PROJETOS DE LEI APROVADOS

AUT. Nº 001/04 - P.L. - Nº 004/04 - Modifica redação da Lei nº 3.768 de 07/10/1999 - Romero Rodrigues

002/04 - Nº 002/04 - Denominação de rua - Mário Martins - Romero Rodrigues

003/04 - N 001/04 - Denomina Centro de Vigilância Ambiental em Saúde Zoonoses (Ailton Rodrigues) - Poder Executivo

00/04 - Nº 109/04 - Denomina área urbanizada do Açude Velho - Parque Vergniaud Wanderley - Antonio Fechine

006/04 - Nº 045/04 - Diretrizes de Bases  Orçamento Participativo -Poder Executivo

007/04 - Nº 032/04 - Incentivo aos contribuintes p/ instalação de coletores de energia solar -Antonio Pereira

008/04 - Nº  - 042/04 - Utilidade Pública - Centro Brasileiro de Difusão de Energia Renovável - Romero Rodrigues

009/04 - Nº 040 - Utilidade Pública - Casa da Acolhida São Paulo da Cruz - Antonio Pimentel

010/04 - Nº 025/04 - Título de Cidadão Campinense - Thompsom Fernandes Mariz -Veneziano Vital do Rego

011/02 Nº 041 -Título de Cidadão Campinense - Onildo da Costa Brito - Antonio Pimentel

012/04 Nº 027/04 -Título de Cidadão Campinense - Dom Marcelo Pinto Carvalheira - José Cláudio

013/04- Nº 013/04 - Instalação de estações de telecomunicações e equip. afins (telefonia móvel) - Antonio Pimentel

014/04 - Nº 064/04 - Reajusta o vencimento básico dos servidores municipais - Poder Executivo

015/04 - Nº  013/04 - Placas indicativas em Prédios, sobre fatos históricos do Município - Antonio Hamilton Fechine

016/04 - Nº  015/04 - Inclusão de artista e modelos negros em eventos encomendados pela PMCG - Antonio Hamilton Fechine

017/04 - Nº 016/05 - Concessão de auxílio financeiro a ABC - Associação Beneficiente Cristã - Poder Executivo

029/04 - Nº 067/04 - Contratação por tempo determinado para atender Programas PACS e ECD- Poder Executivo

030/04 - Nº 030/04 - Lei complementar nº 2.378 e 008 - Estatuto do Serv. E Plano de Cargo e Car. - Poder Executivo

031/04 - Nº 076/04 - Reajusta o vencimento básico dos servidores municipais - Poder Executivo

055/04 - Nº  003/04- Complementar - altera a Lei Complementar nº 12/02 - 31/05/2002 - Poder Executivo

056/04 - Nº 083/04 - Doação de Terreno - Paróquia da Sagrada Família - Poder Executivo

059/04 - Nº  117/04 - Firmar acordo  - parcelamento da dívida do IPSEM - Poder Executivo

060/04 - Nº  017/04 - Criação do Fundo Municipal de Cultura de C. Grande - Poder Executivo

- Nº 074/2004 - de autoria do vereador Fernando Carvalho, que determina a criação do Programa "Escola da Família"

- Nº 075/2004 - de autoria do vereador Bruno Gaudêncio que autoriza a concessão de auxílio ao CACE - Centro Assistencial da criança excepcional

- Nº 078/2004 - de autoria do vereador Bruno Gaudêncio que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao ICAE - Instituto Campinense de Assistência ao excepcional 

- Nº 076/2004 - que dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Comunitária de Campina Grande - autoria do vereador Romero Rodrigues

- Nº 082/2004 - que dispõe sobre denominação de "Jardim Vitória" área situada na Alça Sudoeste de Campina Grande - autoria do vereador Romero Rodrigues

- Nº 080/2004 - que dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Juventude, o Conselho Municipal da Juventude e a Conferência Municipal da Juventude - autoria do vereador Romero Rodrigues

- Nº 089/2004 - que concede o Título de Cidadania Campinense a Josibel de Oliveira Lins - autoria do vereador Romero Rodrigues

Projeto de Lei 013/01 - Poder Executivo - Estabelece a normatização municipal suplementar da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979 quanto ao procedimento para a aprovação de projetos de loteamento, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

058/01 - Antonio Pereira - Dispõe sobre adoção da arborização ordenada como pré requisito obrigatório e indispensável para pavimentação de logradouros ainda não contemplados na cidade de Campina Grande e dá outras providências.

074/01 - Antonio Pereira e Fernando Carvalho - Dispõe sobre a captação de águas de coberturas em reservatório e dá outras providências.

094/01 - Romero Rodrigues - Autoriza implementação do programa municipal de prevenção e combate às drogas em Campina Grande e dá outras providencias.

126/01 - Inácio Falcão - Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais e dá outras providencias.

127/01 - Antonio Pereira - Obriga os fornecedores de produtos e serviços a fixarem nas dependências de seus estabelecimentos, informações relativas ao PROCON MUNICIPAL e dá outras providências.

137/01 - Fernando Carvalho - Altera a redação da Lei 3.900 de 043 de maio de 2001 e dá outras providências.

138/01 - Fernando Carvalho - Concede o Titulo de Cidadão Campinense ao Pastor HAROLD LEROY WRIGHT e dá outras providências.

148/01 - Maria Lopes Barbosa - Faz denominação de rua RAIMUNDO SEIXAS MACIEL e dá outras providencias.

154/01 - Veneziano Vital do Rego - Autoriza o Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 10, XII da Lei Orgânica do Município a desapropriar, por utilidade pública, o terreno onde funciona a feira da Prata, autoriza doação e dá outras providências.

156/01 - Antonio Pimentel - Autoriza o Poder Executivo a criar o Atendimento Móvel de Oftalmologia e dá outras providências.

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