|
Daniella Ribeiro - PP
1º mandato
Requerimentos
EMENTA:
Solicita à Prefeitura Municipal, ao Governo do
Estado e aos órgãos de comunicação
a realização de campanhas de incentivo
a doação de órgãos e tecidos
Senhor Presidente,
Requeiro
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite ao prefeito do Município, ao Governo
do Estado e aos órgãos de comunicação
a realização de campanhas com o objetivo
de sensibilizar a população, para a importância
da doação de órgãos e tecidos.
O número
de pessoas que precisam realizar transplantes de órgãos
para não morrer aumentou de 60 mil no ano passado
para 70 mil neste ano. O número de doações
de órgãos no Brasil está em queda.
Em 2004, era de 7,3 doadores por milhão de pessoas
e, no primeiro semestre deste ano, foi de 5,4 doadores
por milhão. O índice está abaixo
do registrado nos Estados Unidos, que é de 23
doadores por milhão, e na Europa, que possui
uma média de 20 doadores por milhão. Um
dos motivos para a baixa de doações é
que cerca de 30% das famílias que tiveram seus
parentes com morte encefálica recusaram a doação
de órgãos.
A doação
de órgãos no Brasil é regulamentada
por lei desde 1997. Para se tornar um doador, é
necessário conversar com a família e deixar
claro esse desejo. Não é preciso deixar
nada por escrito, apenas os familiares devem se comprometer
a autorizar a doação por escrito após
a morte.
A doação
de órgãos só é feita após
a constatação de morte encefálica
e se uma ou mais partes do corpo (órgãos
ou tecidos) estiverem em condições de
serem aproveitadas para transplantes.
Plenário,
05 de maio de 2010.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......................
EMENTA: Solicita à Prefeitura a realização
de campanhas de arborização do Município
Senhor Presidente,
Requeiro
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite aos responsáveis pela Coordenadoria
do Meio Ambiente da Prefeitura de Campina Grande (Comea),
órgão ligado a Secretaria de Planejamento,
que desenvolva campanhas de arborização
nas ruas, bairros e distritos de Campina Grande, como
forma de contemplar o meio ambiente e buscar melhores
condições para a população.
É indispensável que esse trabalho seja
constante e beneficie a cidade que é bastante
carente de árvores, muito ao contrário
do que acontece em João Pessoa, uma cidade verde
e que se destaca no cenário mundial.
Campina Grande
localizada a 130 Km do litoral paraibano, com 96 Km²
embora apresente clima bastante agradável, a
arborização urbana é escassa por
ter sido implantada deliberadamente sem nenhum planejamento
voltado para o futuro, para o desenvolvimento e o crescimento
da cidade. A flora original foi ignorada com a evolução
da urbanização com indícios das
primeiras ações da arborização
na década de 40 e 60. A ausência de uma
política sistemática e planejada da arborização
tem trazido sérios problemas a população
que solicitam do poder público, constantemente,
autorização para retirada de árvores
que aparentemente lhes causam transtornos.
Durante a
ECO-92, a conferência da ONU sobre o meio ambiente,
João Pessoa recebeu o título de segunda
cidade mais verde do mundo. Segundo um cálculo
baseado na relação entre número
de habitantes e área verde, a cidade perderia
apenas para Paris, em Campina Grande a realidade é
outra.
Plenário,
05 de maio de 2010.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......................
EMENTA: REQUER
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A CONCLUSÃO
E ENTREGA URGENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPINA GRANDE
À POPULAÇÃO
Senhor Presidente,
Requeiro
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite ao governador do Estado, a conclusão
urgente e entrega à sociedade do novo Hospital
Regional de Campina Grande, cuja não efetivação
tem causado prejuízos à população
campinense.
As obras
estão praticamente concluídas, inclusive,
durante o Governo Cássio Cunha Lima, os serviços
ficaram bastante adiantados, porém até
esta data, a Administração atual não
toma as providências no sentido de entregar o
empreendimento à população, que
tem que se espremer nas reduzidas acomodações
do Hospital na Avenida Floriano Peixoto, que funciona
precariamente.
Plenário,
27 de abril de 2010.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
......................
EMENTA: Requer
providências do Governo do Estado visando a construção
ou a destinação de uma nova sede para
a Superintendência de Polícia Civil de
Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite ao governador do Estado e ao secretário
de Segurança e Defesa Social (SEDS), a construção
ou a destinação de uma nova sede para
a Superintendência de Polícia Civil de
Campina Grande, tão prometida e até hoje
não iniciada.
O Ministério
Público recomendou para que o prédio fosse
desocupado, devido a várias perícias que
foram feitas na Central de Polícia.
O secretário
de Segurança Pública do Estado, Gustavo
Gominho, tem conhecimento da situação
da DRPC.
O Governo
do Estado tem um prédio no bairro do Catolé,
na avenida João Quirino, próximo a avenida
Brasília, faltando a reforma e construção
de algumas dependências – enfatizou.
Plenário,
27 de abril de 2010.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
......................
EMENTA: REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO
SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO
PARA ACABAR DE VEZ COM O LIXÃO QUE TANTOS PROBLEMAS
AMBIENTAIS E DE SAÚDE CAUSA À POPULAÇÃO,
INCLUSIVE, A CRIANÇAS, MULHERES E HOMENS QUE
CONVIVEM NO AMBIENTE FÉTIDO NA ALÇA SUDOESTE
Senhor Presidente,
Requeiro
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite ao prefeito do Município o atendimento
ao seguinte Pedido de Informações:
1 –
A Prefeitura Municipal tem algum projeto para a construção
de um aterro sanitário no Município?
2 –
Em caso positivo qual o prazo para o início e
conclusão das obras?
3 –
Qual a fonte de financiamento das obras?
4 –
A Edilidade fará licitação para
essas possíveis obras? Em quais termos?
5 –
Em quanto tempo Campina Grande poderá finalmente
contar com esse empreendimento?
6 –
A Prefeitura pretende desativar o Lixão da Alça
Sudoeste? Em quanto tempo?
7 –
Há algum Programa específico da Prefeitura
ou de outro órgão público em apoio
às pessoas que trabalham no Lixão?
8 –
Em caso positivo de que constará o empreendimento?
É imprescindível a construção
do aterro sanitário em Campina Grande, acabando
de vez com o Lixão situado na Alça Sudoeste
da cidade que causa problemas ambientais, degradação
ambiental, riscos ao Aeroporto “João Suassuna”,
à saúde das pessoas que vivem no local,
invasão da pista da Alça Sudoeste, e acarreta
toda a sorte de problemas para a cidade, inclusive para
mulheres e crianças que “trabalham”
no local.
O município
foi obrigado a executar diversas ações,
entre elas instalação de mais uma lagoa
para receber o chorume (liquido do lixo), construção
de uma cerca, implantação de iluminação
frontal e lateral e compactação do lixo.
Para a realização
dos serviços, a PMCG colocou na área dois
tratores de esteira, e outros equipamentos, mas tudo
de forma paliativa. A Prefeitura vem dizendo na mídia
que vai realizar esses trabalhos, mas não se
tem uma posição concreta a respeito do
problema que vem se arrastando.
Recentemente,
o juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão,
titular da 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB,
proferiu sentença em ação civil
pública proposta pelo IBAMA e SUDEMA contra o
Município de Campina Grande. Na decisão,
o magistrado responsabiliza o prefeito e o secretário
de Obras e Serviços Urbanos do município
pelo descumprimento das medidas ambientais objeto dos
acordos firmados no curso do processo e determinadas
na decisão de antecipação da tutela.
Na sentença,
o juiz Emiliano Zapata além de fixar multa diária
ao réu, proíbe que ele efetue gastos com
publicidade, propaganda e shows, "com a decretação
da indisponibilidade das verbas respectivas para seu
uso, determinando ainda que as verbas originalmente
destinadas no orçamento a essa finalidade sejam
direcionadas ao custeio das medidas ambientais determinadas
na tutela antecipada deferida na ação".
A proibição
e a ordem de indisponibilidade abrangem todas as verbas
previstas no orçamento dos anos de 2009 e 2010
não gastas até a intimação
do Município de Campina Grande/PB da sentença,
bem como as verbas da mesma natureza dos orçamentos
dos anos seguintes. Ficam excetuadas da proibição
as despesas com campanhas estritamente informativas
e/ou educativas indispensáveis à realização
de políticas públicas na área de
saúde e/ou educacional, não se incluindo,
expressamente, nestas qualquer campanha referente à
divulgação de realizações
governamentais.
