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Presidencial
Apresentamos resumida Biografia de todos os
vereadores que já presidiram a Câmara Municipal de
Campina Grande, destacando aspectos de sua atuação
no Parlamento, iniciando pelo atual mandatário:
Presidente PAULO EDUARDO MUNIZ GOMES
Paulo Eduardo Muniz está no 3º mandato de
vereador, tendo assumido a presidência da Câmara
Municipal de Campina Grande, em 1º de janeiro de
2007.Natural de Campina Grande-PB, nasceu em 9
de outubro de 1957.
É filho de Clóvis Augusto Gomes e Alaíde Muniz
Gomes.
Casado com Fernanda Marcelino de Almeida Gomes.
É pai de Paulo, Marcela e Renata. Profissão:
Advogado.
A sua trajetória política iniciou-se em meados
de 1988, quando foi convidado, por duas vezes
consecutivas pelo amigo Ivandro Cunha Lima
Filho, para concorrer ao cargo de Vereador na
nossa cidade. Ivandro acreditava que o mesmo
possuía um potencial que poderia contribuir com
o desenvolvimento de Campina Grande, pois era
possuidor de um elevado número de amigos, que o
admiravam pela sua formação, simplicidade,
caráter e dignidade, além de ser filho de uma
família tradicional, que sempre investiu na
indústria e comércio gerando emprego e renda
para o Estado, preenchendo assim todos os
requisitos que poderiam levá-lo à Casa de Félix
Araújo.
Em 1996 disputou pela primeira vez uma vaga a
Câmara Municipal, ficando na suplência com uma
votação expressiva de 2.148 votos o que causou
admiração ao meio político. Em 2000, se elegeu
vereador com 3.206 votos. Em 2004, foi o 4º
vereador mais votado, obtendo crescente votação
de 3.914 sufrágios, demonstrando assim a
aprovação popular, mediante seus serviços
realizados.
Como parlamentar, além de outras Comissões
Permanentes do Legislativo, ocupou pela 2ª vez a
presidência da Comissão de Justiça e Redação. Na
gestão anterior, assumiu a pasta de Indústria,
Comércio e Tecnologia, por indicação do prefeito
Cássio Cunha Lima, onde permaneceu por
aproximadamente um ano, retornando em seguida
aos trabalhos legislativos. O edil encontra-se
no seu terceiro mandato. Além de atuar em outros
bairros, tem requerido benefícios para a
Catingueira, Três Irmãs, Cruzeiro, Cidades,
Santa Cruz, Catolé de Zé Ferreira, Sitio Zé
Ferreira e outros.
Presidente ROMERO RODRIGUES VEIGA
Natural de Campina Grande-PB. Nasceu em 9 de
janeiro de 1966. Filho de Moacir Barbosa Veiga e
Antonieta Rodrigues Veiga.
Iniciou a carreira política em meados dos anos
noventa. Candidatou-se e elegeu-se vereador em
1992 pelo PSDB (Partido da Social Democracia
Brasileira), reeleito em 1996, ocupando a
Presidência da Câmara Municipal de Campina
Grande, em eleição no dia 1º de janeiro de 2001,
por unanimidade; em 1º de janeiro de 2003,
continuou a dirigir o Legislativo, após eleição
nos mesmos moldes, com os votos de todos os
parlamentares.
Assumiu a Prefeitura Municipal em várias
ocasiões como presidente do Legislativo, nas
ausências eventuais do prefeito. Liderou a
bancada do PSDB; do Governo em diversas
Legislaturas, presidindo e participando também
de várias Comissões da Casa.
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Eis os principais
Projetos de Lei:
Ao longo dos três mandatos, o parlamentar apresentou
mais de três mil requerimentos e aproximadamente 100
projetos de lei.
Propôs a criação do Conselho de Turismo e
Desenvolvimento e do Patrimônio Cultural e Histórico
de Campina Grande. É de sua iniciativa a instituição
do Procon Municipal e do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e de Combate à Fome. Propôs a
criação do Programa de Incentivo ao Esporte, à
Educação e à Cultura, dentre outras proposituras
importantes, sancionadas e colocadas em prática com
êxito em sua operacionalização, incluindo projetos
de utilidade pública, nomes de ruas, de praças,
etc.
Matéria concedendo
Medalha de Honra ao Mérito Municipal à Escola
Cenecista “Antonio Faustino da Silva Amorim”, de
Galante; Medalha de Honra ao Mérito às Televisões
Paraíba e Cabo Branco pelos 10 anos do Forró Fest;
Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao jornalista
José Luiz Júnior, pela produção e apresentação do
Programa “Debate na TV”, da Televisão Borborema;
Medalha de Honra ao Mérito Municipal à escritora
Maria de Lourdes Nunes Ramalho; Medalha de Honra ao
Mérito Municipal à senhora Ângela Cristine
Albuquerque; instituindo o “Sopão” na Rede Municipal
de Ensino, nas creches, albergues e sociedades de
amigos de bairros; instituindo meia entrada no
acesso de deficientes físicos em estádios, ginásios
e autódromos; criação do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência e
regulamenta o art. 29, inciso III, alínea “i” do ato
das disposições transitórias da Lei Orgânica do
Município; autorizando a obrigatoriedade de
fabricação e tráfego de veículos escolares para
crianças com cintos de segurança; autorizando o
Poder Público Municipal a adquirir áreas
urbanas/rurais para implantação de loteamentos
populares; autorizando o Poder Público a instituir o
Programa Social de Apoio às Crianças e Contra a
Fome; instituindo penalidades para quem discriminar
e/ou prejudicar os portadores do vírus HIV (AIDS).
