Vereador lamenta atraso de obra da Escola de Audiocomunicação
Em uma sessão bastante movimentada da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Fernando Carvalho (PMDB) solicitou em nome dos pais e alunos da Escola de Audiocomunicação Demóstenes Cunha Lima, que o Governo do Estado conclua urgentemente os serviços de reforma do referido educandário.
Segundo Fernando Carvalho, vários pais de alunos e colaboradores do educandário, visitaram seu Gabinete Parlamentar, para que através de seu intermédio solicitasse ao Governo do Estado que conclua e entregue aos diretores e alunos, a tão sonhada obra. Para Carvalho, o atraso na entrega da referida escola que fica localizada ao lado no Terminal Rodoviário Ar gemiro de Figueiredo, está representando um desserviço no processo evolutivo que os deficientes surdos-mudos necessitam para a aprendizagem especializada. Todos por Um – Matérias de Carvalho são discutidas por vereadores das bancadas de oposição e situação
Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) foram votados e aprovados cinco importantes requerimentos de autoria do vereador Fernando Carvalho.
Além de receberem aprovação unânime, as matérias foram discutidas pela maioria dos 10 parlamentares, das bancadas de oposição e situação, presentes no plenário.
Os requerimentos discutidos abordaram sobre o Programa Pré-Vestibular Solidário, que oferece curso gratuito aos alunos das escolas públicas; implantação de Aterro Sanitário em Campina Grande, visando proporcionar soluções adequadas para o lixo e realização de campanhas de Saúde Bucal, que alertem para importância da higiene bucal.
As discussões ainda versaram sobre a solicitação de Carvalho para que seja incluída nos portais da Câmara Municipal e da Prefeitura de Campina Grande mensagem em favor da Transposição do Rio São Francisco; como também a criação de Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos por parte do Governo Municipal.
Carvalho elogiou a postura dos seus colegas parlamentares, pois segundo ele, independentemente de legenda partidária, as proposições aprovadas visam, exclusivamente, o bem-estar da população e o desenvolvimento de Campina Grande.
O vereador peemedebista ressalta, que apesar das aulas estarem sendo ministradas nas dependências da 1ª Igreja Batista, a entrega do prédio reformado, representa mais infra-estrutura e condições de aprendizagem em um local projetado exclusivamente para este serviço.
"É importante neste momento, que a sociedade campinense e paraibana se sensibilize com a situação destes alunos especiais, pois a maior garantia de sobrevivência deles, está justamente na qualidade da instrução que eles recebem para enfrentar o mundo" lamentou o vereador Fernando Carvalho.
Câmara quer informações sobre plano de combate a incêndio
A Câmara Municipal de Campina Grande atendendo solicitação do vereador Fernando Carvalho (PMDB), enviou para o Corpo de Bombeiros e à CAGEPA, Pedido de Informação, questionando sobre a quantidade e localização dos hidrantes no centro da cidade e sobre o plano de combate a incêndio em edifício e pontos comerciais da referida área.
Na solicitação, que foi enviada ao Gerente Regional da CAGEPA, Geraldo Nobre e ao Comandante da Companhia do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, Major Ivonaldo Ferreira Guedes, reflete a preocupação do vereador Fernando Carvalho com a eminente situação de incêndio, que pode ocorrer no centro comercial da cidade.
Em sua propositura, o vereador peemedebista, requereu também, dados atuais sobre a existência de um plano de expansão do número destes dispositivos de combate ao incêndio no centro da cidade. Também foi solicitada ao Corpo de Bombeiros, informações sobre se a corporação está atualizada com relação à treinamento e simulação de um caso real de incêndio, em um dos edifícios centrais de Campina Grande.
Apesar de reconhecer o trabalho heróico dos homens que compõem o Corpo de Bombeiro, o vereador Fernando Carvalho, está preocupado com a integridade da população e da própria tropa de Bombeiros. Desta forma, o edil também questionou quais os equipamentos e viaturas que a corporação dispõe para combater incêndios em edifício com mais de dez andares."Embora recentemente não tenha ocorrido em Campina Grande um incêndio de médio ou grande porte, nós como vereadores temos a obrigação de questionar e até mesmo fiscalizar os serviços que dizem respeito à segurança da população, objetivando corrigir, antecipar ou até mesmo evitar catástrofes" declarou Fernando Carvalho.
Vereador visita Catingueira e comemora Conquistas
O vereador Fernando Carvalho (PMDB), atendendo convite dos moradores do Bairro da Catingueira, visitou o local e comemorou junto aos lideres comunitários e a população, o cumprimento da promessa do Prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) em calçar as principais ruas da comunidade.
Para Carvalho, que ao chegar, foi recepcionado por uma comitiva de moradores e pela Presidente da Associação, aquele calçamento significa uma conquista para os moradores da Catingueira, tendo em vista, que após longos anos de esperas e promessas de outros políticos, o atual prefeito, em seu primeiro mandato está cumprindo o que muitos nunca cumpriram.Durante uma longa e receptiva caminhada, visitando moradores e comerciantes da área, o vereador Fernando Carvalho, ouviu atentamente todas as solicitações e apelos dos moradores e da Presidente da Associação dos Moradores, Simone Nascimento.
Dentre as várias casas e estabelecimentos comerciais, o vereador fez questão de visitar e tranqüilizar uma família que há dez anos ocupa um prédio público, onde funcionou o clube de Mães da comunidade. Como lhe é peculiar Carvalho tranqüilizou a família e garantiu em nome do Prefeito Veneziano, que eles só sairão do atual prédio para ocupar um novo lar.
Como educador e representante do povo, Fernando Carvalho, visitou e conversou com a coordenadora e várias educadoras da Creche Sinhazinha Celino, onde também ouviu várias sugestões e mensagens de apoio a sua candidatura à Deputado Estadual pelo PMDB. “Após vários anos de luta, agora podemos perceber que Campina Grande está em rota de crescimento, pois, observar o semblante de realização daquelas pessoas, nos trás a certeza de que o Governo Veneziano está no caminho certo e desta forma, continuarei apoiando e aproximando a população dos poderes públicos” comemorou Fernando Carvalho.
Vereador denuncia roubo de patrimônio público
O vereador Fernando Carvalho (PMDB) denunciou durante a sessão da Casa de Félix Araújo, a reincidência do roubo dos cabos de eletricidade, que estava sendo utilizado nos postes de iluminação do canal de Bodocongó.
Durante seu pronunciamento o vereador Fernando Carvalho lamentou profundamente em nome da população e pelos contribuintes municipais que pagam seus impostos, tendo em vista que mais uma vez a comunidade de Bodocongó está numa escuridão total, devido o roubo do referido patrimônio público.