O juiz determinou
ainda a expedição de edital, para cientificação
dos terceiros interessados e da coletividade em geral,
da ordem judicial de proibição de gastos
e do fato de que qualquer empresa que receba verbas
objeto da proibição em questão
estará fazendo-o por sua própria conta
e risco, vez que elas estão judicialmente indisponibilizadas
e, portanto, serão objeto de ordem judicial de
seqüestro, caso o Município de Campina Grande/PB
descumpra a respectiva proibição de gastos.
Veja, abaixo, a sentença na íntegra:
A Ação
Civil Pública tem o nº 0005118-40.2005.4.05.8201,
conforme o site www.jfpb.jus.br.
Plenário,
26 de abril de 2010.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
......................
EMENTA: REQUER
APELO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO
DE CALÇAMENTO DA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO
COM A CAPITÃO ADEMAR MAIA E A DRENAGEM DA ÁREA
NO ALTO BRANCO
Senhor Presidente,
Requeiro
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite ao prefeito do Município a construção
de calçamento, com a devida pavimentação,
da rua Frei Damião de Bozzano (esquina com a
rua Capitão Ademar Maia Paiva), no bairro do
Alto Branco, Campina Grande - Cep: 58102-530 –
Paraíba.
Requer, também,
providências para a drenagem da rua Frei Damião
de Bozzano que se encontra com sérios problemas.
Plenário,
27 de abril de 2010.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
......................
EMENTA: REQUER
AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO
SANITÁRIO PARA ACABAR DE VEZ COM O LIXÃO
QUE TANTOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE CAUSA
À POPULAÇÃO, INCLUSIVE, A CRIANÇAS,
MULHERES E HOMENS QUE CONVIVEM NO AMBIENTE DA ALÇA
SUDOESTE
Senhor Presidente,
Requeiro
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite ao prefeito do Município a construção
do aterro sanitário em Campina Grande, acabando
de vez com o Lixão situado na Alça Sudoeste
da cidade que causa degradação ambiental,
riscos ao Aeroporto “João Suassuna”,
à saúde das pessoas que vivem no local,
invasão da pista da Alça Sudoeste, e acarreta
toda a sorte de problemas para a cidade, inclusive para
mulheres, homens e crianças que “trabalham”
no local.
Recentemente,
o juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão,
titular da 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB,
proferiu sentença em ação civil
pública proposta pelo IBAMA e SUDEMA contra o
Município de Campina Grande. Na decisão,
o magistrado responsabiliza o prefeito e o secretário
de Obras e Serviços Urbanos do município
pelo descumprimento das medidas ambientais objeto dos
acordos firmados no curso do processo e determinadas
na decisão de antecipação da tutela.
Na sentença,
o juiz Emiliano Zapata além de fixar multa diária
ao réu, proíbe que ele efetue gastos com
publicidade, propaganda e shows, "com a decretação
da indisponibilidade das verbas respectivas para seu
uso, determinando ainda que as verbas originalmente
destinadas no orçamento a essa finalidade sejam
direcionadas ao custeio das medidas ambientais determinadas
na tutela antecipada deferida na ação".
A proibição
e a ordem de indisponibilidade abrangem todas as verbas
previstas no orçamento dos anos de 2009 e 2010
não gastas até a intimação
do Município de Campina Grande/PB da sentença,
bem como as verbas da mesma natureza dos orçamentos
dos anos seguintes. Ficam excetuadas da proibição
as despesas com campanhas estritamente informativas
e/ou educativas indispensáveis à realização
de políticas públicas na área de
saúde e/ou educacional, não se incluindo,
expressamente, nestas qualquer campanha referente à
divulgação de realizações
governamentais.
O juiz determinou
ainda a expedição de edital, para cientificação
dos terceiros interessados e da coletividade em geral,
da ordem judicial de proibição de gastos
e do fato de que qualquer empresa que receba verbas
objeto da proibição em questão
estará fazendo-o por sua própria conta
e risco, vez que elas estão judicialmente indisponibilizadas
e, portanto, serão objeto de ordem judicial de
seqüestro, caso o Município de Campina Grande/PB
descumpra a respectiva proibição de gastos.
Veja, abaixo, a sentença na íntegra:
A Ação
Civil Pública tem o nº 0005118-40.2005.4.05.8201,
conforme o site www.jfpb.jus.br.
O município
foi obrigado a executar diversas ações,
entre elas instalação de mais uma lagoa
para receber o chorume (liquido do lixo), construção
de uma cerca, implantação de iluminação
frontal e lateral e compactação do lixo.
Para a realização
dos serviços, a PMCG colocou na área dois
tratores de esteira, e outros equipamentos, mas tudo
de forma paliativa.
Plenário,
26 de abril de 2010.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......................
EMENTA: Requer
que a Casa promova Sessão Especial para discutir
a questão da exploração infantil
em Campina Grande e a adoção de providências
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
realize Sessão Especial, para discutir com as
autoridades o problema da exploração infantil
em Campina Grande.
Que a Casa
convide para a reunião o Juizado da Infância
e Juventude, representantes do Ministério Público
Estadual (Promotoria da Infância e Juventude),
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência
da República, da Delegacia de Repressão
aos Crimes contra a Infância, Secretaria de Ação
Social do Estado, Secretaria de Ação Social
do Município, Secretaria de Educação
do Estado, Secretaria de Educação do Município,
dentre outras autoridades, incluindo-se a Imprensa.
Há
informações na Imprensa de que o Ministério
Público tem mapeado as áreas que servem
de “pontos” para a exploração
infantil e a Câmara como a casa do povo precisa
se informar e discutir a respeito e adotar medidas em
prol da sociedade neste caso em particular.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite das autoridades a limpeza de terrenos
laterais à linha férrea no bairro da Liberdade,
em Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite, em caráter de urgência, ao prefeito
Veneziano Vital do Rego e ao secretário de Serviços
Urbanos da Prefeitura Municipal, a limpeza dos terrenos
laterais à linha férrea, no bairro da
Liberdade, em Campina Grande, cuja população
vem reivindicando tal benefício.
Que a Casa
comunique a decisão à população,
e as SAB’s dos bairros da Liberdade, do 40, do
Centenário e a UCES.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite à STTP a implantação
de um semáforo na confluência das ruas
Irineu Jóffily com Paulo de Frontin, (por trás
da empresa Caranguejo), próximo ao Hiperbompreço,
Estação Velha, para evitar os constantes
acidentes no local
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite urgentemente à STTP, e à CIRETRAN
a implantação de um semáforo na
confluência das ruas Irineu Jóffily com
Paulo de Frontin (por trás da empresa Caranguejo),
próximo ao Hiperbompreço, Estação
Velha, para evitar o grande número de acidentes
no local.
Não
é concebível que os órgãos
públicos continuem insensíveis aos problemas
de trânsito no local, e apenas assistindo aos
inúmeros acidentes na área.
A vida humana
merece respeito por quem de direito. A questão
é muito séria e merece a preocupação
de quem de direito.
O detalhe
é que o local fica há pouco mais de 200
metros da STTP, e recebe todo o trânsito proveniente
dos bairros do Catolé, e de João Pessoa,
que dá acesso ao Açude Velho.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite do Governo do Estado, dos deputados,
estaduais e federais, senadores, das entidades de classe,
da Imprensa, uma ampla mobilização para
contemplar a Paraíba e integrá-la à
nova Transnordestina
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite, em caráter de urgência, ao governador
do Estado, aos deputados estaduais, aos deputados federais,
aos senadores da bancada da Paraíba no Congresso
Nacional, às entidades de classe, à Imprensa,
uma ampla mobilização junto ao Governo
Federal e à Companhia Ferroviária do Nordeste
(CFN), visando a inclusão do Estado da Paraíba
no Projeto da Nova Transnordestina.
É
imperativo que o nosso Estado seja contemplado com esse
benefício, já que apenas os Estados do
Maranhão, Piauí, Ceará e Pernambuco
estão beneficiados com a Nova Transnordestina.
O investimento total, incluindo linha férrea,
pátios de carregamento e terminais marítimos,
é de R$ 4,5 bilhões — dos quais
R$ 1 bilhão serão recursos próprios
da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), R$
823 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste
(Finor), R$ 2,27 bilhões do Fundo de Desenvolvimento
do Nordeste (FDNE) e R$ 400 mil do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O faturamento
da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), conforme
matéria publicada na Imprensa, aumentou 44 por
cento na região em 2007, enquanto que na Paraíba
o percentual atingiu 148 por cento apenas com o transporte
de carga, quando comparado ao ano anterior. Porém
não há perspectiva de se ampliar o investimento
no ramal paraibano. A malha ferroviária sofre
com a ação do tempo, sem os investimentos
para a manutenção e inserir o Estado na
rota de escoamento dos minérios, exportação
da produção e da futura exploração
de petróleo. A malha sem investimentos está
se sucateando e aguardando investimentos. A Nova Transnordestina
terá trens transportando 11 vezes mais do que
as máquinas atuais, o que elevará a capacidade
de escoamento, consumindo 80% menos combustível
e reduzindo em quatro vezes o custo operacional.
