Perón Japiassú – eleito com 3.302 votos pelo PT, natural de Campina Grande, Administrador de empresa e agropecuarista, filho de Virginia Ribeiro Japiassú e Otaviano Japiassú de Queiroz, casado, com Ana Amélia Benevides Campos Japiassú, pai de Ana Luiza Benevides Japiassú. Representante dos trabalhadores do campo, defende a ampliação e melhorias no setor da agricultura apoiando o aumento de exposição e feiras de animais, extensão do programa de agentes de saúde nas zonas rural e urbana.
Petista pede alarme sonoro em lombadas
O vereador líder do PT na Câmara Municipal de Campina Grande, Perón Japiassu, apresentou um Projeto de Lei obrigando a empresa responsável pelas implantações das lombadas eletrônicas na cidade a colocarem sonorizadores de asfalto (também conhecidos por costelas de porco ou ralos) nas imediações dos equipamentos, a cerca de 200 metros. Em caso de descumprimento da lei, a empresa será multada em R$ 1 mil por dia.
Perón Japiassu ressaltou que o objetivo das notificações e multas aplicadas no trânsito contra o motorista deve ser no sentido de advertir, orientar, educar, chamar à responsabilidade o cidadão para com as possíveis conseqüências no tráfego por sua falta de atenção, negligência ou coisas dessa natureza e nunca o de lucrar e penalizar o infrator.
Nesse sentido, ele acredita que os recursos usados no trânsito, como equipamentos, sinais e agentes, devem existir para educar e orientar, mas nem sempre tem sido visto dessa forma,visto que vários motoristas têm reclamado de notificações nas lombadas eletrônicas por falta de informações e alertas eficientes.
“Em algumas vezes, eles informam que não viram as pequenas placas fincadas antes dos equipamentos, em outros casos que as placas estavam enferrujadas ou amassadas e sem visibilidade. Por esses motivos, os motoristas chegam aos equipamentos desapercebidos e quando procuram reduzir a velocidade dos veículos - que muitas vezes está a pouco mais de 60 quilômetros – já têm passado dos aparelhos.
Projeto amplia tempo de uso de moto
A Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei do vereador líder do PT na Câmara Municipal de Campina Grande, Perón Japiassu, ampliando de três para cinco anos o tempo de uso das motos adquiridas pelos permissionários do Sistema Regulamentado de Transporte de Passageiros em Motocicletas.
O objetivo da propositura foi adequar melhor a Lei que institui e disciplina o sistema à realidade das informações dos fabricantes, bem como às condições reais dos veículos, respeitando às normas de segurança determinadas no Código Nacional de Trânsito. Um outro intuito é possibilitar aos permissionários do serviço na cidade mais tranqüilidade financeira, vez que os mesmos não terão mais a obrigação de gastar, a cada três anos, com a aquisição ou troca de novos veículos.
De acordo com o parlamentar, em levantamentos feitos junto a concessionárias da Honda e Yamaha, constatou-se que o tempo útil de uma moto não depende do tempo de fabricação, mas da conservação, revisão e cuidado com o veículo. “Isto significa dizer que uma moto ano 2004 pode ser reprovada para o transporte de qualquer pessoa se não for zelada pelo seu dono, enquanto outra, ano 1980, por exemplo, pode ser aprovada, dependendo da sua conservação”, argumentou.
O importante neste fato, para o vereador, é manter alerta a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), quanto ao serviço de vistoria semestral, anual ou a cada 4 mil quilômetros rodados nos veículos, como orienta a Honda e a Yamaha aos compradores.
Após a vistoria, havendo moto na frota com defeitos esta será tirada de circulação até o seu concerto e adequação ao estado de uso, como manda as empresas e o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto está no aguardo da sanção do prefeito Veneziano Vital do Rego para o seu vigor.
Câmara discutirá Usina Verde
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou um requerimento de Sessão Especial para discutir o projeto Usina Verde na cidade. A propositura é de autoria do vereador líder do PT, Perón Japiassu. O projeto Usina Verde prevê o tratamento térmico e a destinação dos resíduos sólidos urbanos, bem como as conseqüências sociais, econômicas e ambientais que o projeto pode trazer para a cidade.
