Paulo de Tarso Loureiro
Garcia de Medeiros - Sem Partido
Profissão:
engenheiro, advogado e professor universitário
Mandato: 1º
Fones: 3310-9534
paulodetarso@camaracg.com.br
www.paulodetarsomedeiros.com.br
Paulo de Tarso –
Eleito pelo PT, engenheiro, advogado e professor
universitário, natural de Campina Grande, 49 anos,
filho de Jack Garcia de Medeiros e Jacira Loureiro,
casado com a empresária Fabrícia Rosado de Sá.
Atua como advogado, é
professor da Universidade Federal de Campina Grande,
foi presidente do IPSEM, secretário de pastas do
Poder Executivo Municipal, integra a Mesa Diretora
da Casa de Félix Araújo na condição de 2º
secretário.
Vereador quer redução do recesso parlamentar
Foi aprovado pela Câmara
Municipal de Campina Grande, o Projeto de Resolução
nº 03/2005, de autoria do vereador Paulo de Tarso, onde propôs a redução do recesso parlamentar
na Casa Legislativa.
Até então,
conforme o artigo 97 do regimento interno, o recesso
parlamentar acontecia em dois momentos: o primeiro de
21 de dezembro a 19 de fevereiro, e o segundo, de 21
de junho a 19 de julho, contabilizando 88 dias.
Na proposta do
vereador Paulo de Tarso, a alteração é o seguinte:
de 21 de dezembro a 31 de janeiro e 21 de junho a 05
de julho.
Em sua
justificativa, o parlamentar Petista disse que “a
população de Campina Grande espera de seus
vereadores uma postura dinâmica e de muito trabalho
na discussão dos inúmeros problemas da cidade. Por
outro lado, os trabalhadores normais só dispõem de
30 (trinta) dias de férias remuneradas a cada ano,
enquanto os inúmeros informais que labutam
diuturnamente pela existência, não sonham sequer com
um dia de descanso remunerado. Desse modo, é
imperativo que esta Casa Legislativa se
adeqüe gradativamente ao ritmo de trabalho
dos cidadãos que não dispõem de mandatos
parlamentares, reduzindo de forma racional o período
de recesso desta Câmara de Vereadores”, concluiu
Tarso.
Paulo de Tarso apresenta
Moção de Solidariedade ao Superintendente dos
Associados
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por
unanimidade, o requerimento
nº 282/2006, de autoria do vereador Paulo de Tarso (PMN),
onde solicitou
daquele Parlamento uma Moção de Solidariedade ao
superintendente dos
Associados da Paraíba, o Sr. Cecílio Antônio Azevedo
Fonseca.
A iniciativa do vereador campinense é em função dos
ataques verbais desferidos pelo deputado federal
Wilson Santiago (PMDB), por conta da publicação de
uma
reportagem publicado no jornal O Norte, órgão do
grupo Associados da
Paraíba, apontando um possível esquema de propina
envolvendo o deputado.
Em sua justificativa, o edil argumentou que o
jornal, ao divulgar o fato em
questão, teve o cuidado em manter a imparcialidade,
profissionalismo e,
sobretudo, a ética, atendendo os preceitos da
Liberdade de Expressão.
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº
72/2006.
Ementa: Dispõe sobre a
obrigatoriedade das Agências Bancárias que possuem
portas com dispositivo de travamento eletrônico,
manterem, na área que as antecedem, "Guarda-Volumes"
e dá outras providências.
Art. 1º - Ficam obrigadas as Agências Bancárias que
possuem portas com dispositivo de travamento
eletrônico, manterem, na área que as antecedem,
"Guarda-Volumes", no âmbito do Município de Campina
Grande.
Art. 2º - O "Guarda-Volumes" a que se refere o art.
1º desta Lei deverão conter aproximadamente 50 cm
(cinqüenta centímetros) de profundidade, 40cm
(quarenta centímetros) de altura e 30cm (trinta
centímetros) de largura.
Art. 3º. - O uso do "Guarda-Volumes" deverá ser
aleatório, vedada a reserva de exclusividade de uso
para correntistas da própria Agência Bancária.
§
Único - A utilização do serviço de "Guarda-Volumes",
prestado pela Agência Bancária deverá ser gratuita.
Art. 4º - As Agências Bancárias que não possuírem
"Guarda-Volumes", na data de início de vigência
desta lei, terão o prazo de 90 (noventa) dias para
instalar e disponibilizar o citado equipamento aos
usuários na busca de um serviço prestado pela
Instituição Financeira (clientes ou não), sob pena
de incorrerem em multa administrativa.