As obras
da Ferrovia Transnordestina vão empregar 11.300
trabalhadores pernambucanos. O anúncio foi feito
pelo Governo do Estado. Os trabalhos serão divididos
em três turnos e os trechos que cortam Pernambuco
têm um custo estimado em mais de R$ 2 bilhões.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite ao Prefeito do Município
e ao secretário de Educação e da
direção para que Biblioteca Municipal
seja aberta aos domingos e feriados para atender à
população
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite urgentemente ao prefeito do Município
e ao secretário de Educação a abertura
da Biblioteca Municipal “Félix Araújo”
aos domingos e feriados, visando beneficiar os estudantes.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite do prefeito do Município
e do secretário de Educação a instalação
de Bibliotecas nos bairros, para atender aos moradores
dessas áreas
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite urgentemente ao prefeito do Município
de Campina Grande a instalação de Bibliotecas
nos bairros, para atender aos moradores dessas áreas.
Este é
um pleito dos moradores das diversas localidades do
Município, que além de não disporem
de recursos financeiros para se deslocar ao centro da
cidade até à Biblioteca Municipal “Félix
Araújo”, a implantação de
unidades, seria uma alternativa para que os estudantes
e a população em geral tenham acesso à
leitura e ao conhecimento.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite ao prefeito a promoção
de atividades esportivas e culturais envolvendo os bairros
e Distritos
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite urgentemente ao prefeito do Município
de Campina Grande e a Secretaria de Educação
e Cultura, a promoção de atividades esportivas
e culturais envolvendo os bairros e Distritos de Campina
Grande.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito do Município, a STTP e a Ciretran
a sinalização da rua Oswaldo Cruz, no
bairro do Centenário, em Campina Grande, com
a colocação de quebra-molas, redutores
de velocidade e outros equipamentos visando diminuir
a velocidade dos veículos na referida artéria,
evitando-se os acidentes
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite, urgentemente, à STTP e a Ciretran a
sinalização da rua Oswaldo Cruz, no bairro
do Centenário, em Campina Grande, com a colocação
de quebra-molas, redutores de velocidade e outros equipamentos
visando diminuir a velocidade dos veículos na
referida artéria, prevenindo-se e evitando-se
acidentes. Que os redutores de velocidade sejam colocados,
principalmente defronte à Empresa de Segurança
Shanally e defronte à Igreja El-Shaddai.
Há
uma enorme ladeira no local, que está servindo
de pista de corrida para motoristas e motociclistas.
O local é passagem obrigatória de transeuntes,
crianças, jovens, estudantes, idosos, e outros.
Mais um acidente de trânsito aconteceu na noite
de segunda-feira, 20 de outubro. Desta vez um motociclista
quase leva à morte duas pessoas, na rua Osvaldo
Cruz, defronte à Igreja El-Shaddai, no Centenário,
em Campina Grande. Um rapaz numa moto atropelou uma
senhora defronte à Igreja.
Apesar das
reclamações constantes dos moradores,
a Prefeitura Municipal de Campina Grande ainda não
colocou sinalização no local como quebra-molas
e se sucedem os acidentes, principalmente envolvendo
motos. Os carros também desenvolvem altíssima
velocidade no local, o que tem causado enorme preocupação
aos transeuntes e moradores. Os moradores afirmam que
o Poder Público precisa, com urgência,
tomar providências a fim de que não ocorra
uma verdadeira tragédia no local.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa promova Sessão Especial para discutir
a questão da prostituição infantil
em Campina Grande e a adoção de providências
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
realize Sessão Especial, para discutir com as
autoridades o problema da prostituição
infantil em Campina Grande.
Que a Casa
convide para a reunião o Juizado da Infância
e Juventude, representantes do Ministério Público
Estadual (Promotoria da Infância e Juventude),
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência
da República, da Delegacia de Repressão
aos Crimes contra a Infância, Secretaria de Ação
Social do Estado, Secretaria de Ação Social
do Município, Secretaria de Educação
do Estado, Secretaria de Educação do Município,
dentre outras autoridades, incluindo-se a Imprensa.
Há
informações na Imprensa de que o Ministério
Público tem mapeado as áreas que servem
de “pontos” para a prostituição
infantil, e a Câmara como a casa do povo precisa
se informar e discutir a respeito e adotar medidas em
prol da sociedade neste caso em particular.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......................
EMENTA: Requer
a recuperação e a urbanização
do Açude de Bodocongó em Campina Grande,
que se encontra relegado ao abandono
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
faça um apelo à Prefeitura Municipal de
Campina Grande, no sentido de desenvolver com urgência
um projeto de urbanização do Açude
de Bodocongó, um dos principais cartões
postais da cidade, que se encontra jogado ao abandono,
graças à omissão do Poder Público.
O Açude de Bodocongó foi originalmente
criado por conta da escassez de água na região
e faz parte da história da cidade, e é
cartão postal abandonado.
O bairro
de Bodocongó nasceu junto com o açude
em 1915. Depois que o açude foi criado uma fábrica
têxtil, um curtume e um matadouro surgiram, o
que influenciou a construção de novas
casas no local. Popularmente, o bairro é maior
do que oficialmente, ocupando toda a área do
bairro Universitário. Assim, Bodocongó
é conhecido por ter as duas universidades públicas
da cidade, bem como a Escola Técnica Redentorista.
Além do mais, há neste bairro pelo menos
4 escolas estaduais e 2 municipais, 2 unidades básicas
de saúde da família e um tradicional mercado
público, a feirinha do Conjunto Severino Cabral.
Também se deve ressaltar que o bairro possui
níveis de qualidade de vida extremamente variados,
sendo a parte centro-leste do bairro mais rica e próspera
que o sul, norte e oeste do bairro.
Para a criação
do Açude, a Prefeitura (na época Cristiano
Lauritzen era o prefeito da cidade) trouxe da Inspetoria
Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) um engenheiro
que instalou no antigo sítio Ramada. Em 1915
se dá o início de sua construção,
que teve término no dia 15 de janeiro de 1917,
sendo entregue à população em 11
de fevereiro do mesmo ano.
Apesar da
quantidade de sal das águas do açude,
surgiram ao seu redor um curtume (Curtume Vilarim),
uma fábrica têxtil (S/A INDUSTRIA TÉXTIL
DE CAMPINA GRANDE) comandada durante anos por dois irmãos
os senhores Ademar Veloso da Silveira e Agostinho Veloso
da Silveira, um matadouro e, por fim, o bairro que recebeu
o nome de Bodocongó por conta do riacho. Na década
de 50 existia um clube aquático no Açude
de Bodocongó.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite das autoridades a limpeza de terrenos
laterais à linha férrea no bairro da Liberdade,
em Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite, em caráter de urgência, ao prefeito
Veneziano Vital do Rego e ao secretário de Serviços
Urbanos da Prefeitura Municipal, a limpeza dos terrenos
laterais à linha férrea, no bairro da
Liberdade, em Campina Grande, cuja população
vem reivindicando tal benefício.
Que a Casa
comunique a decisão à população,
e as SAB’s dos bairros da Liberdade, do 40, do
Centenário e a UCES.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite à STTP a implantação
de um semáforo na confluência das ruas
Irineu Jóffily com Paulo de Frontin, (por trás
da empresa Caranguejo), próximo ao Hiperbompreço,
Estação Velha, para evitar os constantes
acidentes no local
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite urgentemente à STTP, e à CIRETRAN
a implantação de um semáforo na
confluência das ruas Irineu Jóffily com
Paulo de Frontin (por trás da empresa Caranguejo),
próximo ao Hiperbompreço, Estação
Velha, para evitar o grande número de acidentes
no local.
Não
é concebível que os órgãos
públicos continuem insensíveis aos problemas
de trânsito no local, e apenas assistindo aos
inúmeros acidentes na área.
A vida humana
merece respeito por quem de direito. A questão
é muito séria e merece a preocupação
de quem de direito.
O detalhe
é que o local fica há pouco mais de 200
metros da STTP, e recebe todo o trânsito proveniente
dos bairros do Catolé, e de João Pessoa,
que dá acesso ao Açude Velho.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite ao Prefeito do Município
e ao secretário de Educação e da
direção para que Biblioteca Municipal
seja aberta aos domingos e feriados para atender à
população
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite urgentemente ao prefeito do Município
e ao secretário de Educação a abertura
da Biblioteca Municipal “Félix Araújo”
aos domingos e feriados, visando beneficiar os estudantes.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite do prefeito do Município
e do secretário de Educação a instalação
de Bibliotecas nos bairros, para atender aos moradores
dessas áreas
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite urgentemente ao prefeito do Município
de Campina Grande a instalação de Bibliotecas
nos bairros, para atender aos moradores dessas áreas.
