Os servidores da
Universidade Federal de Campina Grande, através da
ADUF - Associação Docentes - usaram nesta
quinta-feira, a Tribuna Livre da Câmara Municipal
para solicitar apoio dos vereadores, no sentido de
fortalecer o movimento grevista e prestar
esclarecimentos sobre as propostas da categoria. A
participação dos docentes foi articulada pelo
vereador Paulo de Tars o,
também professor da UFCG. Na oportunidade, o
presidente da entidade, professor Amauri Fragoso,
disse que as reivindicações são justas e
oportunas.
Amaurí Fragoso afirmou que, apesar da
resistência do Ministério da Educação a greve tem
sido vitoriosa a nível nacional, no entanto, são
necessárias mais colaborações da sociedade e dos
vereadores. Na oportunidade, o representante da
entidade pediu à Câmara Municipal uma moção de
apoio ao movimento. Já o professor Josevaldo Cunha
ressaltou que o crescimento da crise nas
universidades públicas, principalmente nas
federais, ocorre, principalmente, pela
incompetência de quem administra as instituições.
A tribuna livre
foi solicitada pelo vereador Paulo de Tarso que,
na oportunidade, destacou a necessidade de
melhorias nos campus, principalmente de Campina
Grande. Ressaltou que o atual governo através do
ministro da Educação tem sido um desastre,
principalmente com relação às universidades.
Assegurou ainda que a importância da UFCG para
Campina Grande é incontestável.
Os vereadores se
comprometeram com a luta dos professores que estão
em greve há mais de um mês, sem data para retorno
das suas atividades.
Conselho do Meio Ambiente
A Câmara
Municipal de Campina Grande aprovou na sessão
desta quinta-feira o Projeto do Poder Executivo de
nº 153/2005, de 21 de setembro de 2005, que altera
a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
alterando e acrescentando dispositivos à Lei de nº
2.986, de 14 de setembro de 1994, que regulamenta
os artigos 30, e 32 do Ato das Disposições
Transitórias da Lei Orgânica do Município de
Campina Grande.
As alterações
objetivam atribuir caráter deliberativo ao
Conselho, no que diz respeito à definição da
política ambiental do Município, em obediência ao
princípio da gestão democrática. Além disso, visam
adequar a composição do Conselho à estrutura
administrativa do Poder Executivo Municipal.
Na justificativa
o Executivo se refere à Lei 2.986, também de 1994,
que dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio
Ambiente, visando dotar o Fundo de novas fontes de
recursos, como as decorrentes das taxas e tarifas
ambientais, ampliando a capacidade de gastos em
programas e projetos voltados à promoção,
conservação e defesa do meio ambiente. A proposta
visa, ainda, transferir o gerenciamento do Fundo
Municipal do Meio Ambiente ao órgão ou entidade
municipal responsável pela gestão ambiental,
alterando o dispositivo da Lei referenciada que
conferia tal atribuição à antiga Secretaria do
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, que não mais
existe na estrutura administrativa do Poder
Executivo Municipal.
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