§
Único - A multa referida no "caput" deste artigo
será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e R$
10.000,00 (dez mil reais) em caso de reincidência, a
ser atualizada anualmente pelo mesmo índice da
majoração da UFCG.
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta
lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Esta lei deverá ser regulamentada pelo
Poder Executivo, dentro de 90 (noventa) dias a
contar de suas publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paulo de Tarso de L. G. Medeiros
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 79/2006
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de
Campina Grande disponibilizar em seu "site" na "internet",
lista e fotos de crianças e adolescentes
desaparecidos.
Art. 1º - Fica autorizada a Prefeitura do Município
de Campina Grande a incluir em seu endereço
eletrônico ("site") na "Internet", relação com os
nomes e fotos de crianças e adolescentes
desaparecidos na Cidade de Campina Grande e em toda
Paraíba, desde que solicitado pela família da do
desaparecido e mediante a comprovação do
desaparecimento através de Boletim de Ocorrência
Policial.
§ 1º - A lista contendo
os nomes das pessoas desaparecidas e demais
informações deverá ser alocada em página da
"Internet" específica, devendo ser atualizada a cada
30 (trinta) dias.
§ 2º - O endereço
eletrônico da página deverá ser publicado no
Semanário Oficial do Município, bem como número de
telefone a ser designado pelo Poder Executivo
Municipal.
Art. 2º - A página
eletrônica a que se refere o artigo anterior deverá
conter atalhos de ligação ("links") com outras
páginas ("sites") existentes na "Internet" que
versem sobre o mesmo assunto.
§ 1º - Fica determinado
que o atalho principal que trata o caput deste
artigo será o endereço da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos do Governo Federal:
http://www.desaparecidos.mj.gov.br .
Art. 3º - O Executivo
regulamentará a presente lei no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação
Paulo de Tarso de L. G. Medeiros
Vereador
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2006
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL AO SENHOR JESIMIEL FERREIRA DOS SANTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao
Mérito Municipal ao Senhor JESIMIEL FERREIRA DOS
SANTOS.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação
Paulo de Tarso de L. G. Medeiros
Vereador
Sinalização para Canal das Piabas
O vereador Paulo de Tarso apresentou requerimento nº 79/2005, solicitando
da Superintendência de Trânsito e Transportes
Públicos a implantação de sinalização vertical e
horizontal na avenida ministro José Américo de
Almeida, em José Pinheiro.
Recentemente, a referida avenida
recebeu pavimentação asfáltica, o que beneficiou
a comunidade local, servindo assim como
alternativa para acesso rápido aos bairros da
Zona Leste, a exemplo do Santo Antônio, José
Pinheiro, Monte Castelo, entre outros.
Comentando a respeito da falta de
segurança naquela avenida, o parlamentar Petista
disse que “o local não dispõe de nenhuma
sinalização de trânsito, considerando que as
margens do Canal das Piabas, localizado na
avenida, não possui barreiras de proteção, o que
faz colocar as pessoas e condutores de veículos
que ali circulam em constante atenção redobrada,
para poder tentar evitar os possíveis
acidentes”, concluiu.
Mureta para o
Canal das Piabas
Foi protocolado na secretaria de
Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina
Grande, requerimento nº 77/2005, de autoria do
vereador Paulo de Tarso, solicitando a
construção de uma mureta de proteção em toda a
extensão do Canal das Piabas. Segundo o vereador
Paulo de Tarso, a idéia principal do documento,
que é endereçado ao prefeito da cidade e aos
secretários de Planejamento e de Obras e
Serviços Urbanos, “é tentar dirimir os acidentes
de trânsito e afogamentos naquele logradouro,
fatos esses ocorridos por diversas vezes,
principalmente no período de chuvas, quando o
volume de água que desemboca no Canal das Piabas
é de intenso e assustador fluxo”, disse o
parlamentar petista.
O fato é mais grave nas mediações
da avenida ministro José Américo de Almeida, no
bairro de José Pinheiro, que recentemente
recebeu pavimentação asfáltica, onde não existe
sequer, o “meio-fio” da rodovia, fazendo com que
as pessoas fiquem expostas à própria sorte.