O parlamentar alertou aos demais vereadores da Câmara campinense, que pela reincidência o roubo estava prejudicando tanto ao erário público, como a população do bairro de Bodocongó que residem ou transitam nas proximidades da Avenida Portugal e Fundação Nacional de Saúde.
Segundo Carvalho, este ato criminoso está propiciando, que os bandidos derretam e vendam o cobre para as sucatas de nossa cidade. Ele solicitou ao 2º BPM, uma ação mais rigorosa do departamento de inteligência do referido grupamento militar, para que efetue investigações e posteriormente descubra os receptadores e conseqüentemente os ladrões.
"Apesar dos esforços do prefeito Veneziano Vital do Rego em manter o local iluminado, a falta de segurança no local está propiciando a ação dos marginais, precisamos de uma ação mais efetiva de segurança pública e de investigações para prender os ladrões e os receptadores do patrimônio público", lamentou.
Campina terá Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, Projeto de Lei de autoria do vereador Fernando Carvalho (PMDB), que cria o Comitê de Combate a Corrupção e à Impunidade. Segundo o autor que é vice-presidente da Casa de Félix Araújo, esta propositura, objetiva acima de tudo, combater à corrupção e a impunidade através da ação de um grupo interdisciplinar representado por vários seguimentos de nossa sociedade.
Segundo Fernando Carvalho, após a aprovação da Câmara e posteriormente sancionado pelo Prefeito Veneziano Vital do Rego, o Conselho Municipal será criado e composto por membros do Poder Público Municipal, Ministério Público Estadual e Sociedade Civil. Dentre os representantes municipais, podemos destacar a participação da Câmara Municipal de Campina Grande, Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Finanças, Administração e Planejamento. Também está previsto no Projeto a participação do Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual, OAB, ACI, Arquidiocese de Campina Grande, OMEB e um representante dos trabalhadores, indicado pelas Centrais Sindicais.
Para Fernando Carvalho, a aprovação deste Projeto representa para nossa sociedade, um avanço na relação entre os poderes públicos e a sociedade civil, na busca pela do equilíbrio social, através de ações fiscalizadoras, que tenham como papel principal apurar os fatos e auxiliar o Ministério Público na identificação e punição dos culpados.
Em seu Projeto, o vereador Fernando Carvalho justifica que as nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores e fiscais formados e treinados. Segundo dados do World Economic Forum a Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000, no Brasil temos somente oito auditores por 100.000 habitantes. “Estes dados infelizmente justificam, porque o Brasil é o país com um dos mais elevados índices de corrupção. A apresentação desta proposta pretende contribuir com o desejo de toda a sociedade em combater a corrupção e garantir que os recursos públicos sejam geridos de forma transparente e retornem de forma eficiente e objetiva a todos” declarou Fernando Carvalho.
Vereador denuncia roubo de patrimônio público
O vereador Fernando Carvalho (PMDB) denunciou durante a sessão da Casa de Félix Araújo, a reincidência do roubo dos cabos de eletricidade, que estava sendo utilizado nos postes de iluminação do canal de Bodocongó.
Durante seu pronunciamento o vereador Fernando Carvalho lamentou profundamente em nome da população e pelos contribuintes municipais que pagam seus impostos, tendo em vista que mais uma vez a comunidade de Bodocongó está numa escuridão total, devido o roubo do referido patrimônio público.
O parlamentar alertou aos demais vereadores da Câmara campinense, que pela reincidência o roubo estava prejudicando tanto ao erário público, como a população do bairro de Bodocongó que residem ou transitam nas proximidades da Avenida Portugal e Fundação Nacional de Saúde.
Segundo Carvalho, este ato criminoso está propiciando, que os bandidos derretam e vendam o cobre para as sucatas de nossa cidade. Ele solicitou ao 2º BPM, uma ação mais rigorosa do departamento de inteligência do referido grupamento militar, para que efetue investigações e posteriormente descubra os receptadores e conseqüentemente os ladrões.
"Apesar dos esforços do prefeito Veneziano Vital do Rego em manter o local iluminado, a falta de segurança no local está propiciando a ação dos marginais, precisamos de uma ação mais efetiva de segurança pública e de investigações para prender os ladrões e os receptadores do patrimônio público", lamentou.
Requerimentos
O vereador Fernando Carvalho apresentou requerimento ao Governo do Estado da Paraíba, para o mesmo tome medidas urgentes a fim de regularizar o estoque necessário de soro antiofídico nos hospitais de Campina Grande, entre os pontos o edil destaca:
- Destacamos através deste a grande necessidade de que este soro tem, quando na possibilidade de salvar vidas, que são acometidas de picadas de cobras;
- Considerando que Campina Grande hoje não pode ficar absolutamente sem um estoque mínimo deste soro, haja visto, ser um pólo de 42 municípios que afluem a esta cidade, afim de se tratar com o medicamento;
- Levando-se também em consideração o grande número de pessoas que são acometidas deste mal, e em seus municípios não dispõem de tratamento adequado, tendo que buscar ajuda em nossa cidade;
- Ressaltando que hoje o estoque é zero, e deve ser urgentemente regularizado, e que os pacientes locais e os oriundos de outros municípios, estão sendo deslocados para João Pessoa, a fim de receberem tratamento adequado, causando assim grande transtorno e oneração em todos os aspectos.
O vereador Fernando Carvalho através de requerimento solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes a fim de regularizar o retorno normal dos exames de DNA.
O edil alerta que esta situação já é de corrente há 8 (oito) meses, e durante este período inúmeros processos nas varas de famílias tem se amontoado, pelo simples fato de que, quando o Juiz determina a realização deste exame, o processo para, ocasionando diversos outros problemas, tais como: atraso no andamento normal de processos de pensão alimentícia, crianças que sofrem pela falta de pagamento da referida pensão, a longa batalha judicial prolongada pelo atraso, etc.
Por isso entendemos, que é direito de todos quantos buscam os serviços do estado, enquanto cidadãos, de tê-los, independente de que situação se encontram. Adenda o vereador.
Projeto regulamenta distribuição de propaganda
O vereador Fernando Carvalho apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Público Municipal a regulamentar a distribuição de propaganda comercial através de panfletagem por pessoas físicas ou jurídicas, que se regerá pelas disposições da matéria. A atividade somente poderá ser exercida mediante licença, pelo prazo máximo de trinta (30) dias, expedida para atuação em locais e horários previamente determinados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
A taxa para a liberação da licença será determinada pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Os locais, bem como o número de distribuidores de panfletos permitidos em cada um deles e o horário de atuação serão definidos por orientação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. É proibido o exercício de panfletagem fora dos locais e horários determinados na respectiva licença. Nos panfletos a serem distribuídos deve constar, em destaque e bem visível, a advertência para não serem jogados nos logradouros públicos, o número da licença e o respectivo prazo de validade. A empresa licenciada deverá proceder à limpeza diária do entorno do local permitido para a panfletagem.