Deverão participar do debate representantes da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis, do Fórum Municipal Lixo & Cidadania, Curadoria de Defesa do Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Seplan, Apam, Sudema, prefeito Veneziano Vital do Rego e Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente.
Vereador requer parecer sobre Mestrado da UEPB
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, um requerimento de autoria do vereador líder do PT, Perón Ribeiro Japiassu, solicitando do Ministério Público um parecer sobre os critérios de inscrição para os Mestrados Interdisciplinares em Ciências da Sociedade e da Saúde, oferecidos pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
De acordo com o parlamentar, pessoas com cursos de nível superior das áreas de Humana e Saúde, denunciaram na Câmara que os Mestrados estão sendo destinados apenas aos professores com cargos efetivos na Universidade, no Estado e no Município, deixando de fora todos os demais interessados, inclusive os próprios docentes da instituição com cargos pró-têmpore.
O parlamentar quer saber até que ponto o procedimento é legal, tendo em vista o fato da Universidade ser uma instituição pública, a qual deveria elaborar o processo de forma ampla, sem discriminação entre os candidatos nem preferência de pessoas.
“Nós queremos ouvir do Ministério um parecer a esse respeito. De acordo com as informações, a Universidade está promovendo Mestrado apenas para os professores efetivos. Existe até conversas de que o procedimento está sendo feito para qualificar algumas pessoas previamente apontadas, dentro de um esquema. E eu não sei até que ponto isso é legal”, falou Perón. Após votação na Câmara Municipal, o documento será enviado a reitora da UEPB, Marlene Alves, e a promotora da Curadoria de Defesa do Cidadão, Luciara Lima Semeão Moura.
Sessão sobre ICMS é adiada
O debate será realizado no final do mês de julho
A sessão especial referente à questão do repasse integral do ICMS para Campina Grande, de autoria do vereador Perón Japiassu (PT), anteriormente marcada para o último dia 1 de junho na Câmara Municipal, foi adiada para o final do mês de julho, após o recesso parlamentar. O motivo do adiamento foi à morte de Orlando Farias, irmão do vereador Orlandino Farias (PDT).
A sessão terá como palestrante o ex-vereador e atual diretor de Receitas do Município, Antônio Pereira Barbosa. A propositura tem como finalidade dirimir dúvidas quanto ao assunto e registrar o parecer das classes empresarial e trabalhista.
No entendimento do vereador, a sessão vai transparecer a questão do repasse do ICMS para a cidade, que segundo informações da Secretaria de Administração do Município, já perdeu cerca de R$ 48 milhões, do ano de 1998 até a data de hoje.
Esta informação tem sido questionada pelo governador do Estado, Cássio Cunha Lima (ainda no PSDB). Ele tem alegado que o dinheiro foi repassado ao município por meio de obras com o Projeto Boa Nova, Gasoduto e outros, o que não tem convencido o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) e deixado em dúvida a população, segundo o parlamentar, sendo por este motivo requerido o pleito.
Foram convidados para o encontro representantes da Associação Comercial, CDL, Fiep, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Bancários, UCES, Sindicato dos
Feirantes e Ambulantes, Setrac, UFCG, UEPB, DCE/UEPB, DCE/UFCG; Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município, bem como o prefeito Veneziano Vital e o próprio governador Cássio Cunha Lima, entre outros.
Sessão vai discutir o Distrito dos Mecânicos
Os problemas de infra-estrutura e escrituras públicas dos boxes são reivindicações antigas
Uma Sessão Especial será realizada no próximo dia 27 de julho na Câmara Municipal, para discutir a regularização das oficinas instaladas no Distrito dos Mecânicos, bem como os problemas de infra-estrutura existentes no local. A propositura é do vereador líder do PT, Perón Japiassu.