Vereador pede
sinalização de trânsito nas proximidades de
Grupo Escolar
Preocupado com o caso em
questão, o vereador Petista disse que “tais
solicitações se devem ao seguinte fato: a
iluminação da praça é de responsabilidade da
CELB. O trecho final da rua João Julião
Martins, nas mediações do nº 760, não possui
posteação e conseqüentemente iluminação
pública, penalizando os moradores daquela área
que, apesar de pagarem por este serviço, não
dispõe do mesmo para sua segurança e
conforto”, concluiu Tarso.
Requerimentos:
Requerimento nº 1.113/2005, endereçou
solicitação ao Prefeito Municipal de
Campina Grande, Veneziano Vital do Rego,
objetivando a implantação do serviço
de calçamento na Rua Advogado Otávio
Amorim, localizada no Bairro do
Cruzeiro, desta cidade.
Requerimento nº 1.131/2005, que
endereçou solicitação ao Prefeito
Municipal de Campina Grande, Veneziano
Vital do Rego, objetivando a implantação
do serviço de calçamento na Rua João
Francisco de Araújo, localizada no
Bairro de Santa Rosa, desta cidade.
Requerimentos nºs 1.296, 1.335 e
1.337/2005 (PMCG) aprovados por
unanimidade, a fim de solicitar-lhe o
seguinte:Instalação de unidades da
Farmácia Popular do Brasil, do Governo
Federal, nos Bairros de José Pinheiro,
Cruzeiro e Bodocongó, desta cidade (Req.
1.296).
Implantação do Programa Saúde da Família
na Vila da FAP(Araxá), desta cidade, (Req.
1.335). Recomposição do calçamento
da Rua Cerâmica, localizada no Bairro de
Santa Rosa, desta cidade, (Req. 1.337).
Senhor Secretário,
Requerimento nº 1.335/2005, aprovado por
unanimidade, para fazer-lhe um
apelo, no sentido de providenciar a
implantação do Programa Saúde da Família
na Vila da FAP(Araxá), desta cidade.
Requerimento nº 1.297/2005 (PMCG)
aprovado por unanimidade, para fazer-lhe
um apelo, no sentido de providenciar a
realização de estudos que viabilizem a
reavaliação do espaço das catracas que
equipam os ônibus coletivos da frota
que circula em nosso município.
Requerimento nº 1.335/2005que endereçou
apelos ao Prefeito Municipal,
Veneziano Vital do Rêgo e ao Secretário
Municipal de Saúde, Geraldo Medeiros
Júnior, solicitando a implantação do
Programa Saúde da Família na Vila da FAP(Araxá),
desta cidade.
Requerimento nº 1.336/2005, que
endereçou apelo ao Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, Guilherme
Almeida, solicitando a recuperação da
pavimentação asfáltica do acesso ao
Giradouro do Loteamento Itararé II,
desta cidade.
Requerimento nº 1.336/2005, apelo ao
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, Guilherme Almeida, solicitando
a recuperação da pavimentação asfáltica
do acesso ao Giradouro do Loteamento
Itararé II, desta cidade.
Requerimento nº 1.337/2005, que
endereçou apelos ao Prefeito Municipal,
Veneziano Vital do Rêgo e ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Guilherme Almeida, solicitando a
recomposição do calçamento da Rua
Cerâmica, localizada no Bairro de Santa
Rosa, desta cidade.
Requerimentos nºs 1.398 e 1.399/2005
endereçou apelos ao Prefeito Municipal,
Veneziano Vital do Rêgo, ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Guilherme Almeida e ao Gerente
Operacional da CELB, Alexandre Suassuna,
solicitando a implantação e recuperação
da iluminação pública da Rua Aprígio
Veloso, entre o Posto de Combustíveis
Cristina e o acesso ao ginásio de
esportes da UFCG e a recuperação da
praça localizada defronte ao Grupo
Escolar Professor Miron e a sede da
Empresa Cabral, entre as ruas Aprígio
Veloso e
Capitão João
Alves de Lira, com a execução dos
serviços de recomposição das calçadas,
serviço de jardinagem e poda de árvores,
colocação de bancos e recuperação
da iluminação pública.
Requerimento nº 1.398/2005, endereçou
apelos ao Secretário Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, Guilherme Almeida e
ao Gerente Operacional da CELB,
Alexandre Suassuna, solicitando a
implantação e recuperação da iluminação
pública da Avenida Aprígio Veloso, no
trecho compreendido entre o Posto de
Combustíveis Cristina e o acesso ao
ginásio de esportes da Universidade
Federal de Campina Grande – UFCG,
considerando que o local encontra-se
praticamente às escuras, causando risco
iminente aos transeuntes, estudantes e
professores.