Os distribuidores de panfletos terão que portar, obrigatoriamente, as licenças fornecidas para as respectivas empresas pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A fiscalização da panfletagem da propaganda comercial é de competência da Secretaria fornecedora da licença. O descumprimento ao previsto na Lei enseja a aplicação de multa, cujo valor será definido pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e o recolhimento do material de propaganda, independente de outras sanções previstas em Lei. Em caso de reincidência, a multa será dobrada, independente das demais cominações previstas no “caput” deste Artigo e a revogação da licença vigente, ficando o infrator impedido de ser licenciado pelo prazo de doze (12) meses, a partir da última infração.
As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. São muitas as empresas e os estabelecimentos comerciais que praticam a panfletagem livremente em nossa cidade. Ainda que seja algo de suma importância, tanto para o comércio como para a indústria, vemos a necessidade de melhor organizar estes serviços no âmbito do Município de Campina Grande.
Lei semelhante está em vigor na cidade de Novo Hamburgo no Estado de São Paulo, onde o índice de poluição da cidade através de panfletos jogados no meio das vias públicas foi reduzido drasticamente, contribuindo assim para uma melhor aparência do município. Vale lembrar que esses cuidados vão auxiliar nossa cidade, preservando, sempre em primeiro lugar, o bem-estar de seus munícipes e a conservação de limpeza de nossas vias e logradouros, evitando qualquer disputa entre os panfleteiros, principalmente no período que antecede datas festivas como Micarande, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal, dentre outras datas importantes para o comércio, onde aumenta a atividade de panfletagem. Pretende-se não só organizar a atividade no município, mas também gerar novos empregos através de normas que qualificarão o serviço, e levarão o comércio local a contratar mais pessoas para a atividade. Este Projeto de Lei, que dispõe sobre a panfletagem de propaganda comercial nos logradouros públicos da cidade, no Município de Campina Grande, visa tão somente atender os anseios dos munícipes e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Projeto proíbe venda de cigarros e bebidas em escolas
O vereador Fernando Carvalho apresentou no dia 30 de agosto/2005, um Projeto de Lei na Casa de Félix de Araújo, que proíbe a venda de cigarros e bebidas alcoólicas nas escolas da rede municipal de ensino e suas conveniadas, bem como nas suas proximidades. Ficando proibidas também de venda todas as substâncias que causem dependência física ou psíquica a criança e adolescentes, nas dependências das referidas escolas e de suas conveniadas e nos estabelecimentos comerciais próximos a estes estabelecimentos.
Vale salientar que a proximidade a que se refere o teor do Projeto de Lei é toda a extensão da calçada do estabelecimento de ensino. Ficando também obrigados os estabelecimentos comerciais afixarem avisos orientando aos clientes da proibição, ainda que gratuita, a venda dos produtos acima relacionados. Deve-se também observar tal proibição em qualquer tempo e evento independente de quem esteja promovendo.
A fiscalização do cumprimento desta lei fica a cargo dos técnicos da secretaria de educação, esporte e cultura do município, bem como a aplicação da multa a ser aplicada, caso seja encontrada irregularidade no cumprimento desta lei.Os valores recolhidos com as multas serão destinados ao Fundo Municipal da Infância e do Adolescente. Este Projeto de Lei está em tramitação na Câmara de Vereadores de Campina e aguarda-se votação, para então ser encaminhado a administração municipal para devida sanção e o mesmo entrar em vigor.
Carvalho requer Vara do Idoso
O vereador Fernando Carvalho (PFL), demonstrando mais uma vez a sua preocupação com os interesses de Campina Grande, manifestou apoio para a implantação da Vara do Idoso no Estado da Paraíba.
Para Carvalho, “é por demais necessária a implantação da Vara do Idoso em nosso estado. Temos que demonstrar a nossa maturidade cidadã na defesa dos direitos dos idosos”, disse o parlamentar. “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos tão fielmente elencados na Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada de Estatuto do Idoso”.
Fernando Carvalho ressaltou, ainda a necessidade da participação de toda a sociedade civil, nessa luta, “pois para lograrmos êxito nesse pleito, temos que estar todos mobilizados, para que a Paraíba seja a maior vencedora com a implantação dessa Vara Judicial”, concluiu.
Câmara defende formalização da empregada doméstica
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade requerimento de autoria do vereador Fernando Carvalho (PFL) endereçado a Delegacia Regional do Trabalho solicitando a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da formalização da empregada doméstica. De acordo com o parlamentar são 90 mil empregadas domésticas na Paraíba, que estão trabalhando sem registro em carteira, o que representa 70% da categoria, conforme estimativa do Instituto FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Fácil;
O vereador ressaltou que um terço dessas pessoas recebem menos de meio salário mínimo, e outras 38 mil trabalham sem receber uma remuneração fixa, lembrando que há cerca de 480 mil crianças nesse tipo de trabalho, mantendo-se em uma atividade de subemprego.
Carvalho sugeriu que no realizar dessa campanha, esteja incluso a distribuição de cartilhas que rezem sobre o direito trabalhista. O parlamentar disse ainda que para confecção dessas cartilhas, devam ser desenvolvidas parcerias com a iniciativa privada a fim de evitar custos adicionais. Segundo o edil deve-se considerar a importância dessa campanha, como mais uma ferramenta de geração de emprego e renda, em busca do cumprimento da Lei, evitando assim possíveis problemas jurídicos entre o cidadão que insiste em burlar as leis trabalhistas.
Vereador pede semáforos sonoros para Campina Grande
Está em tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande, requerimento de autoria do vereador Fernando Carvalho (PFL), endereçado a Superintendência de Trânsito e Transporte Público, solicitando a ampliação do número de semáforos sonoros no município. De acordo com o parlamentar o objetivo dessa ampliação é aumentar a segurança de travessia dos deficientes visuais, nos semáforos de pedestres da cidade.
O vereador ressaltou que a utilização desse equipamento não é novidade para Campina Grande, já que existe um semáforo sonoro em pleno funcionamento na Av. Marechal Floriano Peixoto, de fronte a Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba.
Segundo Carvalho, o equipamento, denominado semáforo de botoeira, é instalado em hastes, nas calçadas próximo ao semáforo. São botões do tipo campainha, que acionam o alarme sonoro indicando que o sinal está fechado para veículos e que a via, portanto, pode ser atravessada.
