Secretário de Finanças não atende convite e Câmara decide convocá-lo

02/03/2010 18:13

O secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Júlio César Cabral, convidado oficialmente para participar nesta terça-feira, dia 2 de março, 15 horas, de Sessão Especial do Poder Legislativo, para discutir o aumento cobrado pela Prefeitura Municipal campinense aos contribuintes do IPTU, não compareceu à reunião.

O convite, através de ofício, foi protocolado pela vereadora Daniella Ribeiro, que também encaminhou o convite oficial da sessão assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes Filho, e pelo secretário Inácio Falcão.

Dessa forma o Poder Legislativo que aprovou por unanimidade o requerimento de número 064/2010, convocando o secretário de Finanças do Município para prestar esclarecimentos a respeito das reclamações do aumento exagerado do IPTU e os critérios adotados pela Administração municipal, resolveu conceder três datas - 16, 17 e 18 de março, para que o auxiliar do Governo Municipal escolha uma delas, e compareça à Câmara para prestar esclarecimentos. O horário da reunião já está decidida: 10 horas, em Audiência Pública. A convocação tem base no Regimento Interno do Poder Legislativo.

Fizeram-se presentes à sessão na tarde desta terça-feira, dia 2, os vereadores Nelson Gomes Filho, Tovar Correia Lima, Ivonete Ludgério, Rodolfo Rodrigues, Daniella Ribeiro, e o vereador Antonio Pimentel.

Daniella disse que há uma grita geral em Campina Grande, com casos verdadeiramente absurdos do aumento sem explicação do IPTU, atingindo o Município como um todo. A Câmara vai convidar para a audiência pública os representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande, líderes comunitários e a população dessas comunidades para discutir a questão que é gravíssima e merece a atenção do Poder Público e da sociedade.

Conforme as informações há uma grande variação nos valores cobrados aos contribuintes que variam de 4,22 por cento a cerca de 2 mil por cento nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Campina Grande.

Há também variações nas taxas de limpeza urbana, que chegam de 100 a 300 por cento, atingindo principalmente a população de renda mais reduzida, o que é mais grave, em sua opinião.

A vereadora mostrou-se preocupada com o problema e está conversando com diversas lideranças e moradores levantando a questão e buscando os meios de resolver a problemática com urgência, pois atinge as faixas humildes de trabalhadores da população.

Daniella afirmou que é preciso esclarecer todo esse quadro e defender a população contra o que considera abusos do Poder Público para com a população.