Requerimento nº 1.399/2005, aprovado por
unanimidade, faz um apelo, ao
Prefeito Municipal, no sentido de
viabilizar a realização de reforma e
recuperação da praça localizada defronte
ao Grupo Escolar Professor Miron e a
sede da
Empresa Cabral, entre as ruas Aprígio
Veloso e Capitão João Alves de Lira, no
Bairro de Bodocongó, sugerindo:
recomposição das calçadas, serviço de
jardinagem e poda de árvores, colocação
de bancos, recuperação e implantação da
iluminação pública.
Requerimentos nºs 887 e 888/2005,
aprovado por unanimidade, objetivando o
seguinte: Divulgação bimestralmente, em
anexo aos contracheques dos
servidores municipais, um sumário de
contas de nossa edilidade, contendo:
a) Total
de receitas do mês;
b)
Pagamentos ou descontos de dívidas do
município; c) Pagamento ao IPSEM;
d) Despesas com pessoal;
e)
Despesas com prestadores de serviços,
etc. (Req. Nº 887).
Requerimentos nºs 1009 e 1010/2005, ,
aprovado por unanimidade, objetivando
o seguinte: Implantação de calçamento em
paralelepípedos nas ruas: Crisélida
Maria Vieira Souto, Francisco Pereira,
Fenelon Benevides, Francisco A. Tito,
Hélio Vinagre Vilar, Arthur Freire de
Figueiredo e Aguinaldo Agra.
(Req. nº
1010).Conserto do calçamento da rua Pau
D’arcos, no Bairro das
Malvinas.
(Req.nº
1009).
Requerimento nº 1010/2005, apelo ao
Senhor Prefeito Municipal, Veneziano
Vital do Rego, objetivando a implantação
de calçamento em paralelepípedos nas
ruas: Crisélida Maria Vieira Souto,
Francisco Pereira, Fenelon Benevides,
Francisco A. Tito, Hélio Vinagre Vilar,
Arthur Freire de Figueiredo e Aguinaldo
Agra.
Requerimento nº 1009 /2005, apelo ao
Senhor Prefeito Municipal, aprovado por
unanimidade, objetivando o Conserto do
calçamento da rua Pau D’arcos, no
Bairro das Malvinas.
Requerimento nº 1010/2005, endereçou
apelo ao Senhor Prefeito Municipal,
Veneziano Vital do Rego e ao Secretário
de Obras e Serviços Urbanos do
Município, Guilherme Almeida,
objetivando o conserto do calçamento da
rua
Pau D’arcos, no Bairro das Malvinas.
Requerimentos nºs 080, 130, 131, 132,
133, 155, 233 e 234/2005,( PMCG/STTP)
aprovados por unanimidade, a fim de
solicitar-lhe o seguinte:
Implantação do serviço de orientação e
educação de trânsito, bem como
sinalizações horizontal e vertical nas
proximidades do Grupo Escolar Monsenhor
Sales, na Av. Assis Chateaubriand, 2047
– Bairro do Tambor, desta cidade,
(segue anexa cópia de fotografias –
“Req. 080”).
Realização
de reforma das instalações da Lavanderia
Pública Santo Antônio, localizada na Rua
Hortêncio Ribeiro, no Bairro de Monte
Castelo, (segue anexa
cópia de fotografias, “Req. 130”).
Implantação de calçamento na Rua José
Gomes de Farias, no Bairro de Santo
Antônio, desta cidade, (segue anexa
cópia de fotografas, “Req. 131”).
Realização
do serviço de calçamento na Travessa
Carlos Gomes, no Bairro de
Santo Antônio, (segue anexa cópia de fotografia, “Req. 132”).
Implantação de calçamento na Rua
Almirante Tamandaré, no Bairro de José
Pinheiro, (segue anexa cópia de
fotografias, “Req. 133).
Requerimento nº 080/2005, aprovado por
unanimidade, para fazer-lhe um apelo,
no sentido de providenciar a implantação
do serviço de orientação e educação
no trânsito, bem como sinalizações
horizontal e vertical nas proximidades
do
Grupo Escolar Monsenhor Sales, no Bairro
do Tambor, desta cidade, (segue
anexa cópia de fotografias).