Nas hastes são afixadas placas que informam à população, que o equipamento é de uso exclusivo para deficientes visuais, de forma a evitar o acionamento indevido do alarme, já que o tempo para a travessia de pedestres é determinado automaticamente.
Vereador quer detectores de metais nas escolas
O vereador Fernando Carvalho (PFL), deu entrada na Secretaria de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande, em uma solicitação que chama a atenção dos populares. Trata-se uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 5.316/2005 de autoria da deputada federal Zelinda Novaes (PFL-BA), que determina o uso de detectores de metais nas escolas durante o período letivo.
De acordo com parlamentar deve-se considerar que freqüentemente nos ficamos sabedores através da mídia de tragédias ocorridas dentro das nossas escolas, onde alunos atiram e esfaqueiam professores e colegas, com a mobilização do Legislativo Campinense em favor dessa idéia, fatos como esses se tornarão uma raridade.
Ainda segundo Carvalho o projeto fundamenta-se em uma pesquisa feita pela UNESCO, atestando que no Brasil 35% dos estudantes e 29% dos funcionários de escolas já viram algum tipo de arma dentro do estabelecimento de ensino, e que nos casos de arma de fogo o porcentual é de 12%.
O edil enfatizou que a gravidade dos dados está no fato de que 1,2% dos estudantes ouvidos afirmaram já ter entrado na escola armado de revólver. Em números absolutos, considerando-se a totalidade de estudantes nessas escolas, chegamos ao número de 20 mil jovens armados em nossas escolas.
O vereador finalizou afirmando, que não só o Poder Legislativo Campinense deve se mobilizar em prol dessa idéia, mas todas as Câmaras Municipais do país, tendo em vistas que essas Casas Legislativas não podem e não deve ficar alheia a fatos como esse que aflige a Sociedade com um todo.
Legislativo homenageia os ex-combatentes
A Câmara Municipal de Campina Grande, realizou sessão especial em comemoração aos 60 anos da "Tomada de Monte Castelo" e da vitória dos aliados no teatro de operações da Itália, atendendo a propositura do vereador Fernando Carvalho (PFL).
De acordo com Carvalho, a sessão tem o objetivo de preservar a memória do Exército, as tradições e os valores militares, difundindo os feitos dos soldados brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial, comemorando o 60º aniversário da Tomada de Monte Castelo e da vitória sobre as tropas nazifascistas que lutaram na Itália, homenageando ex-combatentes de Campina Grande, reverenciando assim a memória dos que tombaram nos campos de batalha da Itália em defesa da democracia.
Na oportunidade, foram homenageados com Diplomas de Honra ao Mérito: José Gomes dos Santos, João Benedito de Medeiros, Odilon Oliveira de Almeida, Manoel Joaquim Alves e José Candeia de Sousa. Durante
o eventoaconteceu uma exposição com equipamentos retratando a 2ª Guerra Mundial.
Compareceram à sessão os vereadores Romero Rodrigues, Paulo de Tarso, Joselito Germano, Peron Japiassu, Olímpio Oliveira e Fernando Carvalho; o tenente Menezes, representando o 2º Batalhão de Polícia Militar; coronel Murta, ex-comandante do 31º BMTz; ex-presidente Mário Araújo, familiares dos Expendicionários.
Compuseram a mesa: vereadores Romero Rodrigues e Paulo de Tarso; chefe do Escritório de Representação, João Fernandes; secretário de Finanças, Wanderlei Medeiros, representando o prefeito Veneziano Vital do Rêgo; tenente-coronel Gil de Melo Esmeraldo Rolim, comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado; Welligton C. dos Santos, sub-comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado; José Gomes dos Santos, veterano da guerra e homenageado na sessão com a cidadania campinense; Antonio Hamilton Fechine, representando a CDL; Bartolomeu C. de Lima Filho, diretor do Fórum Eleitoral; Moacir Germano, presidente da Academia de Letras de Campina Grande.
Audiência Pública – Vereador propõe reunião para discutir processo de emissão de carteiras estudantis.
Na condição de presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), o vereador Fernando Carvalho estabeleceu para esta terça-feira, dia 06 de novembro, uma Audiência Pública para discutir o processo de emissão de identidades estudantis no município.
O encontro está marcado para às 15 horas no plenário da Câmara Municipal. Na ocasião estarão reunidos representantes do poder público municipal e estadual, sindicatos, entidades, universidades, faculdades, entre outras instituições.
Fernando Carvalho declarou que além de discutir o processo de emissão de carteiras estudantis na cidade, a audiência visa estabelecer um termo de ajustamento de conduta entre os envolvidos no processo.
“Nosso objetivo é constituir responsabilidades e procedimentos a serem cumpridos pelas entidades e instituições, no sentido de evitar prejuízos e problemas para os estudantes de nossa cidade”, completou Carvalho.
Carvalho ressaltou que por se tratar de uma audiência pública, mesmo aqueles que não receberam convite oficial da CMCG, mas se interessam pelo tema, podem comparecer ao plenário da Câmara para participar do encontro.
Os convidados para a Audiência Pública foram:
Cássio Cunha Lima – Governador do Estado
Derlópidas Gomes Neves – Superintendente da STTP
Flávio Romero – Secretário Municipal de Educação
Maria Renilde – Presidente do Conselho Municipal de Educação
Edna Maria Serafim - Pres. do Conselho do Fundeb
Glauce Jácome – Procon CG
Eulâmpio Duarte – Curadorias de CG
Thompson Mariz – Reitor da UFCG
Marlene Alves – Reitora da UEPB
Iara Macêdo Lyra – Diretora da Facisa e FCM
Ana Lígia Feliciano – Unesc Faculdades
José Cabral Filho – Sitrans CG
Paulo Loureiro – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino
Geraldo Motta Dantas – Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino
DCE da UEPB
DCE da UFCG
DCE da Facisa
DCE da UNESC
UPES/PB – União Paraibana dos Estudantes Secundaristas
UMES – União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas
UEEP – União Estadual dos Estudantes da Paraíba
UBES – União Brasileira dos Estudantes da Paraíba
AESP – Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba
Tipo Sanguíneo – Vereador requer informações sobre grupo sanguíneo nas cadernetas escolares
O vereador Fernando Carvalho solicitou a Prefeitura Municipal de Campina Grande que a mesma efetue, através da Secretaria Municipal de Educação, o registro de informações nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos das escolas da rede pública municipal sobre o grupo sanguíneo e o fator RH dos mesmos.
Conforme o Vereador, esta propositura pretende incluir maiores informações a respeito das características dos alunos da rede municipal, e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos pais dos alunos, professores e funcionários dessas escolas em caso de eventuais acidentes.