O petista ressalta que passados mais de 22 anos de existência do Distrito dos Mecânicos, os profissionais ainda não conseguiram as escrituras públicas dos imóveis. Um outro problema colocado, segundo Perón, é a falta de infra-estrutura. Ele afirmou que muita reclamação sobre calçamento, sinalização, desorganização e lixo tem sido feita no seu gabinete, sendo esta a justificativa do pleito.
“Existe a necessidade de melhoria para o local, visando o aquecimento do fluxo de serviço de mecânica, elétrica, lanternagem e pintura de auto, bem como um aumento na renda da categoria”, falou Japiassu.
Deverão participar da reunião representantes da Associação do Distrito dos Mecânicos, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Planejamento do Município, Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Cinep, Associação Comercial, CDL, Fiep, Sebrae, Curadoria de Defesa do Meio Ambiente, Cagepa, entre outros.
Principais requerimentos, indicações e outras propostas do
vereador Perón Japiassu nos primeiros cinco meses de mandato
Apelo ao Governo do Estado para que regularize a distribuição dos medicamentos de uso contínuo aos cerca de cinco mil usuários de Campina Grande, cadastrados no 3º Núcleo Regional de Saúde.
Apelo ao prefeito Veneziano Vital do Rego e ao secretário da Semas, Padre Zé Vanildo, para que fosse reativada a Vaca Mecânica do bairro de Santa Rosa, o que foi concretizado no mês passado.
Apelo ao governador Cássio Cunha Lima, ao secretário de Esporte, Lazer e Cultura, Fabiano Lucena e ao secretário de Planejamento, Cícero Lucena, para que sejam executadas as obras de calçamento e pavimentação do estádio Ernani Sátiro, (O amigão).
Apela à Superintendência do Detran para o cumprimento da determinação da Justiça, que proibiu a cobrança da taxa sindical aos mototaxistas em favor do Sindicato dos Mototaxistas de Campina Grande, por indício de irregularidade.
Apelo ao Governo do Estado, através da SEPLAN e CAGEPA, para que sejam executadas as obras de rede de esgoto mencionadas no Programa Boa Nova, no conjunto Dinamérica, publicidade ainda não cumprida.
Apela à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, celeridade na demolição do muro e arquibancadas do Estádio Municipal Plínio Lemos, evitando assim possíveis acidentes a pessoas, o que já foi atendido pela SOSUR.
Apelo ao prefeito Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, para que seja recriada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Campina Grande e desativada a Coordenação de Agricultura.
Apela à Secretaria de Segurança e ao Comando Geral da Polícia Militar, uma ação mais ostensiva nas ocasiões dos jogos realizados no estádio O Almeidão, em João Pessoa, envolvendo Clubes de Campina Grande, o que está sendo atendido.
Apelo à Secretaria de Saúde do Município, para que regularize a distribuição de medicamentos nos postos de saúde de Campina Grande, o que também está sendo feito.
Apelo à Coordenação do Programa Fome Zero do Município, para que seja continuado o projeto de construção de cisternas de placas na zona Rural da cidade, o que também está sendo viabilizado, através de convênio com o Governo Federal.
Apela ao Ministério Público um parecer sobre os critérios de inscrição para inscrição no Mestrado Interdisciplinar da UEPB, por indícios de irregularidade.
Apela ao Procon e Curadoria de Defesa do Consumidor, fiscalização para o cumprimento do direito à meia-entrada no estádio O Amigão, em benefício dos estudantes e idosos, de acordo com a lei, o que está sendo estudado pelos órgãos.
Apela ao bispo da Diocese de Campina Grande, Dom Jaime Oliveira, um posicionamento em relação ao acendimento de fogueiras no período junino, vez que o Ministério Público e órgãos de Saúde e do Meio Ambiente estão questionando o procedimento.
Apela Sessão Especial para discutir a desapropriação do terreno da Feira da Prata, em favor dos feirantes.
Apela Sessão Especial para discutir a entrega das escrituras públicas dos boxes do Distrito dos Mecânicos aos profissionais, bem como a condição de melhorias para o local. |