Este é
um pleito dos moradores das diversas localidades do
Município, que além de não disporem
de recursos financeiros para se deslocar ao centro da
cidade até à Biblioteca Municipal “Félix
Araújo”, a implantação de
unidades, seria uma alternativa para que os estudantes
e a população em geral tenham acesso à
leitura e ao conhecimento.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
a promoção de atividades esportivas e
culturais envolvendo os bairros e Distritos de Campina
Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite urgentemente ao prefeito do Município
de Campina Grande e a Secretaria de Educação
e Cultura, a promoção de atividades esportivas
e culturais envolvendo os bairros e Distritos de Campina
Grande.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito do Município, a STTP e a Ciretran
a sinalização da rua Oswaldo Cruz, no
bairro do Centenário, em Campina Grande, com
a colocação de quebra-molas, redutores
de velocidade e outros equipamentos visando diminuir
a velocidade dos veículos na referida artéria,
evitando-se os acidentes
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite, urgentemente, à STTP e a Ciretran a
sinalização da rua Oswaldo Cruz, no bairro
do Centenário, em Campina Grande, com a colocação
de quebra-molas, redutores de velocidade e outros equipamentos
visando diminuir a velocidade dos veículos na
referida artéria, prevenindo-se e evitando-se
acidentes. Que os redutores de velocidade sejam colocados,
principalmente defronte à Empresa de Segurança
Shanally e defronte à Igreja El-Shaddai.
Há
uma enorme ladeira no local, que está servindo
de pista de corrida para motoristas e motociclistas.
O local é passagem obrigatória de transeuntes,
crianças, jovens, estudantes, idosos, e outros.
Mais um acidente de trânsito aconteceu na noite
de segunda-feira, 20 de outubro. Desta vez um motociclista
quase leva à morte duas pessoas, na rua Osvaldo
Cruz, defronte à Igreja El-Shaddai, no Centenário,
em Campina Grande. Um rapaz numa moto atropelou uma
senhora defronte à Igreja.
Apesar das
reclamações constantes dos moradores,
a Prefeitura Municipal de Campina Grande ainda não
colocou sinalização no local como quebra-molas
e se sucedem os acidentes, principalmente envolvendo
motos. Os carros também desenvolvem altíssima
velocidade no local, o que tem causado enorme preocupação
aos transeuntes e moradores. Os moradores afirmam que
o Poder Público precisa, com urgência,
tomar providências a fim de que não ocorra
uma verdadeira tragédia no local.
Plenário,
17 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
a aprovação de Moção de
Aplausos e de Felicitações aos senhores
dirigentes e apresentadores do “Programa Conexão
Master” da TV Master
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
aprove Moção de Aplausos e de Felicitações
aos dirigentes e apresentadores do Programa “Conexão
Master”, da TV Master, pela audiência, sucesso,
zelo e responsabilidade na apresentação
desse informativo, que enaltece a eficiência e
orgulha o jornalismo da Paraíba.
O Programa
“Conexão Master” é apresentado
pelo jornalista Luiz Torres, jornalista Tião
Lucena, o comentarista Gilvan Freire e o professor Lúcio
Flávio, sendo transmitido para João Pessoa
e Campina Grande com grande êxito. O programa
é um dos mais assistidos do Estado da Paraíba,
merecendo todo o reconhecimento da Câmara Municipal
campinense.
Que se comunique
a decisão aos homenageados à Rua Pastor
Firmino Silva, 257, Jardim Treze de Maio, João
Pessoa, PB. CEP: 58.025.580.
Plenário,
6 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora
........................
EMENTA: Requer
a aprovação de Moção de
Aplausos e de Felicitações aos senhores
dirigentes e apresentadores do “Programa Conexão
Master” da TV Master
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
aprove Moção de Aplausos e de Felicitações
aos dirigentes e apresentadores do Programa “Conexão
Master”, da TV Master, pela audiência, sucesso,
zelo e responsabilidade na apresentação
desse informativo, que enaltece a eficiência e
orgulha o jornalismo da Paraíba.
O Programa
“Conexão Master” é apresentado
pelo jornalista Luiz Torres, jornalista Tião
Lucena, o comentarista Gilvan Freire e o professor Lúcio
Flávio, sendo transmitido para João Pessoa
e Campina Grande com grande êxito. O programa
é um dos mais assistidos do Estado da Paraíba,
merecendo todo o reconhecimento da Câmara Municipal
campinense.
Que se comunique
a decisão aos homenageados à Rua Pastor
Firmino Silva, 257, Jardim Treze de Maio, João
Pessoa, PB. CEP:
58.025.580.
Plenário,
6 de outubro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereador
........................
EMENTA: Requer
a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal
ao empresário José Carlos da Silva Júnior,
Presidente da Rede Paraíba de Comunicação,
pelos 38 anos do Jornal da Paraíba
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
entregue a Medalha de Honra ao Mérito Municipal
ao empresário José Carlos da Silva Júnior,
Presidente da Rede Paraíba de Comunicação,
pelos 38 anos do Jornal da Paraíba.
Plenário,
10 de setembro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
aprovação de Moção de Aplausos
ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade,
presidente do grupo CAOA por seu apoio ao desenvolvimento
de Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
aprove Moção de Aplausos ao empresário
Carlos Alberto de Oliveira Andrade, radicado em São
Paulo, mas de origem campinense, presidente do grupo
CAOA. A CAOA além de ser o maior revendedor FORD
da América Latina, é o distribuidor exclusivo
da marca HYUNDAI no Brasil. Entre 179 distribuidores
no mundo a CAOA-HYUNDAI já foi escolhida por
duas vezes o "Distribuidor do Ano".
A avenida
Severino Cabral (av. Brasília), principal via
de acesso para a cidade de Campina Grande, ficou ainda
mais valorizada com a reforma da CAOA-VEPEL e a construção
das revendas VEPEL-CAMINHÕES e HYUNDAI. Foram
investimentos importantes para a economia da Cidade,
para o conforto dos clientes e, sobretudo para o embelezamento
da Rainha da Borborema. Foram erguidos três prédios
de arquitetura moderna e arrojada, que seguem o mesmo
padrão das edificadas nos grandes centros do
planeta. O dr. Carlos Alberto tornou-se um mega empreendedor,
de nível internacional, porém sem esquecer
da cidade e da empresa (VEPEL) que serviu como primeiro
degrau para sua exitosa escalada empresarial.
Que a decisão
desses investimentos da CAOA em Campina Grande sirva
de exemplo para tantos outros empresários campinenses.Campina
Grande ficou muito mais bonita com a HYUNDAI-CAOA, VEPEL-CAMINHÕES
e CAOA-FORD. Muito obrigado dr. Carlos Alberto de Oliveira
Andrade.
Que se comunique
a decisão ao homenageado na avenida Ibirapuera,
2822, centro, São Paulo, CEP 040.28.002.
Plenário,
10 de setembro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......................
EMENTA: Requeremos
a aprovação de Moção de
Aplausos aos senhores proprietários da Cantina
do Manoel pela inauguração de mais uma
unidade na
BR-230 – Km 84.5
Senhor Presidente,
Requeremos,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
aprove Moção de Aplausos aos senhores
proprietários da Cantina do Manoel pela implantação
de um moderno restaurante de comidas típicas
na BR 230 – Km 84.5.
É
mais uma iniciativa desse grupo de empresário
que prima pela competência e pela manutenção
da tradição nordestina.
Que se comunique
a decisão aos homenageados na Cantina Manoel
da Carne de Sol, à rua Félix Araújo,
263, centro, Campina Grande.
Plenário,
2 de setembro de 2009.
NELSON GOMES
FILHO
Vereador
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora
........................
EMENTA: Requer
a realização de Sessão Especial
para comemorar os 30 anos da Associação
dos Advogados de Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa,
realize Sessão Especial para comemorar os 30
anos da Associação dos Advogados de Campina
Grande.
A referida
instituição ao longo de três décadas
tem desenvolvido intensa atividade, merecendo, portanto,
que o Poder Legislativo preste esta homenagem à
entidade.
Plenário,
25 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
a realização de Sessão Especial
para comemorar os 154 anos do Congregacionalismo no
Brasil
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa,
realize Sessão Especial para comemorar os 154
anos do Congregacionalismo no Brasil. O Congregacionalismo
brasileiro tem suas origens históricas no trabalho
missionário indenominacional realizado pelo médico-missionário
escocês de origem presbiteriana Robert Reid Kalley
e sua esposa Sarah Poulton Kalley, que chegaram ao Brasil
em 1855.
