canal das Piabas, na Avenida Ministro José Américo de Almeida, defronte as ruas Vigário Virgínio, no Bairro de Santo Antônio e Joaquim Nabuco, no Bairro de José Pinheiro, desta cidade, (Req. 078).
Requerimentos nºs 154, 240 e 284/2005 aprovados por unanimidade, a fim de solicitar-lhe o seguinte:
Realização de melhorias nas condições de trabalho do escritório da SUDEMA em Campina Grande, pois o referido órgão atende uma demanda bastante elevada de fiscalização, certificação e vigilância na área ambiental no Compartimento da Borborema, (Req. 154).
Implantação de rede de esgotos e demais implementos básicos de infra-estrutura para a Favela Santo Antônio, localizada na parte final da Rua Lino Gomes Filho, nobairro de Santo Antônio, desta cidade, (Req. 240).
Realização de reformas nas instalações do Ginásio Maria das Dores Barbosa, situado na Rua José Miguel Leão, s/nº, no Distrito de São José da Mata, deste Município, sugerindo o seguinte: recuperação das instalações elétricas, equipamentos sanitários com a reativação dos banheiros, recuperação das instalações hidráulicas, reforma nos vestiários, conserto no teto com a substituição de telhas quebradas, serviço de capinação na sua parte lateral, (Req. 284).
Requerimento nº 154/2005, aprovado por unanimidade, para faz um apelo ao superintendente da Sudema, no sentido de providenciar a realização de melhorias nas condições de trabalho do escritório da SUDEMA em Campina Grande, pois o referido órgão atende uma demanda bastante elevada de fiscalização, certificação e vigilância na área ambiental no Compartimento da Borborema
Requerimento nº 240/2005, aprovado por unanimidade, para fazer-lhe um apelo, no sentido de viabilizar a implantação do serviço de rede de esgotos e demais implementos básicos de infra-estrutura para a Favela Santo Antônio, localizada na parte final da Rua Lino Gomes Filho, no Bairro de Santo Antônio,
Requerimento nº 284/2005 aprovado por unanimidade, para fazer-lhe um apelo,no sentido de viabilizar a realização de serviços de reformas nas instalações do Ginásio Maria das Dores Barbosa, localizado na Rua José Miguel Leão, s/nº, no Distrito de São José Mata, deste Município, sugerindo o seguinte: recuperação das instalações elétricas, equipamentos sanitários com reativação dos banheiros, recuperação das instalações hidráulicas, reforma nos vestiários, conserto no teto com substituição de telhas quebradas, serviço de capinação na parte
lateral do ginásio.
Pedido de Informação nº 746/2005, aprovado por unanimidade, a fim de solicitar-lhe as informações abaixo a respeito do sacrifício de uma árvore no Parque Evaldo Cruz, pretensamente autorizado pelo Poder Público Municipal.
Pedido de Informação nº 746/2005, aprovado por unanimidade, a fim de solicitar-lhe as informações abaixo a respeito do sacrifício de uma árvore no Parque Evaldo Cruz, pretensamente autorizado pelo Poder Público Municipal.
