Vereador Nelson Gomes Filho
Projeto de Lei
nº 014/2005
Autoriza o Poder
Executivo Municipal
a construir coberturas para as arcas
de comércio informal, “Catedral” e “Titão”,
localizadas na Avenida Floriano Peixoto.
Art. 1º - Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a construir
coberturas para as arcas de comércio informal,
“Catedral” e “Titão”, localizadas na Avenida
Floriano Peixoto.
Parágrafo Único – As coberturas citadas neste Artigo
abrangerão os pontos de comércio, as áreas de acesso
e fluxo de usuários e comerciantes e demais
estruturas ali instaladas.
Art.
3º - Serão utilizadas verbas do orçamento vigente
para o cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Campina Grande, em 03 de
fevereiro de 2005.
NELSON GOMES FILHO
Vereador/PRP
Projeto de Lei nº 005/2005
Autoriza o Poder
Executivo Municipal
a construir, instalar e implantar a
“Casa do Artista” em nossa cidade e
dá outras providências.
Art. 1º - Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a construir, instalar
e implantar a “Casa do Artista” em nossa cidade.
Art. 2º - A finalidade
principal dessa Casa criada no “caput” do Art. 1º é
promover um local de apoio para a realização de
eventos e atividades artísticas para os artistas
locais e convidados.
Art. 3º - Serão utilizadas verbas do orçamento
vigente para o cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Campina Grande, em 25 de janeiro
de 2005.
NELSON GOMES FILHO
Vereador/PRP
Projeto de Lei nº 072/2005
Denomina de uma das novas Praças de nossa cidade e
dá
outras providências. (Papa João Paulo II)
Art. 1º - Fica
denominada de Papa João Paulo II, uma das novas
praças a serem construídas em nossa cidade.
Art. 2º - Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º –
Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Campina Grande, em 25 de
janeiro de 2005.
NELSON GOMES FILHO
Vereador/PRP
Projeto de Lei nº 074/2005
Denomina de Centro Integrado
Plínio Lemos, o complexo
esportivo a ser construído no bairro de José
Pinheiro
Art. 1º - Fica
denominada de Centro Integrado Plínio Lemos, o
complexo esportivo a ser criado no Bairro de José
Pinheiro, onde se situa o Estádio Plínio
Lemos.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Campina Grande, em 03 de maio
de 2005.
NELSON GOMES FILHO
Vereador/PRP
Projeto de Lei nº /2005
Denomina de Professor Suassuna,
uma das novas escolas a ser construída
em nossa cidade e dá outras providências
Art. 1º - Fica
denominada de Professor Suassuna, uma das novas
escolas municipais a serem construídas em nossa
cidade.
Art. 2º - Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º –
Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Campina Grande, em 13 de
abril de 2005.
NELSON GOMES FILHO
Vereador/PRP
Projeto de Lei nº
055/2005
Denomina de Professor Suassuna,
uma das novas praças a ser construída em nossa
cidade
e dá outras providências
Art. 1º - Fica
denominada de Professor Suassuna, uma das novas
praças a serem construídas em nossa
cidade.
Art. 2º - Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º –
Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campina
Grande, em 13 de abril de 2005.
NELSON GOMES FILHO
Vereador/PRP
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