Ao estabelecer
igrejas no Brasil, Kalley se afastou da tradição
presbiteriana, rígida em matéria de organização
eclesiástica, e introduziu uma estrutura congregacionalista,
onde cada igreja local é independente e autônoma.
Além disso, Kalley deixou também a prática
do batismo de recém-nascidos, que é realizado
tanto por presbiterianos quanto por congregacionais
de outros países. Por causa disso, algumas pessoas
identificaram as igrejas que Kalley fundou como batistas.
Quando o missionário William Bowers foi enviado
ao Recife para pastorear a Igreja Evangélica
Pernambucana, por um equívoco foi divulgado que
ele estava sendo ordenado para o pastorado de uma igreja
batista. Acerca disso Kalley se pronunciou e escreveu
enfaticamente demonstrando sua desaprovação:
A UIECB junto
com a AIECB (Aliança das Igrejas Evangélicas
Congregacionais do Brasil), constituem as duas principais
e maiores fraternidades do Congregacionalismo brasileiro.
A UIECB, porém, tem sofrido algumas divisões
recentes, geralmente relacionadas com sua modernização
e com o distanciamento das doutrinas Calvinistas que
caracterizam o Congregacionalismo histórico.
A AIECCB (Aliança das Igrejas Evangélicas
Congregacionais Conservadoras do Brasil) e a AICK (Aliança
das Igrejas Congregacionais Kalleyanas) são dois
frutos destas divisões. As Igrejas originadas
do trabalho de Kalley subscrevem como declaração
de fé a Breve Exposição das Doutrinas
Fundamentais do Cristianismo. Elas batizam adultos por
aspersão, não batizam crianças
(exceto a AICK), e em seu corpo eclesiástico
possuem pastores, presbíteros e diáconos.
Plenário,
25 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
a convocação do senhor Superintendente
da STTP para prestar esclarecimentos a respeito das
concessões dos transportes públicos e
outros assuntos
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa,
de acordo com a Legislação vigente, o
Regimento Interno do Poder Legislativo, no seu Art.
169, convoque o senhor Superintendente da STTP para
prestar esclarecimentos a respeito das concessões
dos transportes públicos expirados e outros assuntos
correlatos no Município de Campina Grande.
O Superintendente
deverá prestar informações também
a respeito dos ônibus que estão circulando
no Município, as rotas que percorrerem, os valores
das tarifas, dentre outros.
Plenário,
19 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.........................
EMENTA: Requer
que a Casa solicite, em caráter de urgência,
à Secretaria de Administração,
da Prefeitura Municipal de Campina Grande, todas as
informações a respeito do Contrato nº
270/200/SAD/PMCG, além do envio de cópia
do referido contrato ao Poder Legislativo
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite, em caráter de urgência, à
Secretaria de Administração, da Prefeitura
Municipal de Campina Grande, todas as informações
a respeito do Contrato nº 270/200/SAD/PMCG, além
do envio de cópia do referido contrato ao Poder
Legislativo.
Plenário,
11 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
realização com urgência ao prefeito
do Município e à STTP a instalação
de dois semáforos: um na esquina das ruas Santa
Rita/Almirante Barroso/Minas Gerais e outro na esquina
das ruas do Sol/Costa e Silva.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidido pelo professor José Cristovão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito e a STTP o aumento urgente do número
de ônibus no bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município
e à STTP o aumento de linhas ou de cobertura
de ônibus no bairro do Quarenta.
Os moradores
propõem que a linha 004/044/404/444 passe pelo
bairro, no setor das Ruas do Sol e Men de Sá.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito e à Secretaria de Obras a construção
de calçamento nas ruas José da S. Chaves
e Cônego Borges no Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito e à Secretaria
de Obras a construção de calçamento
nas ruas José da S. Chaves e Cônego Borges
no bairro do Quarenta.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito, à Secretaria de Obras e a Secretaria
de Educação a construção
de Creche-Escola no Quarenta (Setor da rua Men de Sá)
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município,
à Secretaria de Obras e à Secretaria de
Educação a construção de
Creche-Escola do Quarenta (Setor da rua Men de Sá)
no bairro do Quarenta.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito a implantação do Banco de
Alimentos no
bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito a implantação
do Banco de Alimentos no bairro do Quarenta.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito e à Secretaria de Obras a recuperação
do calçamento da rua José Jesuíno
de Brito no bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município
e à Secretaria de Obras a recuperação
do calçamento da rua José Jesuíno
de Brito no bairro do Quarenta.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito do Município, a STTP, e a Secretaria
de Obras a cobertura e bancos de apoio nos abrigos de
ônibus do bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município,
a STTP, e à Secretaria de Obras a cobertura e
bancos de apoio nos abrigos de ônibus do bairro
do Quarenta, atendendo pleito dos moradores.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
com urgência ao prefeito do Município,
e a Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza
dos terrenos baldios do bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município,
e a Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza
dos terrenos baldios do bairro do Quarenta.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
à Prefeitura Municipal segurança para
o Grupo Escolar
“Melo Leitão” do bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência à Prefeitura segurança
para o Grupo Escolar “Melo Leitão”
do bairro do Quarenta, principalmente nos finais de
semana, que está sendo invadido por vândalos,
principalmente nos finais de semana, segundo moradores
da comunidade.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito e à Secretaria de Obras a abertura
da rua Santa Rita no bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município
e à Secretaria de Obras a abertura da rua Santa
Rita até a rua Costa e Silva, no bairro do Quarenta,
no setor que compreende a esquina da Rua Cônego
João Borges até a Ana Almeida.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito e à Secretaria de Obras a construção
de calçamento na rua 24 de Maio, bairro do Tambor
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito e à Secretaria
de Obras a construção de calçamento
na rua 24 de Maio, bairro do Tambor.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Solicita
ao prefeito, à Secretaria de Obras e à
Secretaria de Educação a construção
de uma escola municipal (setor da rua Men de Sá)
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município,
à Secretaria de Obras e à Secretaria de
Educação a construção de
uma escola municipal (setor da rua Men de Sá)
no bairro do Quarenta.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Solicita
ao prefeito e à Secretaria de Educação
a implantação de Salas de Leituras na
SAB do bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito e à Secretaria
de Educação a implantação
de Salas de Leituras na SAB do bairro do Quarenta, para
atender a comunidade com alternativas de leitura.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito e à Secretaria de Saúde a
implantação do PSF no bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito, e à
Secretaria de Saúde a implantação
do PSF no bairro do Quarenta.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidida pelo professor José Cristóvão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito e à STTP a instalação
urgente de semáforos no bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município
e a STTP a instalação de dois semáforos:
um na esquina das ruas Santa Rita/Almirante Barroso/Minas
Gerais e outro na esquina das ruas do Sol/Costa e Silva.
A solicitação
foi encaminhada pela diretoria da SAB do bairro do Quarenta,
presidido pelo professor José Cristovão
de Andrade, pelos diretores Davisson Barros de Lima
e Adalberto Januário e pela diretora do Clube
de Mães, Maria de Souza Amorim.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito do Município e à Secretaria
de Educação do Município fardamento
para os estudantes do Grupo Escolar “Melo Leitão”
do bairro do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município
e à Secretaria de Educação do Município
fardamento para os estudantes do Grupo Escolar “Melo
Leitão” do bairro do Quarenta, pois segundo
os moradores da área os alunos não contam
com esse equipamento essencial.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.................
EMENTA: Solicita
ao prefeito do Município e à Secretaria
de Saúde do Município a designação
de médicos para o Posto de Saúde do bairro
do Quarenta
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite com urgência ao prefeito do Município
e à Secretaria de Saúde do Município
a designação de médicos para o
Posto de Saúde do bairro do Quarenta. Os moradores
dizem que a população é obrigada
a se deslocar para o bairro de Santa Rosa para tentar
o atendimento.
Que se comunique
a decisão à direção da SAB
do Jardim Quarenta, a rua Enf. Mª de Lourdes, 222-A
– CEP: 58107-260, e ao Clube de Mães “Maria
Estela Farias Lima”, rua Yayá de Melo,
223 – CEP: 58107-025, Jardim Quarenta.
Plenário,
9 de agosto de 2009
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
realização de Sessão Especial para
discutir a continuidade do “Programa Gol de Placa”
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
realize Sessão Especial para discutir a continuidade
do “Programa Gol de Placa”, tendo em vista
os rumores de ruptura do referido Programa.
O Programa
“Gol de Placa” tem a finalidade principal
de incentivar o futebol profissional no Estado da Paraíba,
captando recursos junto aos contribuintes do ICMS, com
valores distribuídos de acordo com a classificação
de cada clube nos respectivos campeonatos Paraibano,
Brasileiro e Copa do Brasil.