Requerimento nº 155/2005, aprovado por
unanimidade, faz apelo ao Prefeito
Municipal, no sentido de providenciar a
realização de reforma e recuperação da
Praça Manoel Monte Cruz, localizada no
Bairro de Monte Castelo, desta
cidade.
Requerimentos nºs 005, 006, 077, 078,
235, 237 e 238/2005, , aprovados por
unanimidade, a fim de solicitar-lhe o
seguinte:
Construção
de um muro para cercar toda área do
terreno da SAB de Santa Rosa, na Rua
Yoyô Cavalcante, entre as Ruas
Presidente Costa e Silva e Palestina,
pois atualmente serve de depósito de
lixo e abrigo de marginais, (Req. 005).
Reforma e
recuperação da Praça Francisco Colares,
no Conjunto dos Professores, no Bairro
de Bodocongó, desta cidade, (Req. 006).
Construção
de mureta de proteção lateral em toda
extensão do Canal das Piabas, visando
oferecer maior segurança para
transeuntes e condutores de veículos, (Req.
077).
Construção
de um pontilhão para passagem de
pedestres, entre as margens do Canal das
Piabas, na Avenida Ministro José Américo
de Almeida, defronte as ruas Vigário
Virgínio, no Bairro de Santo Antônio e
Joaquim Nabuco, no Bairro de José
Pinheiro, desta cidade, (Req. 078).
Requerimentos nºs 154, 240 e 284/2005
aprovados por unanimidade, a fim de
solicitar-lhe o seguinte:
Realização
de melhorias nas condições de trabalho
do escritório da SUDEMA em Campina
Grande, pois o referido órgão atende uma
demanda bastante elevada de
fiscalização, certificação e vigilância
na área ambiental no Compartimento da
Borborema, (Req. 154).
Implantação de rede de esgotos e demais
implementos básicos de infra-estrutura
para a Favela Santo Antônio, localizada
na parte final da Rua Lino Gomes Filho,
no
bairro de Santo Antônio, desta cidade, (Req.
240).
Realização
de reformas nas instalações do Ginásio
Maria das Dores Barbosa,
situado na Rua José Miguel Leão, s/nº,
no Distrito de São José da Mata, deste
Município, sugerindo o seguinte:
recuperação das instalações elétricas,
equipamentos
sanitários com a reativação dos
banheiros, recuperação das
instalações
hidráulicas, reforma nos vestiários,
conserto no teto com a substituição de
telhas quebradas, serviço de capinação
na sua parte lateral, (Req.
284).
Requerimento nº 154/2005, aprovado por
unanimidade, para faz um apelo ao
superintendente da Sudema, no sentido
de providenciar a realização de
melhorias nas condições de trabalho do
escritório da SUDEMA em Campina
Grande, pois o referido órgão atende uma
demanda bastante elevada de
fiscalização, certificação e vigilância
na área ambiental no Compartimento da
Borborema
Requerimento nº 240/2005, aprovado por
unanimidade, para fazer-lhe um apelo,
no sentido de viabilizar a implantação
do serviço de rede de esgotos e demais
implementos básicos de infra-estrutura
para a Favela Santo Antônio, localizada
na parte final da Rua Lino Gomes Filho,
no Bairro de Santo Antônio,
Requerimento nº 284/2005 aprovado por
unanimidade, para fazer-lhe um apelo,
no sentido de viabilizar a realização de
serviços de reformas nas instalações do
Ginásio Maria das Dores Barbosa,
localizado na Rua José Miguel Leão,
s/nº, no
Distrito de São José Mata, deste
Município, sugerindo o seguinte:
recuperação
das instalações elétricas, equipamentos
sanitários com reativação dos banheiros,
recuperação das instalações hidráulicas,
reforma nos vestiários, conserto no
teto com substituição de telhas
quebradas, serviço de capinação na parte
lateral do ginásio.
Pedido de
Informação nº 746/2005, aprovado por
unanimidade, a fim de
solicitar-lhe as informações abaixo a
respeito do sacrifício de uma árvore no
Parque Evaldo Cruz, pretensamente
autorizado pelo Poder Público
Municipal.
Pedido de
Informação nº 746/2005, aprovado por
unanimidade, a fim de
solicitar-lhe as informações abaixo a
respeito do sacrifício de uma árvore
no
Parque Evaldo Cruz, pretensamente
autorizado pelo Poder Público Municipal.
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