“Para melhor funcionalidade da proposta, sugiro que a Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Educação, promova anualmente uma campanha para a realização dos exames com intuito de definir o grupo sanguíneo e o fator RH das crianças a serem matriculadas no ensino público municipal”, acrescentou Carvalho.
Ele ainda sugeriu que a campanha deverá ser realizada com antecedência mínima de 30 dias antes do período de efetivação da matrícula escolar.
A solicitação do Vereador foi efetuada através do requerimento nº1419, aprovado em sessão realizada na Câmara Municipal de Campina Grande.
Segurança Feminina – Carvalho solicita funcionamento da Delegacia da Mulher aos finais de semana
Preocupado com os altos índices de violência praticada contra a mulher, o vereador Fernando Carvalho solicitou ao Governo do Estado da Paraíba, para que este determine junto a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, o funcionamento da Delegacia da Mulher durante o final de semana.
Segundo o Vereador, dados apontam que a cada 15 segundos, uma mulher sofre violência doméstica no Brasil. Grande parte dos casos não é denunciada, visto que, muitas mulheres resolvem suportar caladas para manter a família e os filhos.
“Acreditamos não ser mais possível haver delegacias de polícia voltadas ao atendimento das mulheres fechadas à noite, nos sábados e domingos”, disse.
Ele declarou ser necessária a conscientização de que os crimes contra mulheres ocorrem normalmente à noite e nos finais de semana, nos momentos em que os casais estão juntos, dentro de casa.
“Manter as portas fechadas para que a mulher procure outra delegacia é mais uma violência, daí a nossa preocupação no atendimento desse pleito”, finalizou Carvalho.
O requerimento nº1411, no qual o parlamentar solicita a ação, foi aprovado em sessão realizada na Câmara Municipal de Campina Grande.
Veneno Fiscalizado – Vereador pede fiscalização na comercialização de inseticidas e venenos para rato
Preocupado com a fabricação artesanal de venenos, o vereador Fernando Carvalho solicitou a Prefeitura Municipal de Campina Grande que providencie, junto a Vigilância Sanitária do município, a fiscalização da fabricação e do comércio de veneno para ratos e inseticidas no município.
Segundo Carvalho, a solicitação surge devido ao aumento do comércio destes produtos em Campina Grande, ao quais vêm sendo fabricados e vendidos livremente e sem nenhuma fiscalização.
Ele ressaltou que os venenos fabricados de forma caseira são ainda mais tóxicos que os vendidos em lojas (que é um inseticida usado na agricultura e pecuária para o extermínio de insetos).
“Como os artesanais são feitos a partir da mistura de grupos farmacológicos diversos, a gravidade em caso da ingestão é ainda maior e o tratamento dificultado por não se saber exatamente quais substâncias e as concentrações contidas”, declarou.
Carvalho enfatizou que estes compostos químicos também causam intoxicação por contato na pele, ainda que o maior comprometimento ocorra no trato digestivo.
Ele explicou que os sintomas começam já na primeira hora, entre eles estão à dificuldade de respiração, dores abdominais, branquicardia (redução dos batimentos cardíacos) e edema pulmonar que podem levar à morte.
“Os casos de intoxicação acontecem de forma acidental, e as principais vítimas são crianças. Sabemos que existe uma subnotificação, mas a ocorrência é freqüente e poderia ser evitada se as pessoas não adquirissem o produto”, completou.
O pedido de Carvalho foi aprovado em sessão ocorrida na Câmara Municipal de Campina Grande e apresentado através do requerimento nº1587.
Pedido em Pauta – Moradores recorrem a Carvalho para viabilizar pavimentação de rua no Distrito Industrial
O vereador Fernando Carvalho pediu a Prefeitura Municipal de Campina Grande que seja efetuada, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a pavimentação da Rua Manoel Alves do Nascimento, no Distrito Industrial.
Assim como em outras vezes, alguns moradores procuraram o Vereador para viabilizar a pavimentação da referida rua.
Os moradores alegaram que se sentem prejudicados devido aos transtornos causados pela situação precária da via, cuja poeira no verão e a lama no inverno são as principais reclamações.
Carvalho declarou que o pedido é justo e o mesmo foi encaminhado ao prefeito Veneziano, cuja administração vem trabalhando e promovendo a pavimentação de diversas ruas da cidade.
“A efetivação do pleito será de grande contribuição e representará melhoria na qualidade de vida de todos que residem e trafegam naquela rua e nas imediações”, disse o Vereador.
A petição de Fernando Carvalho foi solicitada por meio do requerimento nº1469, aprovado em sessão celebrada na Câmara Municipal de Campina Grande e enviada a Prefeitura Municipal.
Cozinha Funcionando – Fernando Carvalho prestigia almoço da Cozinha Comunitária de Bodocongó
O vereador Fernando Carvalho esteve nesta segunda-feira, dia 19, na Cozinha Comunitária de Bodocongó prestigiando o primeiro dia de almoço servido pelo estabelecimento, recém inaugurado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Programa Fome Zero.
Na oportunidade, ele almoçou com as pessoas da comunidade e constatou o bom funcionamento da Cozinha e a excelente qualidade da comida oferecida ao preço simbólico de R$1,00.
“É gratificante contemplar o trabalho que a administração do prefeito Veneziano e do vice José Luiz Júnior vem efetuando em todas as áreas e camadas sociais do município. O que observamos aqui é a garantia de um direito do cidadão, o de alimentar-se de forma digna e barata”, afirmou.
As Cozinhas Comunitárias funcionam como mini-Restaurante Popular que, instaladas em lugares estratégicos, atendem a população mais carente dos bairros e distritos da cidade de Campina Grande.
Toda a alimentação servida tem o acompanhamento de nutricionistas capacitadas.
O objetivo é repassar para os freqüentadores uma comida saborosa e com nutrientes que possam garantir uma melhor qualidade de vida à população.
Aqueles que não puderem ou não desejarem comer no local, tem a opção de levar a refeição para casa, através do serviço de quentinhas.
A Cozinha Comunitária de Bodocongó está funcionando no Clube de Mães Izabel Grignion, situado a Rua Eduardo Ferreira Ramos, 501.
A entrega da Cozinha ocorreu no último dia 3 outubro, e fez parte da programação alusiva ao aniversário de 143 anos de Campina Grande, promovida pela Prefeitura Municipal.
Tratamento Necessário – Vereador solicita tratamento para obesidade em hospitais da rede pública
O vereador Fernando Carvalho solicitou ao Governo do Estado da Paraíba que através da Secretaria Estadual de Saúde disponibilize nos serviços hospitalares da rede pública e instituições credenciadas o tratamento para obesidade e obesidade mórbida.