Em contrapartida,
cada clube participante deverá disponibilizar
para alunos da rede pública estadual e/ou municipal,
aulas de futebol, palestras sobre esporte e condicionamento
físico e recreação de alunos, segundo
cronograma previamente aprovado pela Secretaria de Juventude,
Esporte e Lazer.
Diante de tamanha importância que reveste este
Programa, haja vista ser o esporte fator fundamental
para a educação de nossas crianças,
é que nos empenhamos para a sua efetiva eficácia.
Plenário,
06 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
realização de audiência pública
para discutir a situação da gripe "A"
em Campina Grande e as providências adotadas pelo
Poder Público
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
aprove a realização de audiência
pública para discutir a situação
da gripe “A” em Campina Grande e as providências
que a Prefeitura Municipal de Campina Grande e o Governo
do Estado estão adotando com referência
à grave questão.
Que a Casa
convide a Secretaria da Educação, a Secretaria
Municipal da Saúde, gestores e especialistas
das escolas municipais, estaduais e privadas, além
de outras autoridades, para discutir à prevenção
e os efeitos do vírus H1N1 (gripe A) no sistema
de educação e de saúde do Município,
além das consequências na própria
sociedade.
Plenário,
05 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
EMENTA: Requer
Votos de Aplausos e de Reconhecimento a ativista cultural
Eneida Agra Maracajá e demais integrantes da
SOLIDARIUM pela realização exitosa do
Festival de Inverno de Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
aprove Votos de Aplausos e de Felicitações
a ilustre ativista cultural Eneida Agra Maracajá
e demais integrantes da SOLIDARIUM – Instituto
de Arte, Cultura e Cidadania, pela realização
exitosa do Festival de Inverno de Campina Grande, que
vem a cada ano alcançando grande sucesso, graças
à competência dos seus promotores.
Desde o ano
de 2005 o Festival de Inverno vem sendo oficialmente
realizado pelo SOLIDARIUM – Instituto de Arte,
Cultura e Cidadania. Trata-se de uma entidade cultural,
sem fins lucrativos, destinada a realizar, além
do Festival, outros projetos.
São
eventos desse porte que merecem todos os aplausos do
povo campinense e o trabalho da professora Eneida e
dos seus companheiros são alvo do reconhecimento
da população campinense e da Paraíba.
Que se comunique
a decisão aos homenageados, no Teatro Municipal
Severino Cabral - Av. Floriano Peixoto, s/n –
Centro -
Campina Grande - PB - CEP: 58100-000
Plenário,
01 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.....................
EMENTA: Requer
realização de Sessão Especial,
no Plenário da Assembleia Legislativa, para discutir
a crise provocada pela CAGEPA com relação
ao Treze Futebol Clube com a cobrança de 1 milhão
de reais
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
realize Sessão Especial, no Plenário da
Assembleia Legislativa, em conjunto com o Poder Legislativo
paraibano, para discutir a situação provocada
pela Cagepa que está cobrando uma dívida
de cerca de 1 milhão de reais ao Treze Futebol
Clube, trazendo enormes prejuízos e transtornos
ao clube, enquanto que a mesma empresa não aciona
a Prefeitura Municipal de Campina Grande que está
devendo mais de R$ 10 milhões em serviços
de abastecimento de água.
O Governo
está contribuindo para prejuízos aos clubes
paraibanos, particularmente ao Treze. Nos Estados vizinhos
as equipes são apoiadas, ao contrário
do que acontece na Paraíba. O Governo está
contra o Treze, um patrimônio de Campina Grande
e da Paraíba, a Cagepa age, vai à Justiça
e prejudica o clube, enquanto que a Prefeitura Municipal
de Campina Grande deve mais de 10 milhões e não
sofre qualquer ação. Ou seja, o Governo
do Estado está discriminando o Treze.
Tanto o Treze
como o Campinense Clube merecem atenção
e preocupação por parte dos dirigentes
do Estado, pois realizam um excelente trabalho também
na área social e merecem um tratamento mais digno
e de colaboração, ao contrário
do que vem acontecendo na atualidade.
Conforme
as informações, a Cagepa deverá
suspender o fornecimento de água para o Estádio
Presidente Vargas. Segundo o relatório da companhia,
as dívidas do Galo estão estipuladas em
valores acima de R$ 1 milhão (incluindo os juros
e multas). Os débitos são referentes ao
período de fevereiro de 1997 até julho
deste ano e além do Estádio Presidente
Vargas foi calculado o consumo do Antigo Greci. As negociações
para quitação da dívida começaram
após uma determinação da justiça
que bloqueou a renda do jogo entre Treze x Ferroviário,
realizado no dia 12 de julho.
Plenário,
11 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.....................
EMENTA: Requer
ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
a nomeação de mais candidatos que passaram
no último concurso público para Campina
Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite ao Tribunal de Justiça da Paraíba
a nomeação de mais candidatos que se submeteram
no último concurso público realizado pelo
órgão para a cidade de Campina Grande.
Para outras
cidades foram convocados vários candidatos, mas
para atuar na Justiça de Campina Grande, conforme
as informações foram convocados apenas
três candidatos, sendo dois para técnico
judiciário e apenas um para analista judiciário.
Que o pleito
seja dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
à Praça João Pessoa, s/n - CEP
58013-902 - João Pessoa (PB)
Plenário,
24 de agosto de 2009.
DANIELA RIBEIRO
Vereadora
.....................
EMENTA: Requer
a realização de Sessão Especial
para discutir a construção da Feira da
Prata e a demora na realização e conclusão
do Projeto
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
realize Sessão Especial para discutir a construção
da Feira da Prata e a demora na realização
do Projeto.
As constantes
mudanças nas datas de conclusão dos serviços
têm causado sérios problemas aos feirantes
e consumidores que têm sido prejudicados pela
falta de definição do Poder Público.
Que a Casa
convide para a reunião do Poder Legislativo,
o prefeito do Município, os secretários,
o CREA, os feirantes e outras instituições.
Plenário,
21 de julho de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
........................
bairro DE
TRÊS IRMÃS:
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente ao SAMU que dê maior assistência
aos moradores do bairro Três Irmãs, pois
segundo os habitantes da área o órgão
não atenderia as chamadas para prestação
de atendimento
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Saúde, a
regularização no fornecimento de medicamentos
à população do bairro de Três
Irmãs
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Saúde, a
regularização no fornecimento de medicamentos
à população do bairro de Três
Irmãs
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Saúde, a
regularização no fornecimento de medicamentos
à população do bairro de Três
Irmãs
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Saúde a designação
de mais médicos para atender à população
do bairro de Três Irmãs
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Saúde a reforma
urgente do Posto de Saúde do bairro de Três
Irmãs que está fechado há 15 dias
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Viação
e Obras o calçamento da Rua Irmãs, no
bairro do mesmo nome
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Viação
e Obras o calçamento de todas as ruas do bairro
de Três Irmãs, atendendo a pleitos dos
moradores da área
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur) a ampliação do número
de dias da passagem do carro de lixo no bairro de Três
Irmãs, atendendo a pleitos dos moradores da área
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, a construção
urgente de uma área de lazer no bairro de Três
Irmãs, atendendo a pleitos dos moradores da área
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande e a
CAGEPA, a construção urgente de rede de
esgotos em várias ruas do bairro de Três
Irmãs, atendendo a pleitos dos moradores da área
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande e a
CAGEPA, a construção urgente de rede de
esgotos na rua Silva Jardim II, no bairro de Três
Irmãs, atendendo a pleitos dos moradores da área
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande e ao
Governo do Estado, a implementação de
cursos profissionalizantes para atender aos jovens no
bairro de Três Irmãs, atendendo a pleitos
dos moradores da área
bairro DE
MONTE CASTELO:
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente a STTP, e a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), a colocação de Lombadas
Eletrônicas entre as ruas Mamede Moisés
Raia e Sargento Edson Sales, no sentido de reduzir e
evitar os acidentes nessas artérias
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Saúde a abertura
do Posto de Saúde em Monte Castelo, que não
funciona as sextas-feiras
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente a STTP a colocação de Lombadas
Eletrônicas entre as ruas Mamede Moisés
Raia e Sargento Edson Sales, no sentido de reduzir e
evitar os acidentes nessas artérias
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), a limpeza de um terreno baldio com
matagal, em frente ao Colégio das Irmãs
à rua Santo Antonio, em Monte Castelo
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), e a CAGEPA, a limpeza de um bueiro,
a construção de esgoto que corre a céu
aberto e a operação Tapa-Buracos na rua
Santo Antonio, em Monte Castelo
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), a recuperação do calçamento
que se encontra com uma grande vala, inclusive com declive
no calçamento entre as ruas Obededom Licarião
com Horácio de Souza, em Monte Castelo
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente a Administração da Vila Olímpica
maior fiscalização no acesso à
piscina do referido equipamento comunitário,
com referência às exigências de saúde
........................