Propositura que
autoriza a criação do incentivo à saúde; criando o
incentivo à habitação e à moradia de baixa renda;
criando o Programa de Hospedarias Públicas de
Proteção às Crianças, aos Jovens e aos Idosos - Lei
nº 3.287/96 de 01/07/96; instituindo o Programa de
Gestão do “Maior São João do Mundo”, da Micarande e
demais eventos; implantando na Rede Pública
Municipal a matéria Educação Ambiental - Lei nº
3.336/96 de 22/10/96; instituindo o Programa de
Incentivo ao Esporte; autorizando o Poder Público a
reduzir em 80 por cento as taxas de licença de
construção, reformas e mudanças de endereços.
Encaminhou projeto de
lei autorizando o Poder Público a reduzir em 80 por
cento as taxas de alvarás para a fundação de
estabelecimentos comerciais e industriais e
transferências de endereços; autorizando o Poder
Público a aderir ao Imposto Único para as micro e
pequenas empresas; Projeto de Lei nº 163 /96 - (Lei
nº 3.491/97, de 01/10/1997) - criando o Conselho do
Patrimônio Cultural do Município; concedendo Título
de Cidadania ao desembargador Raphael Carneiro
Arnaud (Lei nº 3.424/97, de 06/05/97); concedendo
Medalha de Honra ao Mérito Municipal à Clipsi –
Clínica, Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral;
instituindo o Programa “Solidariedade, Você Faz”
para aquisição e distribuição de móveis e utensílios
à população carente (Lei nº 3.507/97, de 24/10/97);
Projeto de Lei nº 031/97 - (Lei nº 3.408/97, de
04/04/97) - autorizando o Poder Público Municipal à
aderir ao Programa Simples para beneficiar às micro
e às pequenas empresas; instituindo o Conselho
Municipal de Combate ao Analfabetismo (Lei nº 3.431,
de 07/05/97).
Projeto de Lei
concedendo prorrogação do prazo para pagamento do
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
instituindo o Programa de Treinamento e Qualidade
nos Transportes Públicos (Lei nº 3.496 de 07/10/97);
instituindo o Fundo de Apoio ao Pequeno Produtor e
Reforma Agrária - (Lei nº 3.534/97, de 20/11/97);
instituindo Comissões de Prevenção e Combate às
Drogas nos Estabelecimentos de Ensino (Lei nº
3.523/97, de 10/11/97); instituindo a Semana da
Consciência Negra nos estabelecimentos de ensino da
Rede Municipal; autorizando o Poder Público a exigir
infra-estrutura para a construção de conjuntos
habitacionais e outros equipamentos comunitários.
Projeto de Lei nº
244/97 - (Lei nº 3.570, de 31/12/97) - instituindo o
Programa “O Psicólogo, Cirurgião Dentista e
Assistente Social da Família”; Projeto de Lei
nº 235/97 - (Lei nº 3.566/97, de 31/12/97) -
autorizando o Poder Público a firmar convênio com a
UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) para a
produção de medicamentos; instituindo o Conselho
Municipal de Trânsito de Campina Grande; Projeto de
Lei nº 12/98 - alterando a redação do “caput” do
artigo 3º, da Lei 3.174/95; autorizando a Prefeitura
a firmar convênios para pagamento de impostos.
A instituição do
Programa Civil Voluntário; autorizando o Poder
Executivo a isentar juros, multas e correção
monetária dos débitos anteriores referentes ao IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano); Projeto de
Lei nº 27/98 - (Lei nº 3.584/98, de 13 de abril de
1098) - autorizando o Poder Público Municipal a
renovar contratos dos prestadores de serviço da
Prefeitura Municipal; Projeto de Lei nº 014/99 -
(Lei nº 3710, de 06/07/99) - instituindo a expressão
“Visite Campina Grande” nos veículos das empresas
que exploram o setor de turismo; Projeto de Lei nº
018/99 - (Lei nº 3.687/99, de 20/05/99) -
autorizando o Poder Executivo a criar o Procon -
Serviço de Apoio e Proteção ao Consumidor;
instituindo o Programa de Adoção de Meninos e
Meninas de Rua e Famílias Carentes.