O Vereador alegou que o motivo da solicitação é devido à obesidade estar avançando em proporções alarmantes, visto que, são considerados obesos aqueles que ultrapassam os padrões básicos de percentual de gordura, acima de 20% para os homens e 30% para as mulheres.
Segundo ele, especialistas afirmam a obesidade é favorecida pelas facilidades oferecidas pelo mundo moderno.
Pesquisas realizadas dão conta que dos mais de 2kg de gordura por ano acrescidos no peso corporal, 1kg é culpa dos controles remotos, pois aperta-se botão para tudo: televisão, videocassete, som, acendimento automático de lâmpadas, vidro elétrico no carro, escada rolante e muito mais.
"Deste modo, a lei do menor esforço é parceira da gordura, das doenças cardiovasculares, da hipertensão arterial, do diabetes, do câncer entre outras", disse Carvalho.
O Vereador alertou que o excesso de peso não deve ser encarado como um fator apenas estético, mas como um problema crônico de saúde pública relatado pelos Institutos Nacionais de Saúde.
Um terço das mortes por câncer de mama e endométrio estão, segundo relatórios médicos dessas entidades, relacionados ao excesso de gordura, mais de 30% de percentual. Dois terços ficam por conta das cardiopatias inerentes à obesidade.
“No nosso Estado, a situação é semelhante, segundo a pediatra e professora da Universidade Federal de Campina Grande, Marília Medeiros Araújo, a situação real no Estado é difícil de ser diagnosticada, porque não há pesquisas realizadas pelas entidades governamentais de saúde para contabilizar os dados, por isso, os índices ainda tomam como referência os resultados dos estudos em outros Estados do Nordeste”, destacou o Vereador.
Ele disse ainda que, segundo informações de especialistas, não só as crianças de classe média estão propensas a adquirir mais peso, o excesso é observado também em pessoas de nível social mais baixo.
Todos por Um – Matérias de Carvalho são discutidas por vereadores das bancadas de oposição e situação
Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) foram votados e aprovados cinco importantes requerimentos de autoria do vereador Fernando Carvalho.
Além de receberem aprovação unânime, as matérias foram discutidas pela maioria dos 10 parlamentares, das bancadas de oposição e situação, presentes no plenário.
Os requerimentos discutidos abordaram sobre o Programa Pré-Vestibular Solidário, que oferece curso gratuito aos alunos das escolas públicas; implantação de Aterro Sanitário em Campina Grande, visando proporcionar soluções adequadas para o lixo e realização de campanhas de Saúde Bucal, que alertem para importância da higiene bucal.
As discussões ainda versaram sobre a solicitação de Carvalho para que seja incluída nos portais da Câmara Municipal e da Prefeitura de Campina Grande mensagem em favor da Transposição do Rio São Francisco; como também a criação de Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos por parte do Governo Municipal.
Carvalho elogiou a postura dos seus colegas parlamentares, pois segundo ele, independentemente de legenda partidária, as proposições aprovadas visam, exclusivamente, o bem-estar da população e o desenvolvimento de Campina Grande.
Cruzamento Seguro – Vereador solicita implantação de semáforo em cruzamento de vias no Catolé
O vereador Fernando Carvalho solicitou através do requerimento nº 043, a implantação de sinalização vertical e semafórica no cruzamento da Rua Basílio de Araújo e Av. Elpídio de Almeida, no bairro do Catolé.
“Enviamos o pedido à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), visando atender as inúmeras reivindicações dos moradores, devido aos constantes acidentes ali ocorridos”, disse Carvalho.
Segundo ele, o pedido prende-se ao fato de que o fluxo de veículos que trafega nessa via é bastante elevado, pois a mesma é acesso direto ao Terminal Rodoviário, Shopping Iguatemi, Centro de Saúde do Catolé, Hemocentro, 3º Núcleo Regional de Saúde, IPEP, Hotel Village, APAE e Centro de Audiocomunicação.
O requerimento foi aprovado, dia 12 de fevereiro, em sessão realizada na Câmara Municipal de Campina Grande e encaminhado a STTP.
Parque Seguro – Carvalho requer do Governo do Estado intensificação de policiamento no Parque Evaldo Cruz
Em requerimento apresentado à Secretaria de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Fernando Carvalho pediu ao Governo do Estado da Paraíba que determine à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social a intensificação do policiamento no Parque Evaldo Cruz (Açude Novo).
O Parlamentar declarou que é notório e de conhecimento público o alarmente aumento da criminalidade nas dependências do Parque, pois diariamente se ouve noticias de brigas, mortes, desordens, etc.
“O Parque se tornou um local para uso de drogas e de reuniões de desocupados. Inclusive já houve relatos que estudantes dos grandes colégios do centro da cidade se reúnem no local em horário de aula para beber, fumar, isso sem o conhecimento dos pais que acreditam que seus filhos estão em aula”, completou o Vereador.
Segundo ele, a intensificação do policiamento no Parque Evaldo Cruz poderá evitar tragédias a exemplo da que ocorreu no dia 15 de março onde um jovem foi assassinado a pedradas e pauladas, além de transformar, verdadeiramente, o local em uma praça de lazer e prática de esportes.
A petição foi apresentada no requerimento n°546, a mesma encontra-se na pauta da Câmara Municipal de Campina Grande aguardando votação dos vereadores.
Ecologicamente Correto – Carvalho sugere campanhas junto às panificadoras para substituir sacolas de plástico
Através do requerimento nº602, o vereador Fernando Carvalho sugeriu à Prefeitura Municipal de Campina Grande acione a Coordenadoria do Meio Ambiente visando a realização de campanhas junto às panificadoras da cidade, no sentido de realizar a substituição das sacolas de plástico por sacolas de papel reciclado.
“A nossa solicitação surgiu devido aos estragos que uma enorme quantidade de sacolinhas de plástico pode causar ao meio ambiente. Nós vimos, recentemente, na nossa e na maioria das grandes cidades, diversas ruas obstruídas e alagadas, devido às sacolas de plástico que entopem bueiros, canais de escoamento e galerias”, acrescentou o Parlamentar.
Baseado em informações técnicas, Carvalho disse que a sacola de plástico demora cerca de mil anos para se decompor naturalmente, imagine todos os dias as milhares de sacolinhas que saem das padarias de Campina Grande e que são jogadas nas ruas após o uso. “Por isso pedimos essa mudança junto às panificadoras, para que substituam por sacolas de papel reciclado que demora no máximo um mês para se decompor e por ser reciclado não trará danos à natureza”, afirmou.