EMENTA: Requer
à Sociedade de Amigos de bairro (SAB) a realização
de mais atividades de lazer e cursos na entidade
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande, mais
precisamente à Secretaria de Saúde a abertura
do Posto de Saúde em Monte Castelo, que não
funciona as sextas-feiras, conforme os moradores
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a construção
de calçamento na rua Francisco Antonio Nascimento,
em Monte Castelo, atendendo a pleito dos moradores que
muito reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a construção
de calçamento para a rua Lino Gomes, em Monte
Castelo, atendendo a pleito dos moradores que muito
reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a recuperação
do calçamento na rua Antonio Azevedo Farias,
atendendo a pleito dos moradores que de há muito
reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a recuperação
do calçamento na rua José Miguel da Costa,
atendendo a pleito dos moradores que muito reclamam
este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a recuperação
do calçamento na rua Roberto Kenedy, atendendo
a pleito dos moradores que muito reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a cobertura
do canal existente na região, atendendo a pleito
dos moradores que muito reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a recuperação
da Praça do Colégio Estadual do bairro
de Monte Castelo, que se encontra sem iluminação
e completamente esquecida pelos Poderes Públicos,
atendendo a pleito dos moradores que muito reclamam
este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a recuperação
da Lavanderia situada no bairro de Monte Castelo, que
se encontra com muito lixo e sendo usada para outros
fins, atendendo a pleito dos moradores que muito reclamam
este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a recuperação
do asfalto das ruas Chile e Gonçalves Dias que
está com afundamento em trechos, atendendo a
pleito dos moradores que muito reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) e a CAGEPA
a recuperação dos esgotos situados na
Rua Chile que se encontram entupidos, atendendo a pleito
dos moradores que muito reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) providenciar
a cobertura de um buraco enorme no final da rua Paraná,
com a Francisco Antonio do Nascimento, atendendo a pleito
dos moradores que de há muito reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao governador do Estado, ao prefeito municipal de Campina
Grande, às Secretarias de Saúde do Município
e do Estado a construção de um Posto de
Saúde no bairro de Belo Monte, atendendo a pleito
dos moradores que muito reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande e a STTP que
determinem as providências no sentido de que os
transportes coletivos transitem nas ruas do bairro da
Glória, já que hoje estão passando
ao lado da pista, atendendo a pleito dos moradores que
muito reclamam este benefício
........................
EMENTA: Requer
ao prefeito municipal de Campina Grande, e a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), a recuperação
da rua Mato Grosso que se encontra tomada pelos buracos,
atendendo a pleito dos moradores que de há muito
reclamam este benefício
bairro DO
JARDIM BORBOREMA
EMENTA: Requer
o nivelamento do calçamento da avenida Juscelino
Kubitscheck com a rua Afonso Henrique Cavalcante no
Jardim Borborema em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
o saneamento das ruas do Jardim Borborema em Campina
Grande
........................
EMENTA: Requer
a construção de calçamento das
ruas do Jardim Borborema
EMENTA: Requer
a limpeza do bairro Jardim Borborema, para se combater
a praga de ratos e garantir segurança aos moradores
do Jardim Borborema em Campina Grande, além de
se fechar um canal ali existente
........................
EMENTA: Requer
a STTP que fiscalize as linhas de ônibus que servem
ao Jardim Borborema em Campina Grande, para que os veículos
transportem os passageiros também aos domingos
e feriados
........................
EMENTA: Requer
a STTP que aumente o número de linhas de ônibus
que servem ao Jardim Borborema em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
a STTP que aumente o número de linhas de ônibus
que servem ao Jardim Borborema em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
a STTP que estude a liberação de veículos
alternativos (vans) para servir ao Jardim Borborema
em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado
a realização de cursos profissionalizantes
para atender à população do Jardim
Borborema em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
a implantação de infra-estrutura na rua
João Rodrigues da Silva no Jardim Borborema em
Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
a Prefeitura e aos Correios a implantação
de placas de identificação nas ruas do
Jardim Borborema em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
a Prefeitura e ao Governo do Estado providências
nas escolas do Jardim Borborema em Campina Grande visando
a prevenção da Gripe “A”
........................
EMENTA: Requer
a Prefeitura fiscalizar a situação de
um curral na rua João Rodrigues da Silva, em
plena área urbana, no Jardim Borborema, em Campina
Grande
........................
EMENTA: Requer
da Prefeitura a retirada de lixo na rua Maria das Mercês
Rodrigues, no Jardim Borborema em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
do Governo do Estado e do II BPM, segurança pública
para o Jardim Borborema, cuja população
está sendo obrigada a conviver com assaltos
EMENTA: Requer
à Prefeitura Municipal de Campina Grande a retirada
de um grande matagal na rua José Galdino dos
Santos no Jardim Borborema em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
a abertura da rua José Galdino dos Santos para
a rua José Augusto Brainner no Jardim Borborema
em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
a CAGEPA verificar problemas na rede de esgotos da rua
João Rodrigues da Silva no Jardim Borborema em
Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
a ENERGISA e a Prefeitura Municipal verificar problemas
com braço de energia na rua João Rodrigues
da Silva no Jardim Borborema em Campina Grande
........................
EMENTA: Requer
da Prefeitura Municipal a recuperação
dos equipamentos do Parque da Criança, e a limpeza
do local
........................
EMENTA: Requer
ao Conselho Municipal de Saúde credenciar o Hospital
Universitário Alcides Carneiro para a realização
de exames de cateterismo e cirurgia, através
de um aparelho de hemodinâmica
........................
EMENTA: Requer
a Prefeitura Municipal uma limpeza geral na Feira Central,
particularmente na feira de aves
........................
EMENTA: Requer
realização de audiência pública
para discutir a situação da gripe “A”
em Campina Grande e as providências que a Prefeitura
Municipal de Campina Grande e o Governo do Estado estão
adotando com referência à grave questão.
Que a Casa
convide a Secretaria da Educação, a Secretaria
Municipal da Saúde, gestores e especialistas
das escolas municipais, estaduais e privadas, além
de outras autoridades, para discutir à prevenção
e os efeitos do vírus H1N1 (gripe A) no sistema
de educação e de saúde do Município,
além das consequências na própria
sociedade.
Plenário,
05 de agosto de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
EMENTA: Requer
Votos de Aplausos aos diretores das Empresas São
Braz e Via Urbana pela iniciativa da construção
de 120 rampas de acessibilidade do projeto de inclusão
“PróRampas” em Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
aprove Votos de Aplausos aos senhores diretores da empresa
São Braz e da empresa Via Urbana, pela iniciativa
da construção de 120 rampas de acessibilidade
do projeto de inclusão “PróRampas”,
em Campina Grande.
O projeto
inicial era de construir e recuperar 100 rampas, mas
a iniciativa cresceu e 120 equipamentos já foram
construídos e entregues à sociedade. Com
essa medida 70 por centro do centro da cidade está
acessível para atender às necessidades
das pessoas com alguma deficiência ou dificuldade
de locomoção.
Que se comunique
a decisão ao senhor superintendente da empresa
São Braz, Leonel Freire, e ao diretor da Via
Urbana, Gutemberg Paulo de Oliveira, no endereço
abaixo:
São
Braz S.A Ind. e Com. de Alimentos
BR 230 - Km 13,2 - Cabedelo - PB
Caixa Postal 13 - CEP 58310-000
Tel. comercial: (83) 3216-4774 / (83) 3216-4700
Fax: (83) 3216-4792
Plenário,
13 de junho de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.....................
EMENTA: Requer
a construção de calçamento da rua
Sinhazinha de Oliveira
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à Prefeitura Municipal de Campina Grande,
mais precisamente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), e a CAGEPA, em caráter de urgência,
a construção de calçamento da rua
Sinhazinha de Oliveira, no bairro da Palmeira, atendendo
à reclamação dos moradores que
reivindicam tal benefício.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
a construção de calçamento da rua
José Lins do Rego
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à Prefeitura Municipal de Campina Grande,
mais precisamente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), em caráter de urgência,
a construção de calçamento da rua
José Lins do Rego no bairro da Palmeira, atendendo
à reclamação dos moradores que
reivindicam tal benefício.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
a retirada de lixo da rua Professor Balbino, no bairro
da Palmeira
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à Prefeitura Municipal de Campina Grande,
mais precisamente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), em caráter de urgência,
a retirada do lixo das calçadas da rua Professor
Balbino, no bairro da Palmeira, atendendo à reclamação
dos moradores que reivindicam tal benefício.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
a conclusão da rede de esgotos da rua Professor
Balbino, no bairro da Palmeira
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à CAGEPA em caráter de urgência,
a conclusão da rede de esgotos da rua Professor
Balbino, no bairro da Palmeira, atendendo à reclamação
dos moradores que reivindicam tal benefício.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
a conclusão da rede de esgotos da rua Herculano
Diniz, no bairro da Palmeira
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à CAGEPA em caráter de urgência,
a conclusão da rede de esgotos da rua Herculano
Diniz, no bairro da Palmeira, atendendo à reclamação
dos moradores que reivindicam tal benefício.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
da STTP fazer mão única na rua Olegário
Maciel, no bairro da Palmeira
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à STTP em caráter de urgência,
a implementação de mão única
na rua Olegário Maciel, no bairro da Palmeira,
atendendo à reclamação dos moradores
que reivindicam tal benefício e evitando-se acidentes.