Autorizando o Poder
Público a instituir o PAT (Programa de Apoio e
Emprego do Trabalhador); autorizando o Poder Público
a instituir o Programa de Frente Municipal de
Trabalho; Projeto de Lei nº 77/99 - (Lei nº
3.736/99, de 05/10/99) - autorizando o Poder Público
a implantar o Centro de Produção e Comercialização
de Confecções e Calçados; instituindo horário
especial para mães e/ou responsáveis por filhos e/ou
dependentes deficientes; Projeto de Lei nº 079/99 -
(Lei nº 3.737/99, de 05/10/99) - reconhecendo de
utilidade pública a Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde; autorizando o Poder Público a
criar Incentivo Fiscal para a Formação do Pólo de
Granito, Mármore e Cerâmica; Projeto de Lei nº
105/99 - (Lei nº 3.743/99, de 05/10/99) - dispondo
sobre a construção de rampas de acesso nas ruas que
receberem pavimentação e/ou forem recuperadas para
atender a deficientes físicos.
Projeto de Lei nº
145/99 - (Lei nº 3.790/2000, de 03/03/2000) -
dispondo sobre destinação de 20 por cento das vagas
em creches para deficientes físicos e mentais;
Projeto de Lei nº 147/99 - (Lei nº 3.791/2001,
03/03/2000) - autorizando o Poder Público a criar o
Centro de Justiça e Cidadania; Projeto de Lei nº
148/99 - (Lei nº 3.825/2000, de 27/06/2000) -
autorizando o Poder Público a implantar o CTR
(Centro de Terapia e Recuperação de Crianças e
Adolescentes de Campina Grande); Projeto de Lei nº
044/2000 - (Lei 3.830/2000, de 27/06/2000) -
autorizando a concessão de subvenção mensal ao Grupo
de Voluntárias; Lei nº 3790/2000 - (Lei nº
03/03/2000) - dispondo sobre destinação de 20 por
centro das vagas em creches para deficientes físicos
e mentais.
Criando o Projeto de
Apoio às Pessoas de Rua; autorizando a criação do
Centro de Treinamento e Capacitação Profissional
“Edvaldo de Souza do Ó” de Campina Grande;
autorizando a criação do Banco de Investimento e
Financiamento de Campina Grande pelo IPSEM
(Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Campina Grande); autorizando a implementação do
Projeto do Complexo de Eco-Turismo Integrado do
Distrito de Galante; instituindo o Serviço de
Atendimento ao Cidadão; dispondo sobre a construção
de monumento ao Monsenhor Manuel Vieira; a
implantação do Programa “A Escola na Rua”; Projeto
de Lei nº 115/2001 - Acrescentando-se os incisos XIV
e XV ao Art. 3º da Lei nº 3727 de 13/09/1999;
concede título de cidadania a Derlópidas Gomes Neves
Neto; Projeto de Lei nº 053/2000 - (Lei nº
3.854/2000) - concendo Título de Cidadania
Campinense ao pastor Jadiel Davi da Rocha; Medalha
de Honra ao Mérito Municipal ao empresário José
Gonzaga Sobrinho.
Dispondo sobre a
concessão de Licença-Maternidade aos servidores
públicos municipais; Projeto de Lei instituindo o
Dia da Mobilização no Combate à Fome - Dia 01 de
dezembro; autorizando o desenvolvimento de projetos
de reaproveitamento de águas residuais; dispondo
sobre fornecimento de informações de ligações
internacionais, nacionais e locais aos usuários de
empresas de telecomunicações; dispondo sobre
prioridade de atendimento em hospitais, clínicas,
postos de saúde e afins às pessoas idosas e aos
portadores de deficiência física, sensorial e
mental; Projeto de Lei dispondo sobre a autorização
para funcionamento do Programa de Prevenção e
Controle ao Tabagismo em Campina Grande; Projeto de
Resolução criando a Comissão Permanente de
Legislação Participativa; Projeto de Resolução que
institui a Consultoria Parlamentar na Câmara
Municipal de Campina Grande.
Projeto concedendo o
Título de Cidadania Campinense ao Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, pelo atendimento do pleito da
comunidade para a instalação do Instituto Nacional
do Semi-Árido em Campina Grande; autorizando a
concessão de terreno para a construção da sede do
Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) em Campina
Grande; concedendo Medalha de Honra ao Mérito
Municipal à Facisa (Faculdade de Ciências
Aplicadas); concedendo Título de Cidadania ao padre
Hélcio Vicente Testa; dispondo sobre a criação do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e de
Combate à Pobreza de Campina Grande; declarando de
utilidade pública a Associação de Surdos do
Município; reconhecendo de utilidade pública a
Associação Evangélica de Assistência Social -
"Muitas Moradas"; proibindo a freqüência e manuseio
nas lojas comerciais e shopping-centers por crianças
e adolescentes de programas informatizados, de
quaisquer espécies de jogos, que induzam e estimulem
a violência; dispondo sobre a publicação nos
classificados dos jornais locais de advertência
contra a exploração sexual de crianças e
adolescentes; autorizando a implantação do Centro de
Tradições Nordestinas (CTN) em Campina Grande,
dentre outros.
Outras funções - Na
qualidade de engenheiro agrônomo atuou na Secretaria
de Agricultura do Município, tendo desenvolvido o
Programa de Zoneamento Agro-Ecológico, e o Plano de
Águas e Solo. Trabalhou, também, no Programa
“Caminho das Águas”, do Governo Municipal.
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