Ele lembrou ainda que atualmente apenas 1% das sacolas de plástico utilizadas são recicladas, devido à complexidade de fazê-lo. Enquanto isso, 20% das sacolas de papel são recicladas, e esse numero tende a aumentar devido ao baixo custo.
A proposta de Carvalho está na pauta da Câmara Municipal de Campina Grande aguardando votação dos vereadores.
Barulho Controlado – Carvalho requer medidas para coibir poluição sonora do centro de Campina Grande
Através do requerimento nº455, O vereador Fernando Carvalho (PMDB) requereu junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (SUDEMA) e a Coordenadoria do Meio Ambiente do Município a adoção de medidas no sentido de coibir a poluição sonora no centro de Campina Grande.
O Parlamentar disse que a poluição sonora continua incomodando quem trabalha, transita ou mora no centro da cidade. O maior barulho é emitido por carrinhos usados na venda de CDs piratas. Atualmente esse barulho desafia a ação da SUDEMA, da Coordenadoria do Meio Ambiente.
“É importante esclarecer que a poluição sonora não é, ao contrário do que pode parecer, um mero problema de desconforto acústico. São comprovados pela ciência médica os malefícios que o barulho causa à saúde. Os ruídos excessivos provocam, inclusive, perturbação da saúde mental”, afirmou.
Além disso, lembrou o Vereador, a poluição sonora ofende o meio ambiente e, conseqüentemente afeta o interesse difuso e coletivo, à medida que os níveis excessivos de sons e ruídos causam deterioração na qualidade de vida, na relação entre as pessoas, sobretudo quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano.
“Os especialistas da área da saúde auditiva informam que ficar surdo é só uma das conseqüências. Os ruídos são responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos. Muitas de suas conseqüências perniciosas são produzidas inclusive, de modo sorrateiro, sem que a própria vítima se dê conta”, acrescentou.
No requerimento, o Vereador informa ainda que o resultado mais traiçoeiro ocorre em níveis moderados de ruído, porque lentamente vão causando estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e problemas auditivos.
“Além disso, sintomas secundários aparecem: aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo impotência sexual. Estas nocividades estão em função da durabilidade, da repetição e, em especial, da intensidade auferida, em decibéis”, ressaltou o Parlamentar.
Informações dão conta que a poluição sonora passou a ser considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das três prioridades ecológicas para a próxima década e diz, depois de aprofundado estudo, que acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde.
Para que o ouvido humano possa funcionar perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som não pode ultrapassar os 70 decibéis estabelecidos pela OMS.
O nível de ruído entre duas pessoas conversando normalmente se situa entre 30 (trinta) e 35 (trinta e cinco) decibéis.
Segundo Carvalho, a OMS relata que ao ouvido humano não chega a ser agradável um barulho de 70 decibéis e, acima de 85 decibéis ele começa a danificar o mecanismo que permite a audição. Na natureza, com exceção das trovoadas, das grandes cachoeiras e das explosões vulcânicas, poucos ruídos atingem 85 decibéis.
“O ouvido é o único sentido que jamais descansa, sequer durante o sono. Com isso, os ruídos urbanos são motivos a que, durante o sono, o cérebro não descanse como as leis da natureza exigem. Desta forma, o problema dos ruídos excessivos não é apenas de gostar ou não é uma questão de saúde, a que o poder público não pode ficar indiferente”, completou o Vereador.
O pedido do Vereador foi apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande e encaminhado à SUDEMA e a Coordenadoria do Meio Ambiente do Município.
Drogas Proibidas – Carvalho pede campanhas contra o uso de “loló” e “lança-perfume” na Micarande
Através do requerimento nº547, o vereador Fernando Carvalho solicitou à Prefeitura Municipal de Campina Grande que sejam realizadas campanhas contra o uso das drogas “Loló” e “Lança Perfume” no período da Micarande.
O Vereador relatou que durante a Micarande costumam aparecer as drogas da época, o lança-perfume e o loló. Sendo o segundo tipo, um produto industrializado em forma de um spray, produzido na Argentina, com efeito sedativo que provoca a sensação de leveza, sonolência e bem-estar.
O líquido, que é à base de cloreto de etila e acondicionado sob pressão em ampolas de vidro, devido a combinação do gás e perfume, ao ser liberado forma um fino jato com efeito congelante.
As informações atestam que o lança-perfume é proibido no Brasil desde 1961, quando foi considerado entorpecente. Já o loló é uma cópia caseira do lança-perfume, que pode conter éter, clorofórmio ou xilocaína, substâncias voláteis e inalantes.
De acordo com a lei (nº 6.368/76), quem fornece, ainda que gratuitamente, o lança-perfume pode pegar de três a 15 anos de reclusão e quem porta, de seis meses a dois anos.
O Vereador declarou que, segundo especialistas, as conseqüências do uso são sérias e rápidas; algum dano hepático é a regra, podendo haver lesão hepática, renal e muscular irreversíveis. Cada intoxicação significa considerável perda neuronal, sendo que, em menos de 2 anos de uso, pode ocorrer atrofia cerebral.
Além disso, o padrão intelectual tende a cair com a repetição do uso, sendo que a maioria dos pacientes acompanhados demonstrou uma redução progressiva da memória, da atenção, e do próprio QI. Não raramente, usuários crônicos atingem a completa demência antes de completarem 18 anos.
Além das substâncias tóxicas em si, estes produtos freqüentemente têm contaminantes também prejudiciais, como metais pesados, cobre e zinco.
Para ele a medida é necessária, sobretudo, para conscientizar os adolescentes e jovens, visto que, embora dependentes químicos de outras drogas freqüentemente tenham uso esporádico de inalantes, principalmente como alternativas para as drogas "clássicas", o uso crônico de inalantes após os 16 anos de idade é extremamente raro.
“Muitos dos dependentes de inalantes acabam enveredando pelo caminho de outras drogas mais "clássicas", como a cocaína e a maconha, pelo risco social associado à predisposição individual. Infelizmente, a mortalidade dos dependentes de inalantes é assustadoramente alta antes dos 16 anos”, completou Carvalho.
A proposta de Carvalho encontra-se na pauta da Câmara Municipal de Campina Grande aguardando votação dos parlamentares.
Travessia Segura – Carvalho pede estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Basílio Araújo
O vereador Fernando Carvalho solicitou à Prefeitura Municipal de Campina Grande que determine a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) a efetivação de estudos visando a implantação de redutores de velocidade na Rua Basílio Araújo, próximo ao Centro de Saúde do Catolé.