Informa-se que já existe projeto faltando a sua
aplicação.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
limpeza de terreno baldio ao lado da Igreja Nossa Senhora
de Fátima, na Palmeira
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à Prefeitura Municipal de Campina Grande,
mais precisamente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), em caráter de urgência,
a limpeza de terreno baldio ao lado da Igreja Nossa
Senhora de Fátima, no bairro da Palmeira, atendendo
à reclamação dos moradores que
reivindicam tal benefício.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal a implantação
de uma Biblioteca Púbica no bairro da Palmeira
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à Prefeitura Municipal de Campina Grande
e ao Governo do Estado, através das Secretarias
de Educação respectivas, de uma Biblioteca
Pública no bairro da Palmeira, que irá
atender aquela comunidade e áreas próximas.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
a construção de uma Praça e um
Parque na rua Raimundo Nonato, na Palmeira
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à Prefeitura Municipal de Campina Grande,
mais precisamente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos (Sosur), a construção de uma praça
e parque na rua Raimundo Nonato, no bairro da Palmeira,
atendendo à reclamação dos moradores
que reivindicam tal benefício. Esse empreendimento
seria de apoio aos adultos, jovens e crianças
que carecem de áreas de lazer.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Requer
da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado cursos
profissionalizantes para os jovens e adultos da Palmeira
e região
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite à Prefeitura Municipal de Campina Grande,
e ao Governo do Estado, através das Secretarias
de Educação respectivas, a realização
de cursos profissionalizantes no bairro da Palmeira
e região.
Essa iniciativa
beneficiará os adultos, jovens e crianças.
Que se comunique
a decisão aos moradores, e à diretoria
da SAB, na pessoa do sr. Aloísio Serafim, à
rua Ana Azevedo, 528 - Palmeira. 58401-093 - Campina
Grande-PB.
Plenário,
18 de maio de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: Faz
apelo ao Tribunal de Justiça para implantar Juizado
Especializado em Defesa da Mulher em Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
solicite ao presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, e aos senhores desembargadores,
a implantação de Juizado Especializado
em Defesa da Mulher em Campina Grande. Já faz
mais de dois anos da implementação da
Lei “Maria da Penha”, com a sua sanção,
sendo importante que as Varas sejam instaladas.
A Lei Nº
11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para
coibir e prevenir a violência doméstica
e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o
do art. 226 da Constituição Federal, da
Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Violência contra a Mulher,
da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
e de outros tratados internacionais ratificados pela
República Federativa do Brasil; dispõe
sobre a criação dos Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece
medidas de assistência e proteção
às mulheres em situação de violência
doméstica e familiar.
A exemplo
de outros Estados da Federação (como Rio
de Janeiro, São Paulo, Brasília e Pernambuco,
que já dispõem de mais esse instrumento
de defesa contra a violência às mulheres),
entendemos que só com a instalação
de juizados especializados é que a Paraíba
poderá se adequar às exigências
da lei federal conhecida como Lei “Maria da Penha”.
Esta Lei estabelece medidas de assistência e proteção
a mulheres em situação de violência.
Os Juizados
de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher, órgãos da Justiça Ordinária
com competência cível e criminal, poderão
ser criados pela União, no Distrito Federal e
nos Territórios, e pelos Estados, para o processo,
o julgamento e a execução das causas decorrentes
da prática de violência doméstica
e familiar contra a mulher. Segundo estudos realizados
pela ONU no Canadá, em São Paulo e no
interior de Pernambuco apontaram dados coincidentes.
A pesquisa nesse três lugares diferentes demonstrou
que os filhos de mulheres vítimas de violência
tiveram queda no rendimento escolar ou adoeceram e as
mães sofriam de depressão. No Brasil,
a cada quatro mulheres, uma sofre algum tipo de violência.
Que o apelo
da Casa seja encaminhado ao presidente do Tribunal de
Justiça, e a todos os senhores desembargadores,
na Praça João Pessoa, na capital paraibana.
Plenário,
1º de janeiro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: PROPÕE
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL
PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL NO BRASIL E A CRIAÇÃO DO
CEFET
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
realize Sessão Especial para comemorar os 100
anos da Educação Profissional no Brasil,
a criação do CEFET e do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba.
O CEFET-PB
foi fundado em 23 de setembro de 1909 (Decreto n.º
7566). Neste ano, o então Presidente da República
Nilo Peçanha (1909 - 1910) sancionou decreto
permitindo a criação de instituições
voltadas para a educação profissional.
Inicialmente com a denominação de Escolas
de Aprendizes Artífices (1909/10 - 1940), a instituição
tinha como objetivo a preparação de jovens
excluídos socialmente.
A lei que
criou os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia foi sancionada em 29 de dezembro
de 2008 pelo presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva. Assim, o CEFET foi transformado em Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba, cujo papel é oferecer cursos
em sintonia com os arranjos produtivos locais para atender
o setor produtivo e promover o desenvolvimento local.
Os institutos ainda terão forte inserção
na área de pesquisa e extensão, estimulando
o desenvolvimento de soluções técnicas
e tecnológicas e estendendo seus benefícios
à comunidade. Os institutos federais terão
autonomia, nos limites de sua área de atuação
territorial, para criar e extinguir cursos, bem como
para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos,
mediante autorização do seu Conselho Superior.
Ainda exercerão o papel de instituições
acreditadoras e certificadoras de competências
profissionais
Com a iniciativa
serão construídos novos campi em Monteiro,
Picuí, Princesa Isabel, Patos e Cabedelo.
A construção
do CEFET em Campina Grande teve a participação
decisiva do deputado Enivaldo Ribeiro e desta Câmara
Municipal que lutaram em conjunto em prol da edificação
dessa magnífica obra.
Plenário,
1º de janeiro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
.......
EMENTA: REQUER
COMISSÃO DE PARLAMENTARES PARA
ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Senhor Presidente,
Requeiro,
obedecidas às normas regimentais, que a Casa
constitua uma Comissão de Parlamentares, de integrantes
da Secretaria de Apoio Parlamentar, da Procuradoria
Jurídica, e de consultoria externa se for o caso,
com o objetivo de revisar a Lei Orgânica do Município.
É indispensável que a Câmara priorize
a instalação da comissão, a fim
de atualizar o documento aos dias atuais vividos pelo
povo de Campina Grande, e, além disso, dê
a devida publicidade e pleno conhecimento à população.
O atual documento data de 05 de abril de 1990.
Trata-se
de trabalho relevante, com a participação
de idéias e dos debates para o aprimoramento
institucional. A revisão da Lei Orgânica
é um importante tema a ser debatido. A partir
de sugestões, propostas e adaptações
estaremos contribuindo para o aprimoramento de nossa
legislação.
Há
necessidade de retificações, por exemplo,
NA SEÇÃO I - DA CÂMARA MUNICIPAL
- Art. 32. Foi feita uma mudança no período
de realização das Sessões. A Câmara
reunir-se-á em sessão ordinária
independentemente de convocação, nos dias
úteis, exceto nos dias destinados para reunião
Ordinária das Comissões Permanentes, na
sede do Município, de 20 de fevereiro a 20 de
junho e de 20 de julho a 20 de dezembro. E agora o período
de recesso é outro.
Para a eleição
da Mesa da Câmara o Art. 33 - § 3º -
previa que o voto seria secreto. O voto agora é
aberto. Além do mais, a Lei Orgânica fundamenta
e disciplina as ações do Poder Executivo
em sua órbita de competência, e carece
do caráter de modernidade que deve se revestir.
Há
muitas emendas que foram introduzidas ao longo do tempo,
necessitando-se de se proceder a uma ampla revisão.
Há omissões e contradições
que precisam ser revistas. Diversos Conselhos foram
criados tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo,
mas que não contam no documento.
Logo após
a revisão, a Lei Orgânica do Município
em forma de livro e na Internet será publicada.
Plenário,
1º de janeiro de 2009.
DANIELLA
RIBEIRO
Vereadora/Líder do PP
Clique para ler os Projetos da parlamentar
Clique
para ler os Projetos de Resolução da parlamentar
Material de responsabilidade
da assessoria da vereadora |