Carvalho disse que os redutores são necessários, tendo em vista o intenso tráfego devido à proximidade e funcionamento de antigas e novas instituições tais como: IPEP, 3º Núcleo Regional de Saúde, Centro de Saúde do Catolé, Terminal Rodoviário, DER, Hemocentro, Shopping Iguatemi, APAE, Centro de Comunicação Audiovisual, Hotel Village, clubes (BNB e Campestre), além de escolas públicas e privadas.
“O estudo técnico para implantação dos redutores de velocidade nos ajudará na justificação do pedido, visto que, sua efetivação possibilitará a prevenção de possíveis acidentes”, concluiu o Parlamentar.
Segundo ele, a medida é de fundamental importância para o bem estar e integridade física das pessoas que por ali transitam.
O requerimento nº513 contendo a petição está aguardando a votação dos vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande.
Medidas Preventivas – Carvalho pede adoção de medidas para reduzir assaltos praticados por motoqueiros
O vereador Fernando Carvalho solicitou ao Governo do Estado da Paraíba que, através da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e do 2º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, providencie a adoção de medidas visando evitar assaltos praticados por motoqueiros.
O Parlamentar afirmou que nos últimos dias tem sido fácil escutar relatos de assaltos cometidos por motoqueiros, os quais acontecem diariamente devido à facilidade de cometê-lo.
“O motoqueiro dispõe de toda uma estrutura para a prática de um assalto, ele anda camuflado por causa do uso do capacete, possui com uma forma rápida de fuga e ainda conta com o fator surpresa, visto que o cidadão, dificilmente, espera que alguém de moto vá parar para lhe assaltar”, disse ele.
Segundo ele, os cidadãos estão ávidos pela adoção de medidas policiais, visando coibir a ação destes marginais, que se utilizam deste transporte para a prática de seus delitos.
“A ação destes marginais tem manchado toda uma categoria de trabalhadores, que são os mototaxistas, tendo em vista que na maioria das vezes estão vestindo as jaquetas de identificação, mas que na verdade são os famosos clandestinos e não os verdadeiros trabalhadores regulamentados”, explicou.
Carvalho disse estar ciente do trabalho sério e eficaz da Policia Militar da Paraíba, por isso acredita na solução do problema.
A solicitação do Vereador foi efetivada através do requerimento nº572, que está na pauta da Câmara Municipal de Campina Grande esperando a votação dos parlamentares.
Parque Seguro – Carvalho requer do Governo do Estado intensificação de policiamento no Parque Evaldo Cruz
Em requerimento apresentado à Secretaria de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Fernando Carvalho pediu ao Governo do Estado da Paraíba que determine à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social a intensificação do policiamento no Parque Evaldo Cruz (Açude Novo).
O Parlamentar declarou que é notório e de conhecimento público o alarmente aumento da criminalidade nas dependências do Parque, pois diariamente se ouve noticias de brigas, mortes, desordens, etc.
“O Parque se tornou um local para uso de drogas e de reuniões de desocupados. Inclusive já houve relatos que estudantes dos grandes colégios do centro da cidade se reúnem no local em horário de aula para beber, fumar, isso sem o conhecimento dos pais que acreditam que seus filhos estão em aula”, completou o Vereador.
Segundo ele, a intensificação do policiamento no Parque Evaldo Cruz poderá evitar tragédias a exemplo da que ocorreu no dia 15 de março onde um jovem foi assassinado a pedradas e pauladas, além de transformar, verdadeiramente, o local em uma praça de lazer e prática de esportes.
A petição foi apresentada no requerimento n°546, a mesma encontra-se na pauta da Câmara Municipal de Campina Grande aguardando votação dos vereadores.
Acervo Digital – Carvalho pede implementação de resolução de 2005 que trata sobre Acervo Digitalizado
Através do requerimento nº466, apresentado a Secretaria de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Fernando Carvalho solicitou que seja implementada a Resolução nº019/2005 que trata do acervo digitalizado.
O Projeto de Resolução nº019, apresentado por Carvalho em 2005, propõe a criação do acervo digitalizado de leis da Câmara Municipal de Campina Grande.
Na justificativa, o Vereador explicou que o mesmo proporcionará o livre acesso as Emendas à lei Orgânica do Município, aos Projetos de Lei Complementar, aos Projetos de Lei Ordinária, aos Projetos de Decreto Legislativo e aos Projetos de Resolução, aprovados na Câmara Municipal, criando um valiosíssimo banco de leis, que poderá ser utilizado para pesquisas qualquer natureza.
Entre as vantagens da proposta, Carvalho citou a possibilidade da recuperação imediata e com exatidão das Emendas à Lei Orgânica do Município, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Decreto Legislativo e Projetos de Resolução em exercícios anteriores.
“O acervo digitalizado, solicitado por nós em outra oportunidade, será uma importante fonte de pesquisa e um acervo histórico do Município de Campina Grande, portanto pedimos a efetivação imediata do que foi aprovado em plenário, no intuito de contribuir com a transparência da atual e das futuras administrações do Legislativo Campinense”, justificou o Parlamentar.
Audiência Pública – Carvalho quer discutir soluções para coibir violência praticada pelas torcidas de futebol
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) o requerimento nº512, de autoria do vereador Fernando Carvalho, solicitando uma Audiência Pública para discussão de medidas que coíbam atos de violência praticados por integrantes das torcidas de futebol.
De acordo com Carvalho, o pedido decorre dos fatos acontecidos nos últimos dias envolvendo as torcidas de futebol, episódios que vêm gerando um alto índice de criminalidade na cidade, principalmente em dias de clássicos.
“São inúmeros os relatórios de cidadãos que tiveram seus carros depredados, casas que foram apedrejadas e pichadas e pessoas que foram roubadas. A situação torna-se mais grave quando há o encontro de torcidas rivais, fato que gera uma verdadeira guerra, visto que, tudo que está ao alcance da mão vira arma; paus, pedras e outros instrumentos”, explicou.
Carvalho disse ser contrário ao fim das torcidas, mas a favor da criação de um regimento interno, a exemplo do que foi feito em Recife, visando o cumprimento de medidas para evitar tais acontecimentos.
“O verdadeiro torcedor não vai ao estádio brigar, roubar ou depredar ônibus. As medidas a serem discutidas na Audiência Pública tentarão resguardar o bem-estar do torcedor e da família campinense. Devemos buscar meios de identificar e punir os baderneiros que se infiltram nas torcidas”, acrescentou Carvalho.
O Vereador afirmou que a Audiência Pública pretende reunir representantes da Federação Paraibana de Futebol, da Liga Paraibana de Futebol, dos clubes, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Policia Civil e Militar, das diretorias das torcidas organizadas e todos que estão direta ou indiretamente ligados com